Publicidade E Propaganda Sinônimas Ou Um Erro De Interpretação

atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). Traduzido de Eine Theorie des praktischen Diskurses und andere Copyright © 2013 by Robert Alexy All rights reserved. Teoria Discursiva do Direito Direitos exclusivos da presente…

...................................................................... 2. Qualidade do produto ou serviço.......................................... 3. Proteção contratual................................................................ 4. Publicidade............................................................................ 5. Outras medidas protetivas..................................................... 117 118 123 127 129 10 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 10…

................................................................... 2. Qualidade do produto ou serviço.......................................... 3. Proteção contratual................................................................ 4. Publicidade............................................................................ 5. Outras medidas protetivas..................................................... 117 118 123 127 129 10 Manual de Direito Comercial -…

executa-se o contrato apenas, incidindo a sanção pelo des­ cumprimento no patrimônio d o devedor. Eficácia erga omnes - opõe-se contra todos. Eficácia inter-partes - relativos. Registrabilidade e publicidade - sub­ metem-se ao registro. Forma livre, em regra (Art. 107 do CC) - não exigem registro, nem publicidade. A relação jurídica se estrutura entre uma pessoa e a própria coisa (jus in re - direito sobre a coisa). A 17. Apud 2009. 18. Apud 2009. 32 in p. in p. 1 relação…

de gestão da ética. Por outro lado, dado que as questões éticas tendem a ramificar-se e visto que há em geral vários órgãos que se ocupam, em alguma medida, da conduta dos servidores em relação às características básicas do serviço público, publicidade, impessoabilidade, etc., que têm uma interseção natural com alguns valores morais fundamentais, põe-se de maneira importante a definição das competências e da inter-relação entre as várias instâncias que podem ter algo a contribuir na gestão da

organizada. Ordem é um conceito relacional, subordinado à definição de uma finalidade. Essa verdade lógica elementar é, no presente, desconhecida pelos ideólogos da ordem por si mesma (law and order). O que se esconde, por trás dessa fórmula de propaganda, é obviamente o favorecimento de determinadas classes sociais ou corporações específicas, em detrimento do bem comum do povo.” COMPARATO, op. cit., p. 23. 3 19 dissertação utilizar-se-á apenas a ética em sua faceta ideal,…

................................................................... 2. Qualidade do produto ou serviço.......................................... 3. Proteção contratual................................................................ 4. Publicidade............................................................................ 5. Outras medidas protetivas..................................................... 117 118 123 127 129 10 Manual de Direito Comercial -…

corrigendi, no que dizem respeito, fundamentalmente, aos deveres anexos ao vínculo principal, cláusulas faltantes e cláusulas abusivas. Art. 423. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente. Doutrina A referência a contrato de adesão sugere, por conceituação legal, espécie e não gênero. Em verdade, porém, não existe um contrato de adesão; são existentes contratos celebrados por adesão,O…

soluções distintas (Cf. GONZÁLEZ PORTA, 2002). No primeiro volume de sua Filosofia das Formas Simbólicas, Cassirer faz uma crítica a limitação imposta por Kant ao conhecimento. Afirma que “O ser científico natural-matemático, em sua concepção e interpretação idealista, não esgota toda a realidade, já que está longe de conter toda a atividade e espontaneidade do espírito” (1998a, p.19). 19 Se para Kant a ciência era concebida como um conhecimento universal e necessário, a esfera da…

corriqueiros, que dualidade e diferentes interesses ocorrem em dois mundos paralelos: mágico e real. Estas crianças e jovens podem constituir seu imaginário através de imagens estéticas propostas pela narrativa fantasiosa, pelo contato corporal e pela interpretação de ações dramatúrgicas concretas. Queremos que os nossos espectadores não se prendam a mundos prontos, mas sim aprendam que a sua expressividade e comunicação podem romper as fronteiras que lhes são impostas. O projeto…