Quadro Comparativo Quais As Principais Proposta Das Teori

Renanosoma. Em sua intervenção, esta pesquisadora trabalha em detalhes a emergência de um novo “paradigma tecnológico” – no qual está presente a nanotecnologia – influenciado por outro paradigma, no caso, o “paradigma da sustentabilidade”. Aborda os principais desafios apresentados às Ciências Econômicas para fazer face às necessidades de desenvolvimento de abordagens analíticas e de instrumentos e intervenção econômica para impulsionar os processos de inovação para o desenvolvimento…

típicas), a própria Constituição autoriza que também desempenhem funções que normalmente pertenceriam a Poder diverso (funções atípicas). São as chamadas ressalvas (ou exceções) ao princípio da separação dos Poderes. FUNÇÃO TÍPICA – é a função principal (preponderante) do poder, o motivo pelo qual o poder foi criado. EXEMPLO: legislativo fazer lei; Executivo administrar; judiciário julgar. FUNÇÃO ATÍPICA – é a função secundária do poder. EXEMPLO: legislativo fazendo licitação;…

cascalho, outorgadas pela autoridade competente; | |g) outras atividades similares devidamente caracterizadas e motivadas em procedimento administrativo próprio, quando inexistir alternativa| |técnica e locacional à atividade proposta, definidas em ato do Chefe do Poder Executivo federal; | |X - atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental: …

Quanto à extensão da matéria: recurso parcial ou recurso total. 5.2. Quanto à fundamentação: livre ou vinculado. 6. DESISTÊNCIA DO RECURSO 7. RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER E ACEITAÇÃO DA DECISÃO 1.1. RECURSO São três os elementos principais: 1 – Remédio voluntário – todo recurso é voluntário, pois a parte deve manifestar sua vontade; 2 – é utilizado dentro do próprio processo; 3 – mecanismo que enseja a reforma ou anulação de uma decisão judicial. Os recursos possíveis…

DESAFIOS E DIFICULDADES DO CURSO O Curso exigirá do aluno uma visão reflexiva do Direito da Propriedade e a capacidade de relacionar a teoria exposta na bibliografia e na sala de aula com a prática forense e com o direito material lato sensu. O principal desafio consiste em construir uma visão contemporânea e pós-moderna do Direito FGV DIREITO RIO 3 DIREITO DE PROPRIEDADE da Propriedade, buscando sempre cotejar o conteúdo da disciplina com a realidade dos Tribunais do…

ainda, o site Consultor Jurídico, dentre tantos outros. Para esta nova edição, o trabalho de pesquisa foi impressionante. Vários temas foram incorporados ao trabalho, que passou a ter 116 novas páginas em relação à anterior. A seguir, apontamos as principais mudanças inseridas nesta 16.ª edição, revista, atualizada e ampliada em relação à anterior e em conformidade com a reforma ortográfica e com a tendência dos concursos públicos do Brasil e a jurisprudência 14 Direito…

capacidade econômica da maioria dos cidadãos e lento. Na impossibilidade do acesso à justiça formal, muitos cidadãos inconformados recorrem a meios extralegais de solução de seus conflitos. Por tudo isso, o presente estudo tem por objetivo analisar a proposta do pluralismo jurídico como paradigma adequado à realidade sociocultural de Moçambique no cenário da insuficiência do Direito estatal na solução dos conflitos presentes na atual realidade jurídica do país15, e no contexto da…

Para esta nova versão, foram incluídos muitos pensamentos doutrinários – alguns de novas obras surgidas no último ano –, os enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil e os principais julgamentos de 2013, especialmente do Superior Tribunal de Justiça. O livro também foi revisto, ampliado e atualizado com as principais leis e normas que surgiram no último ano. Novas reflexões pessoais foram acrescentadas, muitas em decorrência do início das minhas atividades como professor do…

e também às minhas próprias exigências. A segunda pessoa a quem devo agradecer é o meu editor, Vauledir Ribeiro dos Santos, Diretor do Grupo Editorial Nacional, pessoa de enorme visão empresarial e responsável por lançar no mercado literário os principais nomes que compõem esta casa editorial. Este livro, sem dúvidas, tem o seu toque. Também gostaria de agradecer aos meus gurus intelectuais, aos meus mestres, a quem a obra é dedicada. Não custa lembrar os nomes que formam o meu DNA…

PRINCíPIOS DA IGUALDADE, UNIFORMIDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 75 PONTO 6.B: INTERPRETAçãO DAS NORMAS GERAIS DE ORçAMENTO. 80 PONTO 6.C. CONTRIBUIçõES SOCIAIS. 89 PONTO 7.A: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTáRIO. 98 Ponto7.b: Orçamento. Conceito. Proposta orçamentária. Exercício financeiro. Restos A PAGAR 101 Ponto 7.c: Taxas. 107 Ponto 8.a: Imunidade tributária recíproca 114 Ponto 8.b: Fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira. O Tribunal de contas no…