Pré Aposentadoria

ordenamento jurídico, o ato introdutório é de natureza contratual. * Problemas da fase pré-contratual. Esta é uma fase em que o vínculo empregatício ainda não esta constituído e que sua situação real deixa dúvidas quanto aos seus efeitos jurídicos. Estado de teste profissional não se confunde com o contrato de experiência. Subordinação --- relação de emprego. As reparações devidas pelos prejuízos na fase pré-contratual não são trabalhistas, mas sim, de direito civil. * A…

empregos após a aposentadoria ou a buscarem outro trabalho após aposentados, dois deles merecem destaque: a busca de complementação da renda e o desejo de se sentir socialmente produtivo e ativo. Muitos idosos necessitam complementar seu salário, pois o valor da aposentadoria normalmente costuma ser menor que o valor que o indivíduo recebia enquanto trabalhava, especialmente para os profissionais que recebiam comissões ou costumavam fazer hora-extra. Já outros sentem a…

participante1 e o custo do seu benefício previdenciário. que, no momento da aposentadoria do participante, invariavelmente, haja diferença entre o custo que o plano terá com o pagamento do benefício a ele concedido e o montante acumulado no plano, pelo participante. Essa característica tem origem na forma como o mutualismo é aplicado no PBD e faz com O esquema, a seguir, ilustra a situação verificada no PBD: APOSENTADORIA PERÍODO CONTRIBUTIVO FASE DO BENEFÍCIO…

________________________________________________________________ Instrutor: Vilmar Coelho 01 - O salário mínimo pode ser fixado por: a) decreto do Pres. da República, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional b) Resolução do Senado c) Decreto-legislativo, não tendo necessidade de sanção do Pres. da Rep. d) Decisão da maioria do Senado e) Em lei 02 - Os que percebem remuneração variável não deverão receber menos do que:…

diferentes (ex.:Padeiro e pintor). 2. Sendo a mesma atividade, será afastado de todos os trabalhos (ex.: vigia numa empresa e guarda municipal). 3. Pode ser de duração indefinida se a incapacidade não se estender aos outros trabalhos, sem direito à aposentadoria nesse caso. 4. No caso de ser concedido para um só dos trabalhos, pode ser menos que um salário-mínimo. 5. O empregado recebe da empresa nos primeiros quinze dias, só depois é encaminhado ao INSS. 6. Os segurados de outras…

indenizações trabalhistas, auxílio-doença e auxílio-funeral; • Recebimento de seguro-desemprego; • Recebimento de aposentadoria por pessoas com mais de 65 anos, desde que não supere R$ 1.637,11 por mês; • Benefícios de PDV (Programa de Demissão Voluntária); não sendo consideradas verbas indenizatórias (isentas) já previstas pela legislação trabalhista. • Recebimento de aposentadoria por acidente de serviço ou doença grave; • Ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações…

FACULDADE PITÁGORAS OSMERLISE CARVALHO MOREIRA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A INSALUBRIDADE E A APOSENTADORIA ESPECIAL EXISTE CONTROVÉRSIA? BELO HORIZONTE – MG 2013 OSMERLISE CARVALHO MOREIRA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A INSALUBRIDADE E A APOSENTADORIA ESPECIAL EXISTE CONTROVÉRSIA? Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Faculdade Pitágoras para…

Processo nº 0000734-68.2009.8.18.0030 Justiça Gratuita Vitória Lustosa de Sousa, já qualificada nos autos da AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE que promove contra o INSS, em curso por esse r. Juízo e Cartório, por seu advogado e procurador infrafirmado, não se conformando "data vênia", com a r. decisão, vem, com o devido respeito à ilustre presença de Vossa Excelência, para,

na empresa Solar Ltda. quando teve deferida sua aposentadoria por tempo de contribuição pela Previdência Social. Após a jubilação (aposentadoria) José Carlos continuou trabalhando por mais 5 (cinco) anos, quando foi dispensado sem justa causa. Ocorre que, quando foi efetuar o saque dos valores depositados no FGTS percebeu que o empregador só havia efetuado o pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS sobre o período posterior à aposentadoria. Diante do ocorrido, José Carlos…

ao qual este não pode se opor, salvo as exceções contidas na lei. 2 - Cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado O empregado pode deliberar pela rescisão do contrato de trabalho: pedindo demissão, na rescisão indireta ou por aposentadoria. 2.1- Pedido de demissão Não existe realmente “pedido de demissão”, mas comunicação do empregado de que não vai mais trabalhar. O pedido não precisar ser aceito. É ato unilateral. O empregado apenas afirma que não vai mais…