Pré Projeto O Crime Organizado No Brasil E A Nova Lei

estão associadas à marcha da humanidade onde a sua história é adquirida através de uma longa sucessão de migrações, onde as mais antigas remontam dos tempos pré-históricos. Sem elas, ainda hoje a humanidade só estaria circunscrita às regiões dos grandes lagos, no continente africano. Assim, “o movimento dos indivíduos, que remonta a tempos pré-históricos, vem prosseguindo incessantemente durante milhares de anos, e a atual distribuição do homem pela superfície da terra muito deve a…

uma dessas fases. Busca, sobretudo, definir a eficácia do Princípio da Imparcialidade nas decisões judiciais, as conseqüências de sua inobservância e a possibilidade de o juiz sofrer influências do meio externo em suas decisões. Discute, ainda, as novas alternativas de composição de conflitos como uma forma de diminuir a sobrecarga do Judiciário e promover maior acessibilidade da justiça. Palavras-chave: Princípio da Imparcialidade, Juiz, História do processo. …

utilização da pesquisa bibliográfica, através de obras de referências, periódicos e pesquisas na internet. No que tange à organização do texto, o autor inicialmente demonstrou a origem e a evolução das penas, descrevendo os primeiros tempos, a época da Lei de Talião, Direito Penal Romano, Direito Penal Germânico, Direito Penal Canônico, Direito Penal Comum e o Período Humanitário. Em seguida, discorreu sobre as fases do Direito Penal Brasileiro, quais seja, período colonial, período…

..................................................................................... 3 UNIDADE I — O PROJETO DE PESQUISA — ELEMENTOS ESSENCIAIS ............................................................................... 5 UNIDADE II — CONDUÇÃO DA PESQUISA E COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS .................................................................. 26 UNIDADE III — EXEMPLOS DE PROJETO DE PESQUISA ...........................................................................................

CRONOGRAMA da HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL 1543-2005 1543 - A primeira Santa Casa do Brasil Por iniciativa de Brás Cubas (que depois fundaria a Vila de Santos, em 1546), foi construída a "Casa de Deus para os Homens", primeiro hospital do Brasil. A instituição, que deu origem à Santa Casa de Misericórdia de Santos, é considerada o primeiro local onde se praticou assistência social no país. 1582 - Santa Casa é criada no RJ A armada de Diogo Valdez atracou no porto do Rio de…

Instalações Portuárias, que foi deflagrado na Conferência Diplomática sobre Proteção Marítima no âmbito da IMO de dezembro de 2002. A Conferência Diplomática sobre Proteção Marítima realizada em Londres em dezembro de 2002 adotou novas disposições na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 e este Código (ISPS) com vistas a intensificar a proteção marítima. Estes novos requisitos formam a estrutura internacional através da qual navios e…

os traficantes da facção e também com a polícia. Temos como objetivo apresentar, por meio de uma etnografia, a realidade dos moradores do morro do Borel, no bairro da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, uma comunidade antes dominada pelo crime organizado e agora pacificada com a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora – UPP, comandada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Mostramos as disparidades existentes entre o modo de vida dos moradores durante o domínio da facção e…

CRIMINOLOGIA A criminologia vem do latim crimino (CRIME) e do grego logos (estudo, tratado), significando o “estudo do crime”. Entretanto, a criminologia não estuda apenas o crime, mas também as circunstâncias sociais, a vitima, o criminoso, o prognóstico delitivo etc. Conceitua-se Criminologia como a ciência empírica (baseado na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de analise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vitima e o…

NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48.1. A Função de Controle Social 7 48.2. A Função Educativa da Norma 8 48.3. A Função Conservadora da Norma 8 48.4. A Função Transformadora da Norma 8 49. EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA 9 49.1. Efeitos Negativos pela Ineficácia da Lei 9 49.2. Efeitos Negativos pela Omissão da Autoridade em Aplicar a Lei 10 49.3. Efeitos Negativos pela Falta de Estrutura Adequada à Aplicação da Lei. 10 VÁRIOS…

NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48.1. A Função de Controle Social 7 48.2. A Função Educativa da Norma 8 48.3. A Função Conservadora da Norma 8 48.4. A Função Transformadora da Norma 8 49. EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA 9 49.1. Efeitos Negativos pela Ineficácia da Lei 9 49.2. Efeitos Negativos pela Omissão da Autoridade em Aplicar a Lei 10 49.3. Efeitos Negativos pela Falta de Estrutura Adequada à Aplicação da Lei. 10 VÁRIOS…