Psiquiatria Forense No âmbito Penal

A PSICOSE E O DELITO: A INIMPUTABILIDADE MENTAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO AUTORES: Chernoviz Vieira de Castro Filho Mirla Souza Macêdo ORIENTADORA: Semíramys Fernandes RESUMO: O presente artigo irá tratar da questão dos inimputáveis mentais no Direito Penal Brasileiro, desde o histórico mundial da loucura, frisando os momentos mais importantes no contexto global. A partir disso, tenta trazer a questão das medidas de segurança, analisando seus principais critérios…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PRÓS E CONTRAS Lourimar do Carmo da Silva1 RESUMO Muitas são a discussões a respeito da diminuição da maioridade penal devido a crimes diversos, dentre os quais os hediondos, cometidos por menores de 18 anos. A sociedade civil percebe uma inércia, legitimada por leis que “protegeriam” estes menores infratores, por parte do poder público em resolver este grave problema, desta forma concorda que uma solução seria a diminuição da maioridade penal.…

Costa Orientador – Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves – Departamento de Direito Público. RESUMO: O presente trabalho busca analisar historicamente o fenômeno da institucionalização da loucura e do tratamento penal imputado a seus sujeitos. Para tanto, será abordado não apenas o âmbito manicomial, como também as prisões em uma perspectiva criminológica. Esta pesquisa foi fundamentada nos conceitos da criminologia crítica e das demais ciências ligadas ao Direito, como a antropologia,…

do Direito oriental nota-se que a maioria dos legisladores declarava ter recebido o Direito ou as leis das mãos de seu Deus. Nesse Direito primitivo não há distinção entre os diversos ramos da árvore jurídica, ou seja, o Direito Civil, o Direito Penal, o Direito Administrativo e outros, estavam todos inseridos na mesma legislação. No Direito Egípcio predominou o sistema Teocrático, o Faraó era, a um só tempo, governante, sacerdote, juiz e guerreiro, ou seja, ele detinha todos os…

06/09/13 Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital - Civil - Âmbito Jurídico Ads not by this site V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Civil Civil Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital Zilda M ara Consalter Resumo: Por intermédio do método científico dedutivo e com base na pesquisa teórico-exploratória legislativa, doutrinária e jurisprudencial, o estudo avalia,…

encontrares o Direito em conflito com a justiça, lute pela justiça.” (Ihering) RESUMO Nos últimos anos o conceito de Psicopata (recentemente nomeado Sociopata) tem sido um assunto que vem preocupando a psiquiatria e os profissionais ligados ao Direito e isso acontece desde a Antiguidade. A bagagem genética, os perturbados processos educacionais e sociais juntos, terão como resultado um individuo realmente perverso. Todo psicopata possui um ambiente familiar

DIREITO CURSO DE DIREITO BRUNA SANCHES MARQUES PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A ADMISSBILIDADE DE CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA JUDICIAL TIPICA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO MARINGÁ 2013 BRUNA SANCHES MARQUES PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A ADMISSBILIDADE DE CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA JUDICIAL TIPICA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO …

concluir desta maneira que a observância da norma por cada indivíduo é a base de sustentação do Estado de Direito. O exame das conseqüências decorrentes das transformações sociais no âmbito da organização dos grupamentos humanos (transformações estas que se sucedem em velocidade vertiginosa) notadamente no âmbito do estado juridicamente organizado, encaradas sob o ângulo do conjunto normativo que dá sustentação a esses grupamentos é o objetivo final a que nos propomos nas linhas que…

82 20 30 Índice * Apresentação – Pág. 1 * Objectivos da Aprendizagem – Pág. 2 * Âmbito dos Conteúdos 1. História da Doença Mental – Pág. 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 2.1 A Psiquiatria nas Culturas Primitivas – Pág. 11 e 12 2.2 Psiquiatria na Antiguidade – Pág. 13, 14 e 15 2.3 A Idade Média – Pág. 16 2.4 O Renascimento – Pág. 17 e 18 2.5 A Psiquiatria Contemporânea – Pág. 19 2. Normalidade e Patologia 3.6 Conceito Geral –…

esta foi levada para fora do lar, razão pela qual o homem deixou de ser o provedor exclusivo da família, passando a participar das atividades domésticas[46]. Nesta mesma linha é o pensamento proposto por Maria Cláudia Brauner ao afirmar que, no âmbito familiar brasileiro dos últimos anos, “em virtude de diversos fatores, especialmente, o ingresso massivo da mulher no mercado de trabalho resultou na redefinição dos papéis feminino e masculino na gestão da vida familiar”[47]. Outra…