Quadro Comparativo Constituição De 1988

cidades mais desenvolvidas, e muito distantes. Com o passar do tempo, a empresa foi evoluindo, aumentando o numero de clientes, e de funcionários, hoje a mesma conta com um número bem maior de produtos comercializados, bem como serviços prestados e seu quadro de funcionários também evoluiu, passou de apenas um, para 07 colaboradores, hoje uma empresa estável no mercado, que busca sempre inovar e conquistar cada vez mais a satisfação de seus clientes. Varejo alimentar, Armarinho,…

Pesca; Degradação; Biopirataria; Fiscalização Portuária; Fiscalização Aeroportuária; Poder de Policia; Auto de Intimação; Falta de licenciamento; Auto de Constatação; Aplicação de penalidades; Degradação ou poluição ambiental e Auto de Infração. Constituição Federal que trata sobre Meio Ambiente. Lei n° 9.608/98 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de conditas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providencias. Decreto n° 6.514/08 – Dispõe sobre…

pública. Penalização da sociedade. Direitos requeridos pelos militares. Avaliação do Projeto de Emenda à Constituição n. 300/08, e outras propostas em favor de atender à classe em comento. Posicionamento de alguns profissionais e as considerações próprias dos autores. PALAVRAS-CHAVES: Direito de Greve. Constituição de 1988. Servidores Públicos. Civis. Militares. Projeto de Emenda à Constituição n. 300/08. Segurança Pública. ABSTRACT: Right to strike by public servants, with a focus on…

especial. Partindo do pressuposto de que a relação que o professor estabelece com seu aluno decorre de como o mesmo é apreendido. Realizou-se um levantamento de algumas legislações nacionais sobre educação especial, como: fragmentos da Constituição Brasileira de 1988, da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) de 1996, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, entre outros documentos normativos de amplitude nacional. A ideia de inclusão se fundamenta em reconhecer e valorizar a…

comparando com anos anteriores, realizou-se um comparativo entre eles, tirando conclusões que os gestores podem até conhecer o assunto, mas na hora de colocar em pratica, fica complicado assim ocorrendo erros, que podem vir a prejudicar a vida politica dos gestores. 2. REVISÃO LITERATURA 2.1. LEI DE RESPONBILIDADE FISCAL (LRF) A Lei de responsabilidade fiscal – lei complementar 101- entrou em vigor no dia 04 de maio de 2000. Veio regulamentar a constituição federal na…

análise. Observação: Alguns cursos utilizam a Metodologia, em capítulo à parte (após o referencial teórico). Durante o desenvolvimento do referencial teórico, podem ocorrer várias formas de apresentação de ilustrações (figuras, quadros, mapas, gráficos, tabelas e outros). Tais elementos contribuem para o enriquecimento da pesquisa. A apresentação gráfica das ilustrações é de responsabilidade do autor do trabalho (podendo o aluno optar pela disposição do…

serve para atingir fins definidos e em terceiro lugar, denota os seus dois aspectos, um conjunto de órgãos a serviço de Poder Político e as operações, as atividades administrativas (FERREIRA, 1996 apud SILVA, 2002, p. 12). O artigo 37 da Constituição Federal determinou que a administração direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e…

de 1990, tendo desdobramentos importantes posteriores, sendo a lei de cotas a mais utilizada para garantir esse direito fundamental do portador de deficiência – direito ao trabalho digno e aplicação do principio da isonomia – esses, tão caro a Constituição Federal de 1998. Embora tenha havido avanços na legislação brasileira para com o portador de deficiência, ainda precisa avançar em campos tais como fiscalização do cumprimento dessas leis. 2 ENTENDENDO A PROBLEMÁTICA …

Figura 13 – IDH dos Municípios da Bahia – 2000 por Valores 221 LISTA DE QUADROS 94 Quadro 1 – Serviços/Atividades passíveis de terceirização Quadro 2 – Bahia – Regiões urbanas (1958) 124 Quadro 3 – Bahia – Classificação dos principais núcleos urbanos e sedes das RAs (1967) 126 Quadro 4 – Bahia – Regiões econômicas 130 Quadro 5 – Bahia – Regiões administrativas da água – RAA 132 Quadro 6 - Demonstrativo de Regiões por Eixo de Desenvolvimento - Bahia…

1.033.764,72 (12,42% - AnexoIII) 73275,76 x 12,54% = R$ 9.100,85 TOTAL: R$ 129.889,15 1.3 PRESUMIDO x SIMPLES Visando uma melhor compreensão de valores recolhidos em cada regime tributário, veja um comparativo de recolhimento destes: Mês Presumido TOTAL Simples TOTAL Diferença IRPJ CSLL COFINS PIS/PASEP ISS CPP Jan 675,56 3.040,02 88.307,28 60.841,27 162.624,34 16.429,54 129.889,15 -32.735,19 Fev 10.856,41 Mar 10.045,94 Abr 683,49