Psiquiatria Forense No âmbito Penal

Violência Doméstica, uma visão Holística Artigo elaborado no âmbito da Pós-graduação em Psicologia Forense e Comportamentos Transgressivos. CESPU - Bragança 2012. Autores: Pontes, Orlando Matos1; Remondes, Lénia2; Silva, Maria Teresa3; Tomé, Maria Fátima4; Torrão, Mário5; Torrão, Nair6; Resumo Este trabalho pretende dar uma visão holística da Violência Doméstica, em Portugal e no mundo e foi feito a partir do levantamento bibliográfico e análise de outros artigos e trabalhos…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL PROVA PERICIAL E PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO São Paulo 2012 PROVA PERICIAL E PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO São Paulo 2012 “O que sabemos é uma gota e o que ignoramos é um oceano” Isaac Newton (1643-1727) RESUMO As provas são os…

era, no momento da ação, incapaz de entendimento ético-jurídico e autodeterminação. O Direito Penal brasileiro adota, como regra geral, o sistema biopsicológico e, como exceção, o sistema puramente biológico para a hipótese do menor de dezoito anos (arts. 228 da CF e 27 do CP). 1.2. Inimputabilidade Pode-se afirmar, de uma forma genérica, que estará presente a imputabilidade, sob a ótica do Direito Penal brasileiro, toda vez que o agente apresentar condições de normalidade e maturidade…

normas de conduta que regulam a vida do grupo social, podemos facilmente chegar à conclusão de que a fonte primeira dessas normas são os costumes adotados no grupo, que por sua generalidade e aceitação acabam por se revestir de obrigatoriedade no âmbito daquele grupo. Esta obrigatoriedade fica clara da simples não aceitação e mesmo exclusão do grupo daquele que se não orientar por essas regras amplamente aceitas. Tendo em mente esta definição de fonte é que se pode falar então da…

CONCEITO DE DIREITO PENAL (autor atual) entende que esse caráter fragmentário é um não causam prejuízo mas É o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, à…

CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS II Ruth Maria Chittó Gauer (Org.) CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS II Porto Alegre, 2010 © EDIPUCRS, 2010 Vinícius Xavier Rafael Saraiva Gabriela Viale Pereira C929 Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos II [recurso eletrônico] / Ruth Maria Chittó Gauer (Org.) ; Aury Lopes Jr. ... [et al.]. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 351 p. Publicação Eletrônica.…

uma análise mais aprofundada do contexto em que essas pessoas estão inseridas. Em 1950, o termo Psicologia Jurídica é utilizado pela primeira vez por Emílio Myra Y Lopez, sociólogo, médico psiquiatra, psicólogo, professor de psicologia e psiquiatria, ao publicar o Manual de Psicologia Jurídica, no qual discorre sobre o papel da psicologia no campo do Direito, oferecendo conhecimentos sobre comportamento humano com o intuito de auxiliar os juristas em suas decisões. Enquanto…

APOSTILA DE DIREITO PENAL I O Direito Penal Como Disciplina Jurídica Objetivo – o direito penal apresenta-se no mundo do direito com um objetivo precípuo, aliás, bem distinto daquele que lhe querem emprestar alguns estudiosos. É necessário que se conceba o direito penal como instrumento disponível pelo Estado para tal fim (veja a característica finalidade do direito penal no item próprio), como tendo por objetivo a mantença da ordem e da paz sociais. Analise a

Mestrado em Psicologia Forense e da Exclusão Social Avaliação de Risco de Violência em Psicologia Forense Discentes: Elsa Cardoso – 21300892 Pedro Carvalho – 21303735 Susana Santos – 21300703 Docente: Mestre Tânia Borja Manuel Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Avaliação Psicológica Forense Lisboa Maio, 2014 Resumo A relação entre a perturbação psicológica e o comportamento violento vem

INTRAFAMILIAR Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Criminais. Área de concentração: sistema penal e violência. Linha de pesquisa: criminologia e controle social. Orientador: Prof. Dr. Salo de Carvalho Porto Alegre 2007 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO…