Pré Aposentadoria

ENVELHECIMENTO E APOSENTADORIA Eunice Maria Nascimento Doutora em Psicologia Como resultado da pesquisa realizada com um grupo significativo de pessoas da Cidade de Curitiba, que se encontravam na fase de pré-aposentadoria e aposentados, tivemos a oportunidade de investigar vários aspectos relacionados com o processo de envelhecimento e aposentadoria, sendo que o tema é denso, permitindo diferentes considerações, pois, trata-se de uma questão relevante e atual, isto é, o…

de previdência como PROFESSORA, tendo inclusive, 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, posto que nasceu em 06/12/1957. Conforme se denota dos documentos em anexo, a requerente se enquadra em todos os requisitos necessários para a conversão da Aposentadoria Especial do Professor, prescrito conforme artigo 40 da Constituição Federal: Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é…

ocorre na aposentadoria pode ser facilitada, quando se promovem situações ou vivências grupais dentro do contexto organizacional, enquanto a pessoa ainda possui seu papel profissional e executa as atividades de seu trabalho, enquanto o rompimento brusco e repentino da rotina parece potencializar o início dos desajustes em várias esferas da vida pessoal. Para Jacques e Carlos (acesso em 2009), a importância conferida à identidade de trabalhador emergem questões referentes à…

mais exerceu a profissão e entre os anos de 2006 e 2007 solicitou seu desligamento via e-mail junto ao CRA. No entanto, o embargante não possui cópia do e-mail enviado, uma vez que utilizou a conta da Itaipu empresa onde trabalhava, após sua aposentadoria não obteve mais acesso à conta de e-mail da empresa. Ademais, é sabido que a cada período de 5 (cinco) anos, a Itaipu Binacional procede a uma limpeza em seu banco de dados dos e-mails de empregados que foram desligados da empresa, o…

é devido salário-maternidade correspondente a duas semanas, devendo ser requerido na Agência da Previdência Social; a existência da relação de emprego (empregada e empregada doméstica) ou de contribuições (contribuinte individual e facultativa) é pré-requisito necessário para o direito ao salário-maternidade. Quando é devido o salário-maternidade ?a partir do 8º mês de gestação, comprovado através de atestado médico; a partir da data do parto, com apresentação da Certidão de…

trabalhadoras, de modo a torná-las uniformes e igualitárias; Princípio da Seletividade e distributividade na Prestação de Benefícios e Serviços, este princípio vem distribuir amplamente maior número de benefícios aos que necessitam, mediante critérios pré-estabelecidos. Princípios da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios, este vem preservar os valores dos benefícios financeiros concedidos pela Seguridade Social; Princípio da Equidade na forma de Participação no Custeio, expressa a…

libertárias? Olhar para as representações sobre a velhice no Brasil da década de 90 é atestar a presença dos dramas que se expressam sobretudo nas imagens de idosos abandonados nos asilos ou em filas monumentais à espera do dinheiro minguado da aposentadoria. Entretanto, essas imagens convivem com as representações da velhice grati- DADE REVISTA USP, São Paulo, n.42, p. 70-83, junho/agosto 1999 71 ficante, vibrante e produtiva, que ganha expressão quando estão em jogo…

A Lei 3807/60 introduziu o benefício denominado aposentadoria especial na legislação previdenciária que exigia a apresentação de Laudo Técnico somente para o agente ruído, não mencionando esta exigência para os demais agentes Nocivos. A Constituição Federal de 1988, Com o novo ordenamento jurídico do país sancionou a concessão de aposentadorias no regime geral de Previdência Social, que passou a ter critério único, com exceção das aposentadorias especiais. A Lei 9032 - somente em…

objetivos, dispostos na Constituição Federal de 1988. Neste sentido, contextualizaremos o modelo paradigma da Seguridade Social, trazido pela CF/88, ao Sistema em si, como colocado em prática, visando observar se o sistema realmente alcança seus objetivos pré-definidos pela Carta Magna. 2. Desenvolvimento. 2.1. Sistema Jurídico – Teoria Tridimensional de Miguel Reale. Inicialmente, antes de adentrarmos no mérito do Sistema de Seguridade Social, deve-se analisar a Teoria…

(Exceção de Pré-Executividade, Embargos à Execução). Módulo 3 3.1. Da Legislação Tributária Internacional 3.2. Do Processo Administrativo e Judicial Tributário * Legislação Tributária Internacional; * Processo Administrativo Tributário; * Processo Judicial Tributário; * Estudo de peças administrativas; * Estudo Teórico-Prático do Mandado de Segurança, Ação Anulatória e Ação Declaratória; * Lei de Execução Fiscal à luz da prática processual (Exceção de…