A psicopatia e a imputabilidade penal

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA ALEXS GONÇALVES COELHO, FABIANO GONÇALVES MARQUES E THAÍS ANDRÉIA PEREIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO - IMPUTABILIDADE X SEMI-IMPUTABILIDADE Palmas/TO Julho/2014 ALEXS GONÇALVES COELHO, FABIANO GONÇALVES MARQUES E THAÍS ANDRÉIA PEREIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO - IMPUTABILIDADE X SEMI-IMPUTABILIDADE Artigo científico apresentado em cumprimento às exigências do Curso de Pós-graduação da ESMAT, para a obtenção do grau de Especialista em Criminologia. Orientadora: Profª. Drª. Hilda Clotilde Penteado Morana. Palmas/TO Julho/2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar, ainda que em breves linhas, a temática referente à responsabilidade penal do psicopata à luz do ordenamento jurídico-penal brasileiro, o qual é totalmente silente quanto à problemática ora exposta. Tal omissão, a toda evidência, tem levado os juízes a enquadrarem os psicopatas ora como imputáveis, ora como semi-imputáveis, a depender do caso concreto. Na oportunidade, serão analisados casos concretos específicos, tanto de criminosos comuns quanto de alguns que ganharam repercussão na mídia nacional. O objetivo da análise de referidos casos é identificar a solução jurídica encontrada para cada situação, isto é, se…

1 PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE PENAL NO HODIERNO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Luan Lincoln Almeida Paulino1 Ivana Nobre Bertolazo2 Resumo: A psicopatia é um assunto que promove muitas controvérsias no Direito Penal quanto à sua punição adequada. O Direito sempre procurou dirimiras controvérsias ligadas a esse problema, utilizando-se dos dados das outras ciências para punir o psicopata devidamente. Cabe à Ciência Jurídica, com auxílio da Psicologia Forense, estabelecer se o psicopata é…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO VOZ SOBRE IP - UMA PROPOSTA DE REDUÇÃO DE CUSTOS NA TELEFONIA NAS EMPRESAS DJANE SOARES DE OLIVEIRA ELMA CRISTINA CUNHA DE CARVALHO JOANINE FERNANDES TAVARES JUNHO 2007 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO VOZ SOBRE IP - UMA PROPOSTA DE REDUÇÃO DE CUSTOS NA TELEFONIA NAS EMPRESAS Trabalho de…

equívocos da psicopatia; Inimputabilidade do psicopata; Considerações finais; Referências. Resumo - - - - Palavras-chave: Psicopata. Psicopatia. Equívocos. Caracterização. 1 Introdução - - - - - - - - 2.1 Caracterização de um psicopata Quem nunca explodiu de raiva por uma determinada situação, nunca agiu sem pensar? Quem nunca dramatizou uma situação ou deixou de ajudar alguém por falta de tempo ou até mesmo de vontade? Raiva, impulsividade, drama e egoísmo…

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO CURSO DE DIREITO ELEN DE FÁTIMA SILVA RAMOS A PSICOLOGIA JURIDICA E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PENAL: IMPUTABILIDADE VERSUS SEMI-IMPUTABILIDADE. OLINDA …

Sumário: Resumo; Introdução; Caracterização de um psicopata; Os grandes mitos e equívocos da psicopatia; Inimputabilidade do psicopata; Conclusão; Referências. Resumo (DESTACANDO OS PONTOS PRINCIPAIS DO TRABALHO) – 4 A 5 LINHAS Os aspectos de maior destaque apresentados ao longo do desenvolvimento deste trabalho conferem ênfase a aspectos como a evolução das características de personalidade que levam adolescentes com transtornos de conduta a um possível quadro de psicopatia, com…

O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA? A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça. Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal, doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se estende à definição se o psicopata deve ser considerado como imputável semi-imputável ou inimputável, bem como qual seria, por consequência, a sanção penal adequada a esses…

A SEMI-IMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS Isabela Mariana Vieira Ribeiro1 Sumário: 1 Introdução; 2 Conceito de psicopatia; 2.1Características dos psicopatas; 3 Análise da psicopatia na criminalidade; 3.1 Casos famosos de crimes cometidos por indivíduos com características de um psicopata; 4 A culpabilidade do psicopata frente ao ordenamento penal brasileiro; 4.1 Conceito de imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade; 4.2 Da semi-imputabilidade dos psicopatas; 4.2.1…

entendem a psicopatia como doença mental, mas também afirmam que o psicopata não é plenamente normal, já que apresenta desvios de conduta e até mesmo de personalidade que o levam ao crime, ainda que de forma consciente. Por isso, os juristas brasileiros têm encaixado os psicopatas como semi-imputáveis. Diante disso, nasce a grande problemática do problema, uma vez que a prisão não lhes é útil, pois não os recupera, tampouco lhes serve como punição e a medida de segurança lhes é inócua,…

DIRETORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PERÍODO LETIVO 2013.2 DISCIPLINA Psicologia Jurídica PROFESSOR Regina Lígia W. de Azevedo DATA ALUNOS: ____________________________________ ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ 1. Quais as principais características da equizofrenia? Caracterize os…