Prática Processual

processo. 3- Explicite o que são os negócios jurídicos processuais e como se caracterizam? 4- Defina o que são atos ilícitos e como se classificam. 5- Diferencie existência, validade e eficácia dos fatos jurídicos. 6- Há diferença entre o sistema de invalidades processuais e o sistema de invalidades do direito material? Explicite; 7- Explicite os tipos de defeitos processuais. 8- Qual o requesito para aplicação da invalidade processual e em que consiste o princípio da…

elaboração de textos, atos e documentos acadêmicos, jurídicos ou normativos com a devida utilização das normas técnico-jurídicas •domínio dos conteúdos do ordenamento jurídico vigente e da dogmática construída, a partir de perspectivas teóricas e práticas, de forma a ter condições de defender os interesses que lhe são confiados; •ampla formação cultural que lhe permita a interação da formação jurídica com o conhecimento social interdisciplinar; •interpretação das situações que fazem…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROF. NAURA RECH ATOS PROCESSUAIS são todos os atos jurídicos que têm relevância para o processo; atos das partes – arts 158 a 161; atos do juiz – arts. 162 a 165 atos do escvrivão – arts. 166 a 171 não somente atos, mas também fatos podem ter relevância para o processo – são os ‘fatos processuais’: ex. a morte de uma das partes ou do procurador (repercussão para o processo); Obs:

problemática de prazos 3.3 Conceito básico do conceito de processos penal e prazos 3.4 Prazos como direito e deveres no processo penal Capitulo II Prazos nos processos criminais ou penais 2. Tempo da prática dos actos criminais e conjunto dos prazos 2.1 Prazos para a pratica de actos processuais e prazos de duração máxima de determinadas situação jurídica 2.2 Prazos gerais 2.3 Computo dos prazos Capitulo III 3. Prazos no processo criminal como um direito do arguido 3.1…

1. Ação Penal 2. Atividades Complementares 3. Atividades Práticas Supervisionadas 4. Bases Constitucionais da Administração Pública 5. Bases e Procedimentos da Administração Pública 6. Biodireito 7. Cautelares e Tutela de Urgência 8. Cidadania Política: Instituição e Participação Política 9. Ciência Política 10. Ciências Sociais 11. Comunicação e Expressão 12. Contratos Civil e Empresarial 13. Contratos em Geral 14. Controle e…

Título DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Código da disciplina SIA CCJ0035 Número de semanas de aula 16 Contextualização Após o contato com a disciplina Teoria Geral do Processo, o futuro profissional do Direito interage inicialmente com outros temas intrínsecos à atuação do Poder Judiciário, como a competência e seus mecanismos de controle e correção. A ciência do papel dos personagens que interagem em uma demanda judicial ( partes, terceiros, procuradores, o juiz e seus auxiliares, o

passa a atuar a jurisdição mediante a prática de numerosos atos, na natureza variada, do juiz, partes e terceiros, visando restabelecer, quando possível, o império da lei violada ou, em hipótese diversa, impor medidas que possam substituir os prejuízos causados pela ofensa a norma legal ou sanções que impeçam ou desestimulem a prática de novas violações. O conjunto desses atos é que se dá o nome de processo. Os atos jurídicos processuais, ou atos processuais, caracterizam-se porque NÃO…

Há direcionamento da vontade de quem atua para fim pré-especificado, como ocorre no típico exemplo dos contratos, ou no testamento, em que a vontade dos agentes é convergente para um fim ou efeitos pré- estabelecidos, e não simplesmente para a prática de determinada conduta relevante para o mundo do direito. A característica essencial do negócio jurídico é, portanto, o direcionamento da vontade do agente, falando o primeiro, ao conceituá-lo, no “intento prático do declarante”, e o…

Disciplina: Portal do Aluno PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) ­ CCJ0048 Turma: PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) (CCJ0048/1825067) 3001 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) (29/06/2015) Contextualização No início do último ano do curso o estudante retoma a prática cível que…

DOS ATOS PROCESSUAIS Bibliografia básica: GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. V. 1. 54ª ed. São Paulo, Saraiva, 2013. NOTAS INTRODUTÓRIAS  O PROCESSO DESENVOLVE-SE POR MEIO DE ATOS PRATICADOS PELAS PARTES E PELO JUIZ E POR SEUS AUXILIARES.  DEFINIÇÃO DE ATOS