Quadro Comparativo Quais As Principais Proposta Das Teori

http://sisifo.fpce.ul.pt Contents Editorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nota de apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DOSSIER O Manual Escolar no Quadro da História Cultural: para uma historiografia do manual escolar em Portugal Justino Magalhães . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bocage e a Educação Entre Dois Séculos Rogério Fernandes . . . . . . . . .…

Carlinhos e Flávio Tartuce. Daniel NOTA DOS AUTORES À 3.ª EDIÇÃO Este livro chega à sua terceira edição após mais um ano de conquistas editoriais. Para esta edição, o texto foi revisado, ampliado e atualizado com as principais normas emergentes. Também constam os principais julgados proferidos no último ano sobre as matérias atinentes à obra, especialmente do Superior Tribunal de Justiça. Na parte relativa ao Direito Material, foram incluídos mais comentários quanto aos…

partir daí, diminuiu progressivamente até atingir 8,2% em 2012, ou seja, menos de um terço do percentual de 1998. O Gráfico 2 mostra esse comportamento, conforme gráfico 2 – anexo. Além de a queda da taxa Selic resultar na diminuição de um dos principais componentes da TR - a Taxa Básica Financeira (TBF) -, outro elemento do cálculo da TR, o Redutor - mecanismo utilizado na fórmula de cálculo da taxa referencial para diminuir os percentuais resultantes da TBF – foi utilizado…

Ministro Ministro Ministro Ministro Ari Pargendler Francisco Cesar Asfor Rocha Felix Fischer Gilson Langaro Dipp Eliana Calmon Alves Francisco Cândido de Melo Falcão Neto Fátima Nancy Andrighi Laurita Hilário Vaz João Otávio de Noronha Teori Albino Zavascki José de Castro Meira Arnaldo Esteves Lima Massami Uyeda Humberto Eustáquio Soares Martins Maria Thereza Rocha de Assis Moura Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin Napoleão Nunes Maia Filho Sidnei Agostinho…

apresenta duas finalidades: primeiramente, identificar os fundamentos e as possibilidades de análise do discurso jurídico-antropológico através de uma leitura dos seus principais referenciais epistemológicos; e, num segundo momento, desenvolver uma etnografia do discurso jurídico no campo cultural da execução penal sob a proposta de uma antropologia do conhecimento. Palavras-chave: antropologia do conhecimento, teoria antropológica, teoria do direito, antropologia jurídica, etnografia do…

retratada pela Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, o Código de Defesa do Consumidor – CDC, disposto pela Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 e a Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB promulgada em 1988 desempenham o papel principal na tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Visando ao aprimoramento desse subsistema há o projeto de lei para a promulgação de um Código Brasileiro de Processos Coletivos como veremos adiante. Entretanto,…

vo lucionismo Co-requisito: Não há Créditos: 05 Teórica: 60 h/a Carga Horária total: 75 h/a (sempre múltiplo de 15) Prática: 15 h/a Número máximo de alunos por turma: (no caso das disciplinas optativas) Objetivos O curso terá como objetivo principal a apresentação e discussão da produção antropológica brasileira. Para tanto, problematizaremos as temáticas que constituíram a nossa tradição antropológica - como raça, mestiçagem, sincretismo, contatos culturais -; percorreremos a…

IX Dispensa de Licitação, 255 1 Introdução, 255 2 Critério de Valor, 257 3 Situações Excepcionais, 258 4 Gêneros Perecíveis e Obras de Arte, 259 5 Desinteresse na Contratação, 260 6 Entidades Sem Fins Lucrativos, 261 7 Disparidade de Propostas, 263 8 Intervenção no Domínio Econômico, 263 9 Complementação do Objeto, 264 10 Pessoas Administrativas, 264 11 Locação e Compra de Imóvel, 266 12 Negócios Internacionais, 267 13 Pesquisa Científica e Tecnológica, 267 14…

a própria estrutura ideológica do Estado, como tal, representativa dos valores consagrados por uma determinada sociedade. Manoel Gonçalves Ferreira Filho (apud MAGALHÃES, 1997) percebe que o vocábulo “princípio” não é unívoco, possuindo três principais sentidos: Num primeiro, seriam “supernormas”, ou seja, normas (gerais ou generalíssimas) que exprimem valores e que por isso, são ponto de referência, modelo, para regras que as desdobram. No segundo, seriam standards, que se imporiam…

da inserção em seu texto, no art. 54, de regra que disciplina a decadência do direito da Administração Pública Federal de anular seus atos administrativos. Tal preceito foi objeto de exame mais minucioso (V), em que se procurou dar resposta às principais questões que a aplicação do dispositivo tem suscitado, sobretudo na esfera da Administração Pública e nas decisões do Poder Judiciário. Depois, são tratados três temas gerais, relacionados com a segurança jurídica, para além da…