Puc Barreiro Direito

de 2010 5 Aos meus pais, Altineia e Raimundo, que morreram quando ainda estava com 13 anos de idade, mas que conseguiram com uma educação familiar firme e amorosa me fazer acreditar que todas e todos - negros, brancos, amarelos etc, merecem ter direito de sonhar e viver dignamente e que o primeiro passo é não desistir nunca do sonho, o segundo passo é a educação. Dedico também a todos os trabalhadores e trabalhadoras, negros e negras, caboclos, ribeirinhos, quilombolas, indígenas,…

hegemônico proposto. Inicialmente isoladas, essas iniciativas começaram a se articular e hoje promovem modos organizacionais e relações em rede inovadoras. A história de luta pela posse da terra, pela preservação do meio ambiente ou mesmo pelo direito ao modo de vida tradicional uniu comunidades e formou a base para o desenvolvimento de um outro turismo. Mendonça apresenta um pouco da história de organização e luta da Prainha do Canto Verde, comunidade do litoral cearense pioneira na promoção

prático. Tradução Pedrinho A. Guareschi. Petrópolis: Vozes, 2002. 516p. ISBN 85.326.2727-7. BAYLE, Françoise. Louvre: guia de visita. Paris: Artlys, 2001. 104p., il. Inclui plantas. HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2001. WERTHEIN, Jorge; CUNHA, Célio da. Fundamentos da nova educação. Brasília: UNESCO, 2000. 60p. (Educação, v.5). Exemplo 2: Se há mais de três autores, menciona-se o primeiro seguido da expressão latina et…

ROCHA, Renata de F.; CARVALHO, Celso S. & MORETTI, Ricardo de S. Custos e padrões urbanísticos resultantes de projetos de urbanização de favelas. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL “GESTÃO DA TERRA URBANA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL”. Anais... Campinas: PUC/Campinas, 2001. CD-ROM. ROCHA, Renata de F.; CARVALHO, Celso S.; MORETTI, Ricardo de S. & SAMORA, Patrícia R. Procedimentos para tomada de decisão em programas de urbanização de favelas. In: SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS IPT EM…

regulação ética da pesquisa em seres humanos, segundo Neves,1 se deu no âmbito da conscientização das pessoas e na instauração de um novo relacionamento entre profissionais de saúde e pacientes, agora sob o signo da autonomia e do movimento dos direitos humanos. Transcorridos quatorze anos da edição da Resolução nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, tem-se verificado a ampliação de debates sobre o tema, entretanto ainda persistem muitas dúvidas. Assim, baseando-se no Manual…

os consensos possíveis sobre um tema complexo, com evidente interface com os grandes problemas sociais do mundo contemporâneo. Também nesta edição, a mais recente produção legislativa aponta o caminho da intersetorialidade. Economia Solidária, Direitos Humanos, Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, Saúde Mental Indígena - todos estes temas são tratados em legislação recente, através de esforços e investimentos intersetoriais. O esforço da qualificação e consolidação da rede de…

TERMO DE CIÊNCIA E DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR AS TESES E DISSERTAÇÕES ELETRÔNICAS (TEDE) NA BIBLIOTECA DIGITAL DA UFG Na qualidade de titular dos direitos de autor, autorizo a Universidade Federal de Goiás (UFG) a disponibilizar, gratuitamente, por meio da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD/UFG), sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o documento conforme permissões assinaladas abaixo, para fins de leitura, impressão e/ou download,…

foram interrompidos para serem retomados, com uma significativa alteração 4 Tal fato ocorreu em função do Projeto de Lei 1585/11 que tramitava na Câmara Municipal e que visava excluir a Operação Urbana Consorciada do entorno da Estação de Transporte Barreiro do conjunto de OUCs indicadas pelo Plano Diretor Municipal. O Executivo Municipal, interessado na manutenção dessa OUC, passou então a tratá-la como prioridade. 8 Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I - Leste-Oeste /…

naturalmente. (...) O país está se transformando, de verdade, numa sociedade livre, com uma cultura cada vez mais plural. A depender só do Estado brasileiro, hoje se respira no país da liberdade religiosa a plenos pulmões, como nunca – e não só de direito, de jure, como no início da vida republicana, mas também de facto. E as pessoas, nesse clima de descompressão, podem ir e lá vão elas, mudando de religião, à vontade. (2004, p. 14). Nos interessa, neste embate ao secularismo…

demanda atual de água no Brasil é superior a 1.800 m3/s, com perspectivas de aumento significativo, especificamente cenarizado no PNRH até 2020. As políticas para o uso sustentável dos recursos hídricos incluem instrumentos com vistas a garantir o direito de acesso aos diferentes setores usuários da água, o qual está assegurado pelo princípio dos usos múltiplos presente na Política Nacional de Recursos Hídricos. No Brasil, entre os fatores que afetam a oferta de água em qualidade e…