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O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA? BRAZILIAN CRIMINAL LAW AND THE FIGURE OF THE PSYCOPATH: WHAT IS THE ADEQUATE CRIMINAL SANCTION? Diego de Oliveira Palhares Marcus Vinícius Ribeiro Cunha RESUMO A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça. Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal, doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se estende à definição se o psicopata deve ser considerado como imputável, semi-imputável ou inimputável, bem como qual seria, por consequência, a sanção penal adequada a esses indivíduos quando praticam infrações penais. O presente trabalho se dedica, logicamente com as limitações de um artigo científico, a apresentar respostas às controvérsias existentes sobre o tema. Outrossim, identificada a sanção penal adequada aos psicopatas autores de infrações penais, apresenta-se uma visão crítica quanto às vigentes avaliações de comportamento como requisito subjetivo para o deferimento de benefícios durante a execução penal. Palavras-chaves: Psicopata. Direito penal. Sanção penal.  Graduado em Direito pela Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Estagiário do Ministério Público de Minas Gerais.  Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Ciências Criminais pela Uniminas em Uberlândia/MG. Professor de Direito Penal da FUCAMP em Monte…

JORGE TRINDADE 1998) e Mestre em Desenvolvimento Comunitário Livre- docente em Psicologia Jurídica ( 2000 ), Doutor em Psicologia , ( Advogado e Psicóogo . Especialista em Psicotoçia (1998 ). Graduado em Direito e Psicologia . Procurador de Justiça inativo . Clínica e em Psicologia jurídica . Professor Titular da Universidade Luterana do Brasil . Professor - Fundador da Escala Professor do Curso de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente ( FMPí RS) e Superior do…

O PSICOPATA E A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA Fonte: Blog: http://direitocacausilva.blogspot.com.br/ 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho estudaremos o conceito de Psicopata, a forma como são punidos quando do cometimento das infrações penais, bem como qual o tratamento que lhes são aplicados quando do término do cumprimento da pena, a uma ótica da Política Criminal Brasileira. O estudo demonstrará também que, o transtorno ora citado, Psicopatia, não afeta a percepção da realidade…

tanto a doutrina como também a legislação, assim como dados que demonstram números e estáticas ,portanto verifica-se presentes fontes primárias, secundárias e terciarias. Serão empregados os métodos qualitativo, indutivo e quantitativo. Objetivando uma analise mais precisa a cerca do tema discorrido. INTRODUÇÃO O conceito de psicopatia é alvo de várias influências e apresenta vários percursos determinados por aspectos sociais, morais e estereótipos associados à comunidade…

recursos para pesquisas mais contundentes, usando-se apenas as características físicas daqueles criminosos que mais se destacavam. Mas, foi quando passou-se a ter interesse mais centrado na mente humana que vislumbramos a perspectiva de melhor compreendermos as mentes criminosas, almejando processos de recuperação e entendimento de seus comportamentos. Psicopatia vem do grego, psyché, alma e pathos, enfermidade. A Psicopatia incide sobre o comportamento humano, sendo que…

O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA? A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça. Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal, doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se estende à definição se o psicopata deve ser considerado como imputável semi-imputável ou inimputável, bem como qual seria, por consequência, a sanção penal adequada a esses…

1 Titulo Direito e psicopatia: o estudo do psicopata. 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral Elucidar o porquê da conduta hedionda e cruel praticada por tipos específicos de criminosos, demonstrando sua forma de pensamento, pratica a e aplicabilidade do direito penal sobre ele. 2.2 Objetivos específicos Explicar o transtorno da personalidade evidenciando a sociopatia e a psicopatia, a cerca dos indivíduos que não demonstram adaptação e apresentam repertorio limitado de…

de Oliveira Machado, pediu o fechamento da na UES (unidade Experimental de Saúde) onde Roberto Aparecido Alves Cardoso o famoso champinha autor do crime encontra-se internado. Trindade, Beheregaray e Cuneo (2009, p.23,24), O comportamento de criminosos diagnosticados como psicopatas difere de maneira significativa da conduta dos outros criminosos ditos comuns. Os psicopatas iniciam vida criminosa em idade precoce, praticam diversas formas de crime, sendo os mais indisciplinados no…

a questão das medidas cabíveis a pessoas que tem algum tipo de transtorno mental e que venham a cometer crime hediondo com características de psicopatia. Será feita uma análise sobre o tipo de conduta, o tipo de agente, as medidas de prevenção cabíveis, e qual deverá ser imposta a esses indivíduos que cometem esses tipos de crimes em série. Levando em consideração o ordenamento jurídico brasileiro, abalizando o criminoso como inimputável ou semi- imputável, como prevê a legislação no seu…

DIRETORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PERÍODO LETIVO 2013.2 DISCIPLINA Psicologia Jurídica PROFESSOR Regina Lígia W. de Azevedo DATA ALUNOS: ____________________________________ ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ 1. Quais as principais características da equizofrenia? Caracterize os…