HISTORIA DA PSICOLOGIA DO DIREITO

RESUMO: História da Psicologia Jurídica

No início do século XIX, na França, os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam. Eram ações criminosas sem razão aparente e que, também “não partiam de indivíduos que se encaixavam nos quadros clássicos da loucura” (CARRARA, 1998, p.70). Segundo Carrara (1998), estes crimes que clamaram pelas considerações médicas não eram motivados por lucros financeiros ou paixões, pareciam possuir outra estrutura, pois diziam respeito à subversão escandalosa de valores tão básicos que se imagina que estejam enraizados na própria “natureza humana”, como o amor filial, o amor materno, ou a piedade frente à dor e ao sofrimento humano. Conforme Castel (1978), estas foram às primeiras incursões dos alienistas franceses para fora dos asilos de alienados. Mas, e a Psicologia, que lugar viria ocupar nesta relação entre a criminalidade e a justiça?
De acordo com Bonger (1943), a Psicologia só viria aparecer no cenário das ciências que auxiliam a justiça em 1868, com a publicação do livro Psychologie Naturelle, do médico francês Prosper Despine, que apresenta estudos de casos dos grandes criminosos (somente delinquentes graves) daquela época. Ele obteve seu material de estudo das detalhadas informações contidas na La Gazette des Tribunaux e de outras publicações análogas. Despine dividiu o material em grupos de acordo com os motivos que desencadearam os crimes e, logo em seguida, investigou as particularidades psicológicas de cada um dos membros dos vários grupos. Concluiu ao final que o delinquente, com exceção de poucos casos, não apresenta enfermidade física e nem mental. Segundo ele, as anomalias apresentadas pelos delinquentes situam-se em suas tendências e seu comportamento moral e não afetam sua capacidade intelectual (que poderá ser inferior em alguns casos e enormemente superior em outros). Conforme suas observações, o delinquente age com frequência motivada por