Psicopatia E O Direito Penal

A PSICOLOGIA JURÍDICA E A PSICANÁLISE FREUDIANA COMO BASES TEÓRICO-PRÁTICAS PARA UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR DO DIREITO Heitor Moreira de Oliveira1 Submetido (submitted): 11 de julho de 2010 Aceito (accepted): 01 de agosto de 2011 Resumo: Por vezes encarado de maneira eminentemente formalista, técnica e normativista, o Direito carece de compreensões mais amplas que abarquem bases epistemológicas que facilitem o entendimento da gênese de um ordenamento jurídico e suas…

afetaram o condenado. Lê-se no texto constitucional, art. 5º, LXXV, que “o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença”. Tal instituto, portanto, destina-se à re-análise de uma sentença penal condenatória transitada em julgado, que apresente erro judiciário passível de correção. A revisão criminal entrou na legislação pátria através do Decreto n. 848 de 11 de outubro de 1890, o qual previa que era da competência do…

Psicologia e o Direito. Fundamentos, fontes e métodos e pesquisas atuais em Psicologia Jurídica. - Conhecer os diversos campos de atuação da Psicologia jurídica e as correntes teóricas que fundamentam as intervenções na interfase Psicologia e Direito. - Conhecer as correntes basilares da Psicologia e sua evolução histórica; -Proporcionar uma visão crítica da disciplina em relação à realidade atual; - Identificar e analisar a pertinência das teorias Psicológicas e sua…

RESUMO Nº 6 - DP I 1 DA CULPABILIDADE (Ou seja, a pena) Conceito de culpabilidade “É a reprovação ao agente pela contradição entre sua vontade e a vontade da lei" (Celso Delmanto, Código Penal Comentado, ed. Renovar, 3ª ed., p. 19). Quando se fala, por exemplo, que “Ambrósio foi culpado pelo fracasso do Guarani", está associando-se à expressão “culpado” uma idéia de reprovação, de desagrado, de censura. Toda vez que se comete um fato típico e ilícito, o sujeito fica passível

CURSO DE DIREITO AS VIOLÊNCIAS AS VIOLÊNCIAS NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS: O tratamento dos inimputáveis no ordenamento jurídico Carolina Araújo Mendes de Lima Carolina Veloso Coelho Joseph Antony Lopes Evangelista Páblio Rodrigues Cardoso Pedro Brendo Cordeiro de Mattos Rosiane Belo Rodrigues Belo Horizonte 2012 Carolina Araújo Mendes de Lima Carolina Veloso Coelho Joseph Antony Lopes Evangelista Páblio Rodrigues Cardoso

durante a expulsão da criança de seu ventre, subtraindo-lhe plena condição de entender o que está fazendo. Toda mãe passa pelas transformações do estado puerperal, embora algumas apresentem graves perturbações, e outras menores. Desde que o Código Penal vigente introduziu o infanticídio, elegendo como determinante do crime a possível alteração psíquica impulsionada pelo parto, capaz de mover a mulher a matar o próprio filho, muito se discute sobre as reações da gestante em face dos…

PSICOLOGIA APLICADA DIREITO- CASOS CONCRETOS AULA 3 - AVALIAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: Aplicação Prática Teórica 1- Sobre o conceito de identidade de gênero e suas contribuições para a pesquisa e a atuação psicossocial, assinale a afirmativa INCORRETA: (a) a identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente do sexo biológico; (b) eventuais distúrbios de identidade de gênero podem ser…

SOCIAIS DE BARBACENA – FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RAFAEL GOMES SILVA GURGEL MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO PENAL BARBACENA 2012 RAFAEL GOMES SILVA GURGEL MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp.…

A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO A forma pela qual a medida de segurança vem sendo aplicada no sistema brasileiro tem levado à discussões sua constitucionalidade sendo, esta, aplicada aos inimputáveis e aos semi-imputáveis embasando-sena idéia de prevenir a repetição do ato ilícito. 1 INTRODUÇÃO A forma pela qual a medida de segurança, vem sendo aplicada no sistema brasileiro, tem levado à discussões sobre sua constitucionalidade, sendo, esta aplicada aos…

A Psicologia Jurídica e seu contexto histórico, interfaces e conceitos fundamentais. Importância da Psicologia Jurídica. Relação entre a Psicologia e o Direito. Temas que interessam à Psicologia Jurídica: • Dinâmica da Personalidade • Psicologia do Testemunho • Noções de transtorno de conduta • Transtorno de personalidade anti-social e psicopatia • Síndrome de alienação parental e processo de separação. 2 Rejane Sampaio METODOLOGIA • • • • • Aulas expositivas e dialogada Estudo de…