Prática Processual

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Atos processuais (CPC,154) Fato Processual : Todo acontecimento da vida natural ou humana relevante para o direito com repercussão no processo. Ex.: Morte do juiz; morte de uma das partes; uma enchente provocando o desaparecimento do processo; fechamento inevitável do fórum. Ato processual: É toda manifestação de vontade do autor, do réu, do juiz, os auxiliares da justiça dentro das categorias definidas em lei que produzam conseqüências no processo constituindo modificando ou finalizando

Faculdades Integradas de Jaú Curso de Direito PRÁTICA JURÍDICA I - II Silvio Ferracini Junior Reconhecido pela Portaria CEE-SP 251/01, de 21.12.2001 sferjr.direito@gmail.com 02 – NORMAS JURÍDICAS Introdução:  O conflito de interesses ameaça e perturba a paz social, impondo a busca de meios próprios não só para dirimi-lo, de modo de definitivo, quando surja o conflito, como também preveni-lo na generalidade dos casos. Sem ordem não há sociedade, e a ordem, regulada…

RA 4200052168 TARCISIO AUGUSTO DOS SANTOS FERNANDES, RA 3727717587 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – COMPETÊNCIA. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E ATOS PROCESSUAIS PROF. João Paulo Bocalon DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAMPO GRANDE, MS 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – COMPETÊNCIA. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E ATOS PROCESSUAIS Atividade Prática Supervisionada – ATPS – Competência. Pressupostos e atos processuais, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera…

ordem no decurso dos atos processuais 3 1.1. A eficiência dos atos 3 1.2.Os poderes da polícia ao serviço da manutenção da ordem e disciplina 3 1.3.Cometimento de infração durante o ato / A detenção do perturbador do ato 3 1.4.A requisição do auxílio da força pública 3 2.Publicidade e secretismo dos atos processuais (o segredo da justiça) 3 2.1.Quando é que o processo penal é público 3 2.2.Em que consiste a publicidade 4 2.3. Assistência do público a atos processuais…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

Atos Processuais Atos processuais são os atos do processo, que têm por efeito a constituição, conservação, desenvolvimento, modificação ou cessação da relação processual. Diferenciam-se dos demais atos jurídicos pelo fato de pertencerem ao processo e produzirem efeito jurídico direto e imediato sobre a relação processual, seja na sua constituição, desenvolvimento ou extinção (Humberto Theodoro Junior. Curso de Direito Processual Civil. 41ª edição. Vol. I. p. 199). Os atos processuais…

data para a realização da audiencia de insturção presidida por juiz leigo. Indaga-se: a) Qual a razão do legislador estabelecer a conciliação nos Juizados Especiais de Causas Civeis? O legislador esta visando possibilitar uma maior celeridade processual, com menor custo, nas ações que abordem os novos direitos, o Estado buscou uma solução para dirimir tais conflitos e proporcionar o acesso à Justiça pelo cidadão, através da criação do Juizado Especial Cível de Pequenas Causas (Lei…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:18 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada V OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada V. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada V ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada V e sua metodologia. Apresentação do Plano de Ensino (procedimento…