Provas Pertinentes Processo Civil

em que a "fulguração" dos acontecimentos não deixa rastros duradouros, tal como acontece com as estrelas cadentes, a moral tornou-se algo extremamente relativo, esgarçado e sem profundidade. Desgtarte, pensar a responsabilidade civil e o ressarcimento dos danos morais não escapa dessa exigência, sendo mera falácia pretender-se argumentar em termos de valores absolutos, eternos, supra-históricos e universais. Assim como os danos materiais têm que ser cumpridamente…

legitimado ativo para o regular exercício do direito de ação; redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; elaborar o pedido; indicar as provas a serem produzidas; atribuir o valor à causa. Estrutura do Conteúdo 1. Alteração de Gênero 2. Registro Civil de Pessoas Naturais 3. Constituição Federal 4. Direitos Fundamentais. Aplicação Prática Teórica Mario, brasileiro, solteiro, residente…

réus, ora requerentes, são os responsáveis pelo represamento de águas na gleba dos Autores. No entanto, face a violação de dispositivo de lei (Lei nº 6.766/79) e às provas, bem como o laudo pericial, produzidos, é a presente ação fundamentada no artigo 485, V, VI e IX. EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO .... TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO .. .... ............................................., e sua mulher .... (qualificação), ele (profissão) e ela (profissão), ele com a…

referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes.” Neste sentido concluí-se que por mais que sua expressão seja feia, seu significado é dos mais favoráveis à saúde da gestante e do nascituro, daí o nome alimentos gravídicos[3] . 3. PECULIARIDADES DA LEI 11.804/2008 A Constituição…

COORDENADORIA DE LICITAÇÃO MINUTA DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 0032302.2015 LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO DISTRITO DE URUOCA-CE, CONFORME PROJETOS INICIAIS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O município de URUOCA, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente nomeada pela Portaria nº 736/2014, de 04 de agosto de 2014, torna…

de Justia da Comarca de Igarap, DR. HUGO BARROS DE MOURA LIMA, no uso de suas atribuies legais, torna pblica a abertura de processo seletivo para 1 (uma) vaga de estagirio do Ministrio Pblico na presente Comarca, nos termos da Lei Federal n. 11.788/2008, da Resoluo PGJ n. 91/2013 e deste Edital. A validade do processo seletivo de um ano. Somente sero admitidos, no processo seletivo, estudantes a partir do 5, e que no tenham mais que uma dependncia de aprovao em qualquer disciplina…

DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo nº 015.08.204258-0 BANCO PANAMERICANO, já qualificado nos autos da Ação de Indenização que lhe move José Rodrigues da Silva, também já qualificado, por seu advogado e bastante procurador “in fine” assinado, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RECURSO INOMINADO, cujas razões seguem anexas juntamente com a guia de recolhimento pertinente ao seu preparo, bem como requerer a juntada…

CEP: XXXXX, na cidade de XXXX, por sua advogada que esta subscreve, conforme procuração em anexo (fls. 06), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO MONITÓRIA com fulcro nos art. 1102-A e seguintes do Código de Processo Civil, em face de XXXXX, brasileira, inscrita no CPF nº XXXXX, residente e domiciliada na XXXX, na cidade de XXXXXX, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I – DOS FATOS O Requerente, é atuante no ramo de prestação de serviços de

administrativo próprio, em lugar de requisitar a instauração de inquérito pela Polícia Judiciária (civil ou federal). Cabe, inicialmente, esclarecer o que seria este tão polêmico “poder investigatório”. O termo Investigação, significa o “conjunto de atividades e diligências tomadas com o objetivo de esclarecer fatos ou situações de direito”. No âmbito do Direito Criminal, investigar significa colher provas que elucidem o fato criminoso, demonstrando a sua existência ou não…

forma de direito impetrar MANDADO DE SEGURANÇA c/c pedido de LIMINAR contra Dr.– DELEGADO DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DE – PARANÁ que não concedeu o pedido de vistas ao INQUERITO POLICIAL de investigação de seu cliente José Francisco Ferreira Mendes. DOS FATOS Ocorre Excelência que o Advogado, que subscreve o presente, foi proibido pelo Delegado de Polícia Civil da Polícia Civil de Pinhão, Paraná Dr. Luiz, de ter acesso aos Autos de Inquérito Policial que investiga seu cliente…