as precariedades da psiquiatria forense
A conduta profissional suscetível de engendrar o dever de reparação só se pode definir, unicamente, com base em prova pericial, como aquela reveladora de erro grosseiro, seja no diagnóstico, como no tratamento, bem como na negligência à assistência, na omissão ou abandono do paciente, caracterizando falta culposa no desempenho do ofício. Logo, quando a matéria ventilada for inerente à ciência médica, deverá ser considerado, para fins de condenação, o laudo pericial elaborado.
O peso conferido pelo juízo a quo ao teor do laudo pericial decorre do grau de confiabilidade na atuação eminentemente técnica do perito, instrumento que, em regra, demonstra-se fundamental à formação do juízo de convencimento do magistrado.
De acordo com o laudo médico acostado, é manifesta a existência do nexo causal por erro de diagnóstico.
Os diagnósticos e estados mentais que aparecem mais freqüentemente diante do perito em Psiquiatria Forense são:
7 http://www.psiqweb.med.br/site/?area=NO/LerNoticia&idNoticia=17 Neuroses: notadamente a obsessiva-compulsiva e histérica.
Psicoses: esquizofrenias, parafrenias, orgânicas e senis.
Retardos mentais (oligofrênia).
Transtornos de Personalidade ou Psicopatias.
Dependentes químicos e suas complicações.
Epilepsias e suas complicações.
Transtornos dos Impulsos (compulsões, piromania, jogo).
Parafilias ou Desvios sexuais.
O relatório de pesquisa forense, tal como os restantes relatórios médico-legais, devem conter dados subjetivos e bem sistematizados, em uma linguagem simples, acessível a não técnicos de saúde mental, definindo conceitos a que recorrem e apresentando conclusões que sejam bem fundamentadas para melhor visualização do júri e do juiz na apresentação de provas em um Tribunal.
Contudo existem muitas críticas acerca dos critérios diagnósticos de simulação, devido ao fato da existência de uma grande diversidade de condutas enganosas na realidade