Puc Barreiro Direito

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação

...................... 194 LISTAS DE SIGLAS APA – American Psychological Association AIVDs – Atividades instrumentais de vida diária AVD – Atividades de vida diária CAOPPDI – Centro de Apoio Operacional das Promotorias e Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos ILPS – Instituições de longa permanência para idosos MOS – Medical Outcomes Study OMS – Organização Mundial da Saúde ONU – Organização das Nações Unidas ANOVA – Analise of variance SUMÁRIO…

troca de dia ao compadrio e aos ofícios coletivos do sagrado. Este é o sentido em que em todo o Alto Paraíba o bairro rural é uma povoação. Este é também o sentido em que, por fragmentação da propriedade familiar, por condensação de moradias, direitos coletivos de residência - como no caso de um patrimônio - ereção de capelas e a proximidade física de locais de serviços e negócios entre pobres e iguais, um bairro vira um povoado antes de ser, no passado, a vila. Por outro lado, a…

Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E…

liberdade, o significado do trabalho na vida do indivíduo e o papel do Estado na regulamentação do valor do trabalho. Tais movimentos sociais querem, acima de tudo, participação nas questões de saúde e segurança no trabalho. Na Itália, o Estatuto dos Direitos dos Trabalhadores, Lei 300, de 20/05/70, incorpora as principais reivindicações do movimento dos trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho. Entre elas, está a não-monetarização do risco, a nãodelegação da…

Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS…

ou processo, seja reprográfico, fotográfico, gráfico, microfilmagem etc. Estas proibições aplicam-se também às características gráficas e/ou editoriais. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126). Secretaria Executiva da Rede de Tecnologia Social SCN – Quadra 1 – Bloco A – Edifício Number One – 10o andar CEP…

Isabel Mano Neme e Camila Matheus, sempre prontas à ajudar. Aos professores da Banca de Qualificação Tania Regina de Luca e Janete Leiko Tanno pelas leituras e contribuições no melhoramento deste trabalho. Aos professores Yara Aun Khoury e José Carlos Barreiro, coordenadores do projeto PROCAD/CAPES, realizado na UNESP/Assis em 2002, cujos estudos e discussões sobre História Oral foram significativos para o encaminhamento de minha pesquisa Agradeço também, a Sra. Ilda Ribeiro de Souza…

— 214 19 argumento de manter‑se ele inerte quanto à adoção de medidas para a erradicação do analfabetismo no Brasil. 2.­Tem‑se a omissão inconstitucional quando a autoridade competente para adotar determinada providência, que torne eficaz direito constitucionalmente assegurado, deixa de agir na forma prevista no sistema. Ao examinar os argumentos na ADI 19, decidiu o Ministro Aldir Passari‑ nho que: A medida que alude o § 2º do art. 103 da [Constituição da República] e cuja…

Memória da Medicina de Minas Gerais e Ecológico Ovídio Antônio Pires Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari Jardim 179 Museu Ovídio Antônio Pires - Instituto Cultural, Científico 537 185 185 Museu de Ciências Naturais PUC Minas 179 Arantina Instituto Luiz de Albuquerque Museu da Biodiversidade 179 Museu Ferroviário de Araguari 537 185 186 Museu de Arte da Pampulha Arquivo Histórico e Museu Dr. Callil Porto 537, 559…