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Nova Friburgo, deixando centenas de mortos, vários desaparecidos e milhares de desabrigados. Segundo dados da Defesa Civil, durante todo o mês de janeiro do referido ano de 2011 no estado do Rio de Janeiro, foram 812 mortos, 12.336 desabrigados e 16.657 desalojados, esses números se devem a desastres naturais como enchentes, deslizamentos, enxurradas e inundações, (Secretaria Nacional de Defesa Civil, 2011). Em entrevista a Folha de S. Paulo na época do ocorrido o governador do Rio de…

terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO…

gestada a tantas mãos, sendo, inclusive, referência para consultas nas repartições Federais, Estaduais, e Municipais, nas três esferas de Poder, acrescentando-se também o Ministério Público e a iniciativa privada. É também muito indicada para os diversos concursos realizados pela Administração Pública. Essas razões contribuíram para esgotar rapidamente os exemplares disponíveis e requisitaram a reimpressão desta obra. Ao oferecer ao público esta reimpressão, certamente, estamos…

de sua gravidade, merece maior destaque o ocorrido na região metropolitana de São Paulo (RMSP), um aglomerado onde vivem aproximadamente 20 milhões de habitantes, cerca de 10% da população brasileira. Segundo dados coletados no sítio eletrônico da Defesa Civil do Estado de São Paulo, no período entre os feriados do Natal 1 de 2009 e o Carnaval de 2010 a RMSP foi atingida por chuvas torrenciais que causaram deslizamentos de terra, alagamentos e desabamentos que foram responsáveis por 80…

questão constitucional, não há como se pretender seja reconhecida a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso (art. 102, III, § 3º, da Constituição Federal). 2. Os princípios da legalidade, do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, da motivação das decisões judiciais, bem como os limites da coisa julgada e da prestação jurisdicional, quando a verificação de sua ofensa dependa do reexame prévio de normas infraconstitucionais, revelam ofensa…

"ART. 2° - A SBPOT tem por finalidade promover a produção e divulgar o conhecimento científico e tecnologias na área de Psicologia Organizacional e do Trabalho" .(www.sbpot.org) A mudança do empirismo atomicista e mecanicista da Psicologia inicial, quase uma ciência pura, muda pouco a pouco para uma ciência aplicada que, em uma contínua busca senoidal pelo equilíbrio, inicia novamente suas pesquisas pelo saber puro. 2. OBJETIVOS 2.1 – Objetivo Geral…

HÍDRICOS DEBATE SOBRE A EFICIÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVALIAÇÕES CRÍTICAS SOBRE O SISTEMA DE DEFESA AMBIENTAL - 1 AVALIAÇÕES – 2 AVALIAÇÕES – 3 AVALIAÇÕES – 4 MEIO AMBIENTE: A PARTICIPAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS MESA REDONDA: DIREITO AMBIENTAL (TEMAS ATUAIS) LICENCIAMENTO AMBIENTAL (IBAMA) LICENÇAS CONCEDIDAS PODEM SER CASSADAS AIA E EIA RESOLUÇÃO CONAMA 237 EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRIAÇÃO DE PARQUE NACIONAL…

ser assumidos em consonância com a programação financeira do desembolso. Verifica-se, assim, que a função do orçamento-programa acompanha necessariamente a função de planejamento, sendo, portanto, um verdadeiro instrumento de direção da ação administrativa do Governo, visando a atingir o desenvolvimento econômico-social do país. Assim, o orçamento-programa traduz as realizações do Governo. Entretanto, a importância da Lei nº 4.320 decorre também de outras regras que estabeleceu,…

tomada de decisão dos setores públicos acerca de políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento PROF. WALDIR E. PROCHNOW 18/5/2012 17 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS 1. ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS O modelo adotado nos diversos países incorporou características da ''National Environmental Policy Act (NEPA)'', regulamentação norte-americana, de 1969, que instituiu a Avaliação de Impacto Ambiental na forma de uma Declaração de Impacto Ambiental…

não foi possível salvá-la. Para Raimundo, sua mulher morreu por dupla negligência do supermercado: primeiro por conta da queda causada pelos alimentos esparramados no chão e, depois, pela demora em oferecer-lhe socorro. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor: Art. 6 - São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; VI - a efetiva…