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apreciações técnicas, ao lado de meticulosas explanações sobre a atuação pericial em determinadas especialidades, que, em sua quase totalidade, foram descritas literalmente por brilhantes peritos e especialistas, além da participação de autores considerados celebridades científicas que conquistaram meritoriamente uma posição de destaque no cenário científico nacional e internacional. Não há ufanismo na afirmação de que a galeria de obras sérias sobre Perícia Médica se enriqueceu, em…

175 175 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES por Renato Lima Charnaux Sertã LIVRO I TÍTULO I OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no

mundo mais justo, livre do capitalismo e de todas as mazelas inerentes a esse sistema que se encontra no início de sua tão esperada decadência! Ao professor Damião de Lima, amigo que conheci durante a disciplina de T.E. em História Social (Reflexões sobre o Séc. XX) e que teve um papel preponderante não apenas durante os dois anos do mestrado, mas na efetivação de um sonho: coordenar um projeto de extensão do Campus I da UFPB, o Intensivo Pré-Vestibular UFPB, projeto de inclusão social e…

Obrigações 175 LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES por Renato Lima Charnaux Sertã OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do…

passado, a CBO sofreu atualizações pontuais, sem modificações estruturais e metodológicas. A classificação internacional dada a público em 1988 sob a sigla CIUO 88 em espanhol – ISCO 88 e CITP 88, em inglês e francês, respectivamente – introduziu novos critérios de agregação das ocupações. Editada em espanhol CIUO 88, em inglês ISCO 88 e em francês CITP 88, sob os auspícios da OIT, a nova classificação alterou os critérios de agregação. No Brasil, até então, as informações…

20 21 21 27 31 41 46 7. Roteiro para o Planejamento dos Programas 52 8. Glossário 53 9. Referências Bibliográficas 59 Diretrizes Clínicas Parâmetros Assistenciais 62 1. Apresentação 65 Links informativos sobre saúde 65 ANS - Agencia Nacional de Saude Suplementar  Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar Apresentação O presente manual técnico tem como objetivo principal estimular

DIREITOS HUMANOS SNJ Secretaria Nacional de Justiça 1 Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS MINISTéRIO JUSTIÇA MINISTÉRIO DA DA JUSTIÇA SECRETARIA DE REFORMA DOJUSTIÇA JUDICIáRIO SECRETARIA NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO BRASÍLIA 2013 EDIÇÃO DO AUTOR BRASÍLIA 2013…

Judicial Ambiental | Dario Reinaldo Cabrera Henríquez e Eniel do Espírito Santo p.37 Limites da Jurisdição a a Efetividade dos Direitos Subjetivos Constitucionais | Edilton Meireles p.43 A Liminar na Ação de Interdito Proibitório: O olhar do Juiz Sobre a amor que anima as partes | Geovane de Assis Batista p.55 Sistema de produção capitalista: Da exploração acachapante ao Capital Escolado| Luiz Fernando Lourenço Guimarães p.112 Embargos de Declaração Protelatórios:…

2. A separação de Poderes 4.6.3. O voto direto, secreto, universal e periódico 4.6.4. Os direitos e garantias individuais 4.6.5. Direitos sociais e cláusula pétrea 4.6.6. Criação de novos direitos fundamentais 4.6.7. Direitos previstos em tratados sobre direitos humanos 4.6.8. A cláusula pétrea da garantia do direito adquirido 4.7. Cláusulas pétreas implícitas III - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL CAPÍTULO 3 - TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS I - DIREITOS FUNDAMENTAIS – TÓPICOS DE TEORIA…