Pré Projeto O Crime Organizado No Brasil E A Nova Lei

SOLDADOS 1 - UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA1 Hoje vivemos um forte drama no campo da Segurança Pública no Brasil, herdado, particularmente, das três ou quatro últimas décadas. Obviamente, sabemos que esse drama é uma consequência primária – no âmbito da análise sociológica – da injustiça social e não da pobreza, ao contrário do que afirma o senso comum. Pobreza não gera crime e nem violência. A pobreza é heroicamente honesta, de forma geral, e criminosos há entre os pobres e…

confronto entre manifestantes e policiais durante protesto contra o aumento da passagem de ônibus, no centro da cidade, foi atingido na cabeça por um rojão lançado por dois integrantes do grupo Black Bloc – linha de frente das manifestações que lançaram o Brasil, desde junho do ano passado, na maior convulsão social experimentada em décadas. Em consequência do ataque, Andrade sofreu afundamento do crânio e faleceu na segunda-feira 10. Convém delimitar bem os dois episódios para não se…

a apresentação deste artigo porque serviu de ponto de partida para a instauração da CPI da Pedofilia, no Senado Federal, e também para o meu projeto de pesquisa de doutorado. Como tantas outras ações da Polícia Federal, a notícia sobre a Operação Carrossel foi veiculada nos principais veículos de comunicação do país. Na mesma época, eu formulava o meu projeto de doutorado, cujo tema era a construção social da pedofilia enquanto novo modelo de “monstruosidade2” contemporâneo, e buscava…

O Direito no Brasil-Colônia O intervalo entre o descobrimento e a exploração do Brasil (1500-1532) foi o período denominado de pré-colonial. O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Quando Portugal chegou ao Brasil encontrou populações dispersas em várias tribos, e eles foram de imensa influência na formação cultural do nosso país. Esses habitantes que aqui viviam eram totalmente desprovidos de qualquer tecnologia ou conhecimento. Era um povo sem escrita e que não…

encontrar um equilíbrio entre as metas climáticas do governo e a defesa dos benefícios criados por um dos maiores booms de petróleo e gás na história do país. Mas um tema não abordado foi o projeto do oleoduto Keystone XL, do Canadá até o Golfo do México, que ainda aguarda uma decisão do governo. Defensores do projeto dizem que o Keystone XL criaria milhares de postos de trabalho e reduziria os custos de combustível dos EUA, mas críticos dizem que o duto prejudicaria o meio ambiente. …

LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL Comentário O Distrito Federal como unidade da Federação tem autonomia administrativa e política e rege-se por uma lei orgânica conforme determina o art. 32 da Constituição Federal “o Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, rege-se por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição”. Lembramos…

NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48.1. A Função de Controle Social 7 48.2. A Função Educativa da Norma 8 48.3. A Função Conservadora da Norma 8 48.4. A Função Transformadora da Norma 8 49. EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA 9 49.1. Efeitos Negativos pela Ineficácia da Lei 9 49.2. Efeitos Negativos pela Omissão da Autoridade em Aplicar a Lei 10 49.3. Efeitos Negativos pela Falta de Estrutura Adequada à Aplicação da Lei. 10 VÁRIOS…

NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48.1. A Função de Controle Social 7 48.2. A Função Educativa da Norma 8 48.3. A Função Conservadora da Norma 8 48.4. A Função Transformadora da Norma 8 49. EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA 9 49.1. Efeitos Negativos pela Ineficácia da Lei 9 49.2. Efeitos Negativos pela Omissão da Autoridade em Aplicar a Lei 10 49.3. Efeitos Negativos pela Falta de Estrutura Adequada à Aplicação da Lei. 10 VÁRIOS…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO QUESTÕES CONFLITANTES NA ADOLESCÊNCIA: Adoção de crianças maiores e adolescentes, internação compulsória e involuntária de usuário de crack e pedofilia, doença ou crime? Trabalho de Metodologia de Pesquisa apresentada à Faculdade de Direito da UCP como requisito parcial para conclusão da matéria do Curso de Direito Ana Clara Vieira Mello Oliveira Edivan Supriano Da Silva Rozimere…

estão associadas à marcha da humanidade onde a sua história é adquirida através de uma longa sucessão de migrações, onde as mais antigas remontam dos tempos pré-históricos. Sem elas, ainda hoje a humanidade só estaria circunscrita às regiões dos grandes lagos, no continente africano. Assim, “o movimento dos indivíduos, que remonta a tempos pré-históricos, vem prosseguindo incessantemente durante milhares de anos, e a atual distribuição do homem pela superfície da terra muito deve a…