Quais São As Medidas E A Explicação De Cada Uma Delas Socioeducativas Que Podem Ser Aplicadas Aos Adolescentes Que Cometeram Ato Infracional

Janeiro 92 39 PARTE 3 O ENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS FACÇÕES DE DROGAS E NO COMBATE ARMADO O aumento da utilização de crianças e adolescentes no tráfico de drogas .................. 120 Recrutamento: opções limitadas e escolhas individuais – os atrativos do tráfico ............. 126 As funções: funções das crianças e jovens no tráfico; sua participação na segurança armada . 142 Pontos em comum: crianças e adolescentes empregados no tráfico como grupo…

Garcia por quem possuo grande admiração pela profissional e pessoa que é. Ao REUNI, pelo financiamento. “Já podaram seus momentos, desviaram seu destino, seu sorriso de menino tantas vezes se escondeu, mas renova-se a esperança, nova aurora a cada dia, e há que se cuidar do broto pra que a vida nos dê flor e fruto...” (Milton Nascimento). RESUMO O presente trabalho teve como objetivo conhecer, discutir e analisar as concepções das professoras, em relação a crianças que…

Pessoal de Nível Superior CBM _____________ Corpo de Bombeiros Militar CDL______________ Câmera de Dirigentes Lojistas CEDCA ___________ Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CELPE ___________ Companhia Energética de Pernambuco CHESF ___________ Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CIODS ___________ Centro Integrado de Operações da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco CNPq ____________ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico…

para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Representante Vincent Defourny Coordenadora da Área de Educação a.i. Marilza Regattieri Coordenador Editorial Célio da Cunha Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer…

CONDICIONAL DA PENA ................................................................................................. 134 REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA .................................................................................................. 137 MEDIDA DE SEGURANÇA ...................................................................................................... 146 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE…

aulas de Direito Penal e de Processo Penal em cursos preparatórios de Brasília-DF, Goiânia-GO e Palmas-TO. Minha missão durante nosso curso é trabalhar muito para facilitar a sua aprovação. Vou ser teu companheiro nessa caminhada e quero que confie em minha didática e metodologia. Todas as aulas são preparadas de uma forma em que você tenha a exata sensação de está-las assistindo pessoalmente. Para isso, eu literalmente degravei o conteúdo das minhas aulas presenciais. Ou seja,…

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação Rua General Jardim, 660-4º andar-Vila Buarque CEP: 01223-010- São Paulo/SP – Brasil +55 (11) 3151.2333 r.108/132 http://www.dhescbrasil.org.br – e-mail educacao@dhescbrasil.org.br; denise@acaoeducativa.org suelaine.carneiro@acaoeducativa.org RELATORIA NACIONAL PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO NAS PRISÕES BRASILEIRAS Relatora: Denise Carreira Assessora: Suelaine Carneiro OUTUBRO DE 2009 Secretaria…

Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Processo penal: esquematizado / Norberto Avena. – 6.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia…

acordo com a obra do mesmo autor, as ideias centrais do constitucionalismo remontam à antiguidade clássica, no ambiente da pólis grega, por volta do século V a.C. Os pensamentos filosóficos de Sócrates, Platão, Aristóteles ultrapassaram os séculos e são reverenciados até hoje. CONCEITO: O termo constitucionalismo significa, em síntese, limitação do poder (respeito a valores básicos e direitos fundamentais, separação dos poderes, respeito ao devido processo legal) e supremacia da lei.…

Jesús-María. Aproximación al derecho penal contemporâneo. Barcelona: J. M. Bosch Editor S.A., 1992; b) Gomes, Luiz Flávio. Direito penal: parte geral: volume 2/ Luiz Flávio Gomes, Antonio García-Pablos de Molina; Coordenação Luiz Flávio Gomes – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007; c) Queiroz, Paulo. Curso de Direito Penal: parte geral: v. 1. 8ª edição. Salvador: Editora JusPodivm, 2012; d) GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 10ª edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2008; e)…