Psiquiatria Forense No âmbito Penal

Entretanto, no presente, tratar-se-á dos delitos de Estupro e atentado violento ao pudor, nos seus aspectos conceituais, periciais e criminais. 1. Estupro e atentado violento ao pudor: Definições O estupro, definido no Código Penal, art. 213, é “constranger mulher à conjunção carnal contra a vontade da mulher, mediante emprego de violência ou grave ameaça”. Entretanto, para se entender o conceito acima citado, torna-se necessário, proceder à análise do que é…

1950. Em seguida, apresenta as definições de Psicologia Jurídica, Psicologia Forense, Psicologia Criminal e Psicologia Judiciária e as áreas de atuação da Psicologia Jurídica. RAMIFICAÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA Conceitualmente, a Psicologia Jurídica corresponde a toda aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao saber do Direito. A Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e, por conseguinte, a Psicologia Judiciária estão nela contidas.…

1950. Em seguida, apresenta as definições de Psicologia Jurídica, Psicologia Forense, Psicologia Criminal e Psicologia Judiciária e as áreas de atuação da Psicologia Jurídica. RAMIFICAÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA Conceitualmente, a Psicologia Jurídica corresponde a toda aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao saber do Direito. A Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e, por conseguinte, a Psicologia Judiciária estão nela contidas.…

com que alguns crimes têm sido praticados. Partindo do pressuposto da inimputabilidade, especificamente os acometidos de transtornos mentais, o presente trabalho exploratório e qualitativo, busca analisar a materialização perante as consequências penais, utilizando a chamada pesquisa pura (básica), onde se visa a satisfação do desejo de adquirir conhecimentos, sem aplicação prática prevista. (RODRIGUES, 2007). Procura-se verificar através de uma pesquisa bibliográfica e de um caso…

outra, mas neste caso com uma particularidade, que é a vinculação afetiva sexual ou não entre as partes e o sentimento forte e dominador conhecido como ‘paixão’, ou seja, a violenta emoção, que está prevista no art. 121 da Parte Especial do Código Penal Brasileiro. O homicídio é uma modalidade do crime. O crime passional abrange as agressões físicas e morais que são cometidas em nome do sentimento ‘paixão’, contra pessoas que possuam um vínculo afetivo, sexual ou não. Assim, torna-se…

vidas. SUMÁRIO I. Introdução 04 1.1. Levantamento Bibliográfico 05 1.1.1 Psicologia e Direito 05 1.1.2. Psicologia Jurídica no Brasil 08 1.1.3. Psicólogo Perito e Assistente Técnico 10 1.1.4. Princípios Éticos na Psicologia Forense 13 1.1.5. Sigilo na atuação do psicólogo 14 1.1.6. Prática Psicológica Institucional 18 II. O Objeto de Pesquisa 21 III. Objetivos 21 3.1. Objetivo Geral 21 3.2. Objetivos Específicos 22 IV. Hipóteses 22 V. Justificativa 22 VI.…

no Brasil; a violação de seus direitos é decorrente desse pré-conceito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19 2. Por outras veredas, a invenção de uma experiência humanizante no caminho das relações da loucura com o sistema penal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 2.1. O contexto da pesquisa que antecedeu a proposição de um projeto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

moderno que se apresenta com maior dano, criando marcas em crianças e adolescentes de forma brutal. Nos dias de hoje, a pedofilia é um distúrbio de conduta sexual, onde há um desejo impulsivo de adulto por crianças ou adolescentes, podendo ser de âmbito heterossexual ou homossexual. As causas que levam a prática da pedofilia são: sexualidade reprimida, pobreza e desvio de personalidade de origem psicológica. Existem outras causas, que leva à pedofilia, quando em países subdesenvolvidos,…

condicional – 9. Princípios penais aplicados às medidas de segurança Resumo: O presente trabalho está localizado no tema de medidas de segurança, demonstrando sua evolução ao longo do tempo no mundo e no Brasil, além de pontos importantes da teoria, como os princípios inerentes à medida de segurança e a comparação desta com a pena. Nele, objetiva-se discutir o completo afastamento do duplo binário e adoção vicariante em relação às medidas de segurança no atual Código Penal brasileiro,…

pares e, principalmente, quanto à necessidade de referenciais éticos específicos para a prática pericial criminal, especialmente quando do trato com o cadáver e seus familiares. Palavras-chave: Bioética. Ética profissional. Análise ética. Ciências forenses. Polícia judiciária. Aprovação CEP - FCS/UnB nº 10/10 A perícia criminal, diligência prevista pela legislação brasileira quando da ocorrência de fatos supostamente delituosos que deixam vestígios, tem a finalidade de estabelecer por…