Psiquiatria Forense No âmbito Penal

Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, com Área Apoio Especializado especialidade em Psiquiatria, fornecido por instituição Especialidade: Medicina (Psiquiatria) de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Medicina. Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS CUIABÁ/MT 2011 FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Fundação…

passional, pois, este age de forma inesperada, premeditada, planejada, sem dar a vítima, a possibilidade de defesa. SUMÁRIO 1 Introdução 5 2 Conceito e indefinição da natureza jurídica do crime passional 6 3 Emoção e paixão 10 4 A imputabilidade penal 13 4.1 A imputabilidade e a responsabilidade 16 4.2 Inimputabilidade 17 5 Homicídios aspectos gerais 24 5.1 Homicídios qualificados 26 5.2 Homicídios privilegiados 30 6 Crime passional e a Lei 11.340/2006 33 7 Conclusão 38 REFERÊNCIAS 39…

102. 9 FURNISS, Tilman. op.cit., p 12. 10 GABEL, Marceline. Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus Editorial, 1997, p. 23. 11 ZAVASCHI, Mari Lucrécia Scherer et al. Abuso sexual na infância: um desafio terapêutico. Revista de Psiquiatria, São Paulo, n° 13, p. 136-145, set/dez. 1991 7 comportamento de sedução, pedido de estimulação sexual, conhecimento 12 da sexualidade adulta inadaptado para sua idade. Em determinadas situações, a violência sexual resulta em…

17 2.1 A Prova Pericial...........................................................................................19 2.1.1 Perícias no âmbito penal..........................................................................21 2.1.2 Perícias no âmbito civil.............................................................................22 2.1.3 Perícias no âmbito da Justiça do Trabalho ..............................................23 2.2 A Perícia Judicial..........................................

faz necessário por ser considerado um assunto essencial para esclarecer os motivos que leva a pessoa a ser infiel e 10 também as conseqüências ocasionadas com descumprimento do dever de fidelidade. O fato de ter sido extinto o adultério do Código Penal Brasileiro, não impede a punição pela infidelidade, pois há grandes possibilidades de ocasionar sérias conseqüências psicológicas à vítima do ato e para isso não poderia faltar, novamente, a ajuda da Psicologia, para analisar melhor o…

os estudos acerca do tema na doutrina pátria ainda eram perfunctórios e incipientes, não continham detida análise acerca das peculiaridades do Instituto. Limitavam-se singelas observações no capítulo que tratava das “Provas” no Manual de Processo Penal. Apenas traziam as análises de leis esparsas que regram a delação premiada, bem como as origens do instituto no direito comparado. Recentemente, a doutrina foi obrigada a se debruçar sobre o tema tendo em vista a profusão de leis que…

1979 e explique 4 categorias que definem esta doutrina. O Código de Menores de 1979 (Lei 6.667, de 10 de outubro de 1979) adotou a doutrina jurídica de proteção do “menor em situação irregular”, que abrange os casos de abandono, prática de infração penal, desvio de conduta, falta de assistência ou representação legal, entre outros. 12) Quais são os objetivos do código do Menor de 1979. O código do Menor de 1979 tinha como objetivo prestar proteção aos menos de 18 anos em situação…

crime passa a ser visto como um problema que não é apenas “do criminoso, mas também, do Juiz, do advogado, do psiquiatra, do psicólogo e do sociólogo” (DOURADO, 1965, p.7). Na visão de Dourado (1965, P. 7), atualmente: Não se concebe, no processo penal, que se omitam os conhecimentos científicos da Psicologia, no sentido de se obter maior perfeição no julgamento de cada caso em particular. (...) Para se compreender o delinquente, senhor se faz que se conheçam as forças psicológicas que…

catalogação na publicação Bibliotecária responsável: Mara Rejane Vicente Teixeira Série técnica : caderno de psicologia jurídica / Lidiane Doetzer Roehrig ... [et al.]. – Curitiba : Unificado, 2007. 91p. : il. ; 20 x 20cm. 1. Psicologia forense. I. Roehrig, Lidiane Doetzer. CDD ( 21ª ed.) 347.066019 Designer Responsável: Leandro Roth Designer Gráfico: Cristiane Borges Ilustrações: Vicente Sledz e Cristiane Borges Impressão e acabamento: Artes Gráficas e Editora…