Página Inicial Diversos Defesa Administrativa Ibama

referem-se à defesa tanto de interesses como direitos? Sem embargo, a doutrina mais conservadora, ainda movida pelos valores individualistas herdados dos ideais liberais, somente reconhece como direitos subjetivos passiveis de tutela jurisdicional, aqueles cujos titulares sejam perfeitamente individualizáveis (requisito de difícil ou impossível consecução no que toca aos interesses de dimensão coletiva). Por conta dessa divergência, e visando evitar questionamentos sobre a…

Secretaria de Defesa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Saúde Pública Veterinária Centro Pan-Americano de Febre Aftosa MANUAL DE LEGISLAÇÃO ■ PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE ANIMAL DO BRASIL Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Manual de Legislação PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE ANIMAL DO BRASIL 2009 Brasília, DF Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de…

bisnetos e bisnetas: Gabriel Pupo Nogueira Filho Lucia Coutinho Nogueira Forte Marina Pupo Nogueira Paulo Henrique Rodrigues Nogueira Teresa Rodrigues Nogueira E aos que virão. Repito aqui com emoção algumas palavras que escrevi em 1963, na primeira página de minha tese de doutoramento no IB-USP: “À Lucia, pelo caminho que juntos percorremos, Com os pés, rompendo a poeira das estradas, Com os olhos, contemplando as estrelas do céu.” Ela faleceu em 1995, mas sua lembrança estará…

no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio das Coletâneas de Exercícios, é possível observar o resultado positivo deste trabalho, que agora chega a outras localidades do Brasil. Recente convênio firmado entre as Instituições que figuram nas páginas iniciais deste caderno, permitiu a colaboração dos respectivos docentes na feitura deste material disponibilizado aos alunos. A certeza que nos acompanha é a de que não apenas tornamos as aulas mais interativas e dialógicas, como se mostra…

realizada no Rio de Janeiro, em 1992, ocasião em que foi redigida a chamada “Agenda 21”1 (SOUZA, 2000). Dentro deste panorama, se verificou a importância de se controlar a exploração dos recursos naturais. Esse controle se materializou através de diversos mecanismos, dentre eles a instituição do licenciamento ambiental. No Estado de São Paulo, este mecanismo para evitar ou minimizar impactos ambientais formalizou-se, juridicamente, através da Lei Estadual nº 997/76 e passou a ter…

ferramenta do poder público para o controle ambiental e, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial. É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a sua efetiva operação. O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental na busca do desenvolvimento sustentável. Seu objetivo é encontrar o convívio equilibrado entre a ação econômica do…

................. Demonstrações do Resultado do Exercício FEPAM .................................... Fundação Estadual de Proteção Ambiental FIFO ........................................ First In, First Out (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) IBAMA ..................................... Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICMS ........................................Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços INMETRO .............................

dia. Por isso, pergunta-se: Será que você pode ser considerado uma pessoa “politicamente correta” apenas ao respeitar o meio ambiente? Afinal existem ou não diferenças entre ecologia, meio ambiente e sustentabilidade? A partir dessas indagações iniciais será possível analisar algumas respostas e propor novas questões sobre essa área tão intrigante que de um modo ou de outro está presente em todas as áreas do conhecimento. Para iniciar as reflexões sobre alguns aspectos da legislação…

citado no subitem 3.2.4, deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, dentro do período das inscrições, das seguintes formas: a) na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II – 3º andar – Campus Pampulha/UFMG – Belo Horizonte/MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram – portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min; b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do…

Sistema de Informações Bibliográficas do Senac. Ano 9 • n.2 • maio/agosto de 2000 2 Senac e Educação Ambiental Em clima de comemoração, esta edição de Senac e Educação Ambiental traz o suplemento Brasil – 500 Anos de História Ambiental. Suas páginas tratam da relação homem/natureza no contexto da construção de uma sociedade – a sociedade brasileira. Voltando ainda mais no tempo, esta edição registra o pensamento de representantes de algumas das mais antigas religiões. Cristãos,…