Roteiro de psiquiatria forense - oligofrenia

................. 4 3. CONCLUSÃO................................................... 6 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........ 7 INTRODUÇÃO Para melhor compreensão da função desempenhada pela inteligência, faz-se necessário estudar a patologia onde essa função apresenta suas maiores alterações: a oligrofenia. O presente trabalho apresenta de forma objetiva as principais conclusões de um estudo realizado sobre a oligofrenia, assim como seu conceito, classificações, diagnóstico, tratamento e aspectos forenses. DESENVOLVIMENTO A palavra oligofrenia vem de oligo (pouca) e frenos (mente), sendo definida como uma anormalidade inata ou adquirida precocemente, constituindo primordialmente em uma diminuição da inteligência. Portanto, oligofrênico é aquele individuo que na vida prática, quanto aos rendimentos intelectuais, encontra-se incapacitado de exercer novas tarefas. As oligofrenias podem ser classificadas em 3 grupos: 1) Debilidade mental É o grau menos severo da oligofrenia. São preservadas as capacidades mais simples, entretanto, o indíviduo apresenta falhas de raciocínio, deficiência de atenção e dificuldade de aprendizado. Podem obter desempenho satisfatório em muitas atividades mas apresentam dificuldade elaboração de juizos. 2) Imbecilidade É capaz de realizar algumas atividades diárias por conta própria ou com pouco auxílio de terceiros. Entretanto apresentam pouca linguagem, tanto…

Psiquiatria Forense Lei 10216/2001 Art. 2º Parágrafo único: são direitos da pessoa portadora de transtorno mental: 1. ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, com consentâneo as suas necessidades; 2. ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade; 3. ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração; 4. ter garantia de sigilo…

Juiz de Fora Faculdade de Direito Psiquiatria Forense Vladimir Borges de Mattos Mendes de Almeida Julho de 2014 2 1. Definição A denominação indica a aplicação dos conhecimentos e técnicas psiquiátricas aos processos jurídicos, atentando, entre outras finalidades, para o comportamento dos indivíduos com as outras pessoas na sociedade. É formada da soma de conhecimentos médicopsiquiátricos e jurídicos, intitulada juspisiquiatria (CROCE; CROCE Jr., 2010, p.658-629).…

mínimo, duas situações determinantes entre a pessoa e o ato; a situação voluntária (volitiva) e a situação involuntária (ou impulsiva, casual). Levando-se para o direito a distinção entre essas duas modalidades de relacionamento entre o sujeito e o objeto, nasceu a distinção jurídica entre dolo e culpa. Culpa e Dolo Havendo dolo ou culpa a pessoa será considerada punível, portanto, imputável. Não havendo nenhum dos dois, será dita inimputável. Entre um estado e outro estão os casos…

Psiquiatria forense Psiquiatria A psiquiatria– expressão grega que significa “arte de curar a alma” -, é um dos ramos da Medicina, o qual se direciona para o estudo das perturbações psíquicas humanas. Ela tem como objetivo evitar que elas ocorram, diagnosticar e tratá-las quando já se encontram em curso. Sejam elas de natureza física ou independente de qualquer lesão orgânica, como a depressão, entre outros, o psiquiatra busca sua cura ou pelo menos tenta amenizar o sofrimento do…

responsabilidade de comportamento, ou imputabilidade, quando o sujeito, no momento em que cometeu o comportamento, tinha a capacidade de conhecer a natureza e as consequências desse mesmo comportamento. Nos casos contrários o sujeito deve ser considerado inimputável, isto é, não responsável criminalmente nem civilmente pelo seu comportamento. Pelo que não deve ser atribuída nenhuma pena judicial, já que se trata de um doente a ser acompanhado pelas…

considerado, para fins de condenação, o laudo pericial elaborado. O peso conferido pelo juízo a quo ao teor do laudo pericial decorre do grau de confiabilidade na atuação eminentemente técnica do perito, instrumento que, em regra, demonstra-se fundamental à formação do juízo de convencimento do magistrado. De acordo com o laudo médico acostado, é manifesta a existência do nexo causal por erro de diagnóstico. Os diagnósticos e estados mentais que aparecem mais freqüentemente diante…

poderá ou não ser penalmente responsabilizado por seus atos, dependendo da análise individual de cada caso na Justiça, segundo a avaliação da capacidade do acusado, as circunstâncias atenuantes ou agravantes, as peculiaridades do caso e as provas existentes. A inimputabilidade penal no Brasil[editar | editar código-fonte] Inimputabilidade absoluta[editar | editar código-fonte] menoridade de 18 anos; ficando sujeito as normas do ECA. Inimputabilidade relativa[editar | editar…

TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO MEDICINA LEGAL Psicopatologia Forense Introdução Conceito: Psicopatologia é o conjunto ordenado de conhecimentos relativos às anormalidades da vida psíquicae da conduta, em todos os seus aspectos, inclusive as suas causas, consequências e os método sem pregados com o propósito correspondente. Psicopatologia Geral: Visa o conhecimento desinteressado de todas as manifestações psíquicas que ultrapassam os limites da psicologia normal.…

Exército. 2. Serviço de Saúde. I.Sérgio Luís Neves. II. Escola de Saúde do Exército. III. Título. CDD 355.345 1 INTRODUÇÃO Dentre as diversas especialidades médicas, a Psiquiatria é a que mais se depara com problemas legais e éticos, pois lida com a conduta humana patológica. Na psiquiatria forense, estes problemas merecem especial destaque, dada a rica interface entre direito e psiquiatria. A psiquiatria forense no Brasil vem crescendo em interesse. A importancia do conhecimento da…