Quais Sao Os Requisitos Para A Existencia De Uma Pessoa Juridica Como Uma Sociedade Empresarial

CIDADE: São Bernardo do Campo / UF: SP São Bernardo do Campo Outubro de 2013 INTRODUÇÃO As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito o “Direito Empresarial”. No presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito…

Sociedade 1. Contrato de sociedade Entre os diversos tipos de contratos que podem ser celebrados pelas pessoas está o contrato o contrato de sociedade (artigos 981 a 985 do Código Civil). O contrato de sociedade é um negocio plurilateral por meio do qual duas ou mais pessoas, naturais ou jurídicas, ajustam entre si a constituição de uma sociedade, que poderá, ou não, ter personalidade jurídica. Celebram contrato de sociedade, segundo o Código Civil, as pessoas que reciprocamente se…

responsabilidade limitada (Eireli) e acrescentou novos dispositivos ao Código Civil, passando a considerar pessoa jurídica de direito privado as empresas individuais de responsabilidade limitada, constituídas por uma única pessoa titular da totalidade do capital social integralizado. O referido tipo jurídico vem privilegiar para o empresário a criação de uma pessoa diferente de si mesma: a pessoa jurídica, com seu capital separado e sua responsabilidade limitada ao declarado e sem…

Conceito de pessoa jurídica(P.J): É a reunião de pessoas naturais ou de patrimônio, a quem o ordenamento jurídico atribui personalidade jurídica própria, distintas das pessoas naturais que as compõem, para alcançar objetivos comuns. Segundo Maria Helena Diniz Pessoa Jurídica seria, ´’Unidade de pessoas naturais ou de patrimônio que visa a consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de deveres e obrigações’’. Na mesma linha de pensamento Carlos Roberto Gonçalves

DIREITO EMPRESARIAL IV CCJ 0029 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – MENEZES CORTES ALUNA: SHIRLEY FEITOSA VENÂNCIO DE ARAÚJO MAT: 201102098515 PROF: CUIABANO Autoria: Prof. Dr. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva 1- ENADE 2009 - A Lei das Sociedades Anônimas estabelece padrões amplos e gerais no que tange aos atos caracterizadores de exercício abusivo de poder pelos acionistas controladores. PORQUE Tal critério normativo permite às autoridades administrativas e aos magistrados estabelecer

LOUROSA PESSOAS JURÍDICAS GUARAPARI 2014 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI – ES EMANUELE LEÃO INGRID PATERLINI DE SOUZA JÉSSICA APARECIDA AUGUSTO DE OLIVEIRA KAROLINI CARDOSO LOPES LAURA VILELA LOUROSA PESSOAS JURÍDICAS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil I, do curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, como requisito parcial a obtenção de nota da 1ª etapa. Orientadora: Wanessa Fortes GUARAPARI 2014 INTRODUÇÃO Pessoa Jurídica…

2014 APOSTILA DE ÉTICA E LEGISLAÇÃO Profª. Kelly S. Oliveira Mariano Solé 1 Profª. Kelly S. Oliveira Mariano Solé INTRÓITO NECESSÁRIO O Rei Wen quis saber: “Como podemos selecionar as pessoas usando as seis defesas?” T’ai Kung respondeu: “Faça-os ricos e veja se eles cometem algum crime. Dê-lhes uma posição elevada e veja se eles se tornam arrogantes. Dê-lhes responsabilidades e veja se isso não os transforma em homens diferentes. Empregue-os e…

CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS O estudo das pessoas jurídicas começa pelo Direito Romano. Foi na Roma antiga que, pela primeira vez, conceituou-se o termo pessoa jurídica. Os romanos perceberam que a reunião de dois ou mais indivíduos forma um terceiro ser abstrato e com personalidade jurídica distinta de seus membros. Era o termo “persona” usado na antiguidade para designar as máscaras que os atores usavam nos teatros para representarem a “personagem” que lhes incumbiam. O termo…

ANOTAÇÕES SOBRE BENS Coisas x Bens: Coisa: São bens tangíveis, de existência material. Ex: Água,areia. Coisa é espécie. Bens: É qualquer elemento material ou imaterial,suscetível de apropriação ou não, que seja centro de interesse do homem em uma relação jurídica. Ex: Direitos autorais, automóvel,casa. Bens são gênero. Conceito de patrimônio: o que vale é a teoria clássica que diz que o patrimônio é unitário e universal sendo este um conjunto de bens do individuo, tanto os…

Direito Empresarial APARECIDA DE GOIÂNIA / GO 2013 ALUNOS: Atividades Praticas Supervisionadas de Direito Empresarial Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota. APARECIDA DE GOIÂNIA / GO 2013 SUMÁRIO 1.0 Introdução 4 1.1 Direito Comercial 5 1.2 Direito…