Pré Projeto O Crime Organizado No Brasil E A Nova Lei

FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO Midóri rocha tanaka homofobia no brasil: violência e discriminação GOIÂNIA-GO MAIO de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO midóri rocha tanaka homofobia no brasil: violência e discriminação Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Profa. Maria Izabel de Melo Oliveira…

.. 19 6.2.6. Cadeia Pública .......................................................................................... 19 7. POLÍTICA CARCERÁRIA ...................................................................... 20 8. PENAS ALTERNATIVAS NO BRASIL ................................................. 21 8.1. Importância das penas alternativas na recuperação do apenado ...................... 22 9. O PAPEL DA SOCIEDADE NA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS .....................................

diploma brasileiro moderno em comparação a outros similares de outros países, nos artigos 240 ao 241-E, estão tipificados os crimes contra o abuso e exploração infantil. Assim, quando o agente pratica a conduta pedófila pode-se enquadrá-lo em tais artigos. Existe também a identificação do ato pedofílico em determinados dispositivos citados no Código Penal, que trata “dos crimes sexuais contra vulneráveis” em seus artigos 271-A, 218, 218-A, e incisos. O abuso sexual cometido pelo pedófilo…

Afinal, quem é mesmo pedófilo?* Jane Felipe** Resumo O presente artigo busca problematizar alguns dos aspectos pertinentes ao debate contemporâneo em torno das “novas” modalidades de experimentação dos desejos erótico-sexuais, em especial a pedofilia/o pedófilo, discutindo os modos pelos quais tais conceitos vêm sendo re-significados nos últimos anos. A partir do referencial teórico dos Estudos Culturais e dos Estudos de Gênero, numa abordagem pós-estruturalista de análise, pretendo

de pessoas para as ruas, não somente pelo alto preço dos ônibus, mas também contra a má organização política do país. Um dos vários fatores que tem levado a multidão para fora de casa é pedir a aprovação do projeto de lei na qual a corrupção no Congresso torne-se "crime hediondo". Esse projeto foi votado e reprovado. Além disso, redes sociais tornou-se um ponto estratégico para a organização desse movimento ineditista. Mas, ingenuamente, muitas pessoas são manipuladas sem ao menos…

nove anos de duração exige cuidadoso tratamento político, administrativo e pedagógico, uma vez que a obrigatoriedade da criança iniciar no Ensino Fundamental mais cedo é recente, fevereiro de 2006, principalmente nas Escolas Estaduais e Municipais do Brasil. Neste início do processo de ampliação do Ensino Fundamental, existem muitas perguntas sobre o currículo para as classes das crianças de seis anos de idade, entre as quais se destaca: Como estas crianças aprendem? Qual proposta…

processo de criação de uma legislação trabalhista que culmina na Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943, considerada marco fundamental da história dos direitos sociais no Brasil;  Identificar as linhas positivistas que influenciam na produção do Código Penal de 1940 e do Código de Processo Penal de 1941. ACOMPANHE A LINHA DO TEMPO 1936 - Sérgio Buarque de Holanda publica seu 1º - Raízes do Brasil. É oficializado o 1º concurso de fantasias, realizado no Municipal.…

bibliográficas, o assunto esta organizado em temas, sendo comentadas, inicialmente, sobre a legislação aplicável. Sendo, em seguida, expostas várias compreensões sobre o tema, seus pontos positivos levantados por profissionais do ramo, comentaristas científicos e políticos. E em seguida, sendo apresentadas também as entraves apontadas que possivelmente invibializam a parceria dentro desta atividade. Na estrutura deste trabalho foi abordada as experiências no Brasil com a PPP no…

ausência de trabalho e vários problemas sociais acabam propiciando a ocorrência de vários delitos, em grande número os crimes contra o patrimônio como mostra os dados de Goiás. A diminuição do crime está vinculada determinantemente à melhoria das condições de vida da população em geral, cabendo a pena apenas o papel de reeducar o delinquente. A política criminal estimula a prevenção dos crimes, visando uma melhora no comportamento social e no aspecto globalizador das metas e soluções a…

processo de criação de uma legislação trabalhista que culmina na Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943, considerada marco fundamental da história dos direitos sociais no Brasil;  Identificar as linhas positivistas que influenciam na produção do Código Penal de 1940 e do Código de Processo Penal de 1941. ACOMPANHE A LINHA DO TEMPO 1936 - Sérgio Buarque de Holanda publica seu 1º - Raízes do Brasil. É oficializado o 1º concurso de fantasias, realizado no Municipal.…