Psicopatia E O Direito Penal

pessoas com transtornos mentais (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2005). O IPF apresenta suas singularidades no que tange à saúde. Primeiro, há uma dissociação na natureza da instituição: presídio ou hospital? O tratamento penal é uma extensão do tratamento médico. Há uma interface, com o Direito, em especial a questão criminalística, que faz menção a problemática da inimputabilidade, aplicada nos pacientes desta Instituição. São ditos imputáveis aqueles que podem e são capazes de responder por…

normatividade (campo do direito). Estudando Psicologia Jurídica, você, futuro profissional do direito, ou seja, advogado, promotor ou juiz, será capacitado para desempenhar a função de interlocutor nos conflitos oriundos das relações humanas na Justiça (Justiça Penal e Cível e da Infância e Juventude), no sistema prisional (prisões, hospital de custódia, acompanhamento aos egressos), e nos serviços e programas de atendimento à criança, ao adolescente e à família (conselhos de direitos…

observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões e argumentos. É interdisciplinar e, portanto formada pelo diálogo de uma série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, a antropologia, o direito, a criminalística, a filosofia e outros. 1.1. Conceito extraído de MOLINA (2013, pag. 15): É ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do…

os Operadores do Direito Publicado seg, 15/03/2010 - 00:00 Autor: Sidney Shine, judiciário, psicanalista e professor do curso “Saúde Mental e Justiça” / Faculdade de Medicina da USP Pretendo endereçar a vocês o que penso ser a contribuição deste campo de conhecimento (Psicologia) através de um recorte específico (atuação na clínica e na instituição judiciária) aos operadores do direito no exercício de sua profissão. Incluo aí todos que, a partir da formação básica em Direito,…

longo caminho para a elaboração de uma nosografia do psicopatológico, ou seja, uma classificação das doenças mentais fazendo com que mais tarde se crie uma classificação que apresenta três grandes categorias: a das psicoses, a das neuroses e a das psicopatias. A psicopatologia então, nada mais é, do que a área do conhecimento que estuda os estados psíquicos relacionados ao sofrimento mental do individuo. Ou seja, pode ser caracterizada como o estudo descritivo dos fenômenos psíquicos…

realizado através de pesquisa bibliográfica. Foi estudada também a origem histórica das medidas de segurança, que se deu a partir da insuficiência da pena em proteger os bens jurídicos tutelados. Ainda, expuseram-se pertinentes comparações da sanção penal mais comum, a pena, com a medida de segurança, através de análise de seus pressupostos e de suas finalidades. Também foi trabalhado em capítulo específico sobre aqueles a quem é imposta a medida de segurança, os inimputáveis e os…

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito Pesquisa Bibliográfica TRANSTORNOS DA PERSONALIDADE: patologia ou livre arbítrio? TRANSTORNOS DA PERSONALIDADE: patologia ou livre arbítrio? Trabalho de Pesquisa Bibliográfica apresentado em cumprimento às exigências da Disciplina de Metodologia e Pesquisa Científica, como requisito parcial à aprovação no Instituto de Ensino…

EUGÊNIO PACELLI CURSO DE PROCESSO PENAL 17a EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA ATUALIZADA DE ACORDO COM AS LEIS NOS 12.654, 12.683, 12.694, 12.714, 12.735, 12.736, 12.737 E 12.760, TODAS DE 2012 ATUALIZAÇÕES NOS SITES: www.atlas.com.br www.eugeniopacelli.com.br Eugênio Pacelli CURSO DE PROCESSO PENAL 17a Edição Material para o site Atualização – Lei de Organizações Criminosas SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2013 A Lei de Organizações Criminosas – Lei 12.850/13…

de Desvio e a Consolidação do Comportamento Desviante • 8.4 As Formas de Desviação Aula 9 – A Doença Mental e o Crime • 9.1 A Medida de Segurança • 9.2 A Doença Mental no Código Penal • 9.3 A Alienação Mental • 9.4 Outros Estados Psíquicos Considerados no Código Penal Aula 10 – A Delinqüência Juvenil • 10.1 A Família: Uma Visão Sistêmica • 10.2 A Família do Adolescente em Conflito com a Lei • 10.3 O Adolescente em Conflito (Inclusive…

GRADUAÇÃO EM DIREITO ORLANDO MEIRA GOES NETO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS CRIMES PRATICADOS POR FUGITIVOS E APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO JOÃO PESSOA 2010 ORLANDO MEIRA GOES NETO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS CRIMES PRATICADOS POR FUGITIVOS E APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Graduação em Direito da FESP Faculdades, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharela em Direito.…