Quais Devem Ser As Principais Disposições Do Postulante A

temas para iniciação de estudo. Quem exerce determinada profissão deve-se comportar adequadamente, respeitando certos parâmetros exigidos para o ofício. O desvio desses parâmetros, ao ocasionar danos, interessa o dever de indenizar. A presunção a ser seguida é que qualquer pessoa que exerça uma profissão deve conhecer os meandros necessários para fazê-lo bem feito. Frisa o “Augusto Roberto Sobrinho” que profissões como a de médicos, engenheiros, advogados, estiveram a mercê de serem…

por alienação fiduciária, em  / , para a aquisição de um veiculo  , FORD/CARGO 1517, ANO  , COR  , PLACA   0000, RENAVAM  , sendo o valor total financiado de   ( ). Tal financiamento deveria ser pago em 0 parcelas fixas e mensais de R$ 0,00 ( ) sendo estas, pagas através de boletos bancários, redundando no valor total de R$ 0,00 ( ), ou seja, somente a título de juros onerosos e excessivos, houve acréscimo de R$ 0,00.

processo). Dessa forma, se fez necessária a realização de um estudo aprofundado do tema com o escopo de demonstrar que a prisão cautelar, mais especificamente a prisão preventiva, deve ser decretada apenas quando tal medida se mostrar estritamente necessária e em caráter excepcional. As prisões provisórias não devem ser utilizadas indiscriminadamente, como instrumentos de punição e controle da sociedade pelo Estado. Aliás, essa é uma decorrência do princípio liberal de inocência, que…

direito dos vizinhos e os regulamentos administrativos (art. 572). Esse dispositivo resguarda os vizinhos contra quaisquer danos decorrentes de construção. Desde que a obra ou suas atividades conexas causem lesão ao vizinho, tem este o direito de ser indenizado dos prejuízos, independentemente da demonstração da culpa do agente do dano. É uma peculiaridade do direito de vizinhança, que desonera o lesado da prova de culpa do causador da lesão, como já demonstramos no capítulo das…

estudo propõe algumas reflexões sobre os direitos ora analisados, sendo que os estudos em pauta são os alimentos devidos aos ascendentes, descendentes e ex-cônjuges. Lembrando ainda que para cada acórdão foi feito um trabalho preliminar anotando suas principais características , dentre elas as decisões de 1º grau do juiz monocrático e posteriormente a decisão do Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça. E aproveitando a referida análise , o escopo do presente trabalho também…

éticos e morais formados a partir da experiência, do ambiente e da realidade cultural em que estão inseridos e nada disso deve ser relevado no processo educacional. Os jovens e adultos que procuram a EJA precisam da escolarização formal tanto por questões pessoais quanto pelas exigências do mundo do trabalho. A fim de resultados mais positivos, os horários de atendimento devem ser dinâmicos para que os educandos trabalhadores possam concluir seus estudos. Muitos adolescentes, jovens,…

Desta feita, por estar a douta sentença totalmente divorciada das razões fáticas e jurídicas constantes nos autos, não deve subsistir nas partes ora atacadas, razão pela qual deve a r. decisão ser reformada por esse Egrégio Tribunal. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL O presente apelo deve ser conhecido, uma vez que é adequado, interposto pela parte legítima, processualmente interessada e regularmente representada. O recurso é tempestivo, eis que interposto no octídio legal previsto no

e ações e se necessário, devido a erros doutrinários, morais e legais, para suspender temporariamente suas atividades dentro dos limites da Constituição e Cânones da Igreja. Seção 4. O Rev. Pastor Presidente da IELM, e os pastores distritais, devem ser membro(s) ex officio de todas as comissões, sejam eleitos ou nomeados. ARTIGO V - MEMBROS DO SÍNODO Seção 1. O Rev. Pastor Presidente, os Pastores distritais, e todos os demais Pastores da Igreja são membros do Sínodo. Os…

propriedade de imóveis e respectivas averbações. Assim, para saber quem é o proprietário de um imóvel é necessário consultar o registro do imóvel nesse cartório. É importante saber que a escritura de um imóvel pode ser lavrada em qualquer cartório de notas, inclusive de outra cidade ou estado, mas deve ser registrada no cartório que jurisdiciona o endereço do imóvel. 6. Qual é a competência do Cartório de Protestos de Títulos? R. É o cartório competente para o protesto de cheques,…

maioria dos casos, em ações jurídicas e processos movidos de maneira reativa e compulsória, visando o reconhecimento e a indenização monetária. Essas situações poderiam ser prevenidas por meio de práticas seguras e efetivas de prevenção, através da ergonomia. Isto leva a considerar que a Ergonomia pode ser uma das principais possibilidades para a prevenção, tratamento, restrição de danos pessoais e econômicos, em toda sua amplitude, pois, por meio da ergonomia, pode-se constatar…