Quadro Comparativo Quais As Principais Proposta Das Teori

normas jurídicas e a sua conexão com a ordem natural das coisas. Em 1982, a Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ao Ministro da Educação e Cultura ampla exposição sobre as condições dos cursos jurídicos no país, apresentando-lhe, entre outras propostas, a de que "a Filosofia do Direito seria a cadeira fundamental, iniciada no terceiro trimestre, e não mais abandonando o aluno. Seu papel fundamental - o estudo dos valores". Embora a sugestão tenha alcançado alguma ressonância junto…

Roberto. A Antropologia no quadro das ciências. In: 7. DAMATTA, Roberto. A Antropologia no quadro das ciências. In: 7. DAMATTA, Roberto. A Antropologia no quadro das ciências. In: 7. DAMATTA, Roberto. A Antropologia no quadro das ciências. In: 7. DAMATTA, Roberto. A Antropologia no quadro das ciências. In: 7. DAMATTA, Roberto. A Antropologia no quadro das ciências. In: 7. DAMATTA, Roberto. A Antropologia no quadro das ciências. In: 7. DAMATTA, Roberto. A Antropologia no quadro das…

Estado (jurisdição) e a relação jurídica que irá desenvolver-se entre as partes litigantes e o agente político (juiz) que exerce a função jurisdicional. Segundo o professor Humberto Theodoro Junior funciona o direito processual civil, como principal instrumento do Estado para o exercício do Poder Jurisdicional. Nele se encontram as normas e princípios básicos que subsidiam os diversos ramos do direito processual, como um todo, e sua aplicação faz-se, por exclusão, a todo e…

Estado (jurisdição) e a relação jurídica que irá desenvolver-se entre as partes litigantes e o agente político (juiz) que exerce a função jurisdicional. Segundo o professor Humberto Theodoro Junior funciona o direito processual civil, como principal instrumento do Estado para o exercício do Poder Jurisdicional. Nele se encontram as normas e princípios básicos que subsidiam os diversos ramos do direito processual, como um todo, e sua aplicação faz-se, por exclusão, a todo e…

Estado (jurisdição) e a relação jurídica que irá desenvolver-se entre as partes litigantes e o agente político (juiz) que exerce a função jurisdicional. Segundo o professor Humberto Theodoro Junior funciona o direito processual civil, como principal instrumento do Estado para o exercício do Poder Jurisdicional. Nele se encontram as normas e princípios básicos que subsidiam os diversos ramos do direito processual, como um todo, e sua aplicação faz-se, por exclusão, a todo e…

que antecede à inscrição dos atos constitutivos em registro competente. Possui patrimônio especial formado por bens e dívidas da sociedade. Tem capacidade processual passiva, mas não tem ativa. Eventual ação de interesse da sociedade deverá ser proposta pelos sócios. Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais (art. 990) Art. 991 a 996 Desde logo é preciso assinalar que, embora seja conhecida como “sociedade”, na verdade é reconhecida pela…

Correlatos, 249 IX Dispensa de Licitação, 252 1 Introdução, 252 2 Critério de Valor, 254 3 Situações Excepcionais, 254 4 Gêneros Perecíveis e Obras de Arte, 256 5 Desinteresse na Contratação, 257 6 Entidades Sem Fins Lucrativos, 257 7 Disparidade de Propostas, 259 8 Intervenção no Domínio Econômico, 260 9 Complementação do Objeto, 260 10 Pessoas Administrativas, 261 1 1 Locação e Compra de Imóvel, 263 1 2 Negócios Internacionais, 263 13 Pesquisa Científica e Tecnológica, 264 14 Energia…

todo o Brasil. Entre tantas alegrias, muito nos entusiasmou o fato de saber que o Manual tem sido bem acolhido nos mais diversos ambientes de aprendizagem jurídica: desde as salas de aula preparatórias para concursos públicos – que é seu foco principal –, até os fecundos recintos da graduação e da pós-graduação em Direito, muito em razão de seu forte apelo doutrinário e jurisprudencial. Aliás, vimos confirmando aquilo por que sempre torcemos, conforme já afirmávamos na “Nota do autor…

obrigacional 16 1.4.1. Da promessa de recompensa 18 1.4.2. Da gestão de negócios 18 1.4.3. Do pagamento indevido 22 1.4.4. Do enriquecimento sem causa 25 1.5. Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem 27 PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES 28 2.1. Classificação quanto ao conteúdo do objeto obrigacional 28 2.1.1. Obrigação positiva de dar 28 2.2.1.1. Obrigação de dar coisa certa – arts. 233 a 242 do CC 28 2.2.1.2. Obrigação de dar…

@profcorreia ATUALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO Comentadas e organizadas por assunto » Súmulas e Orientações Jurisprudenciais em vigor comentadas de forma detalhada » Sumário por assunto » Sumário em ordem numérica » Quadro de resumo no fim de cada capítulo 2013 Rua Mato Grosso, 175 – Pituba, CEP: 41830-151 – Salvador – Bahia Tel: (71) 3363-8617 / Fax: (71) 3363-5050 • E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Conselho Editorial: Antônio Gidi, Dirley da…