Provas Da Estacio Fundamentos Economicos

Universidade Estácio de Sá Resumo de Direito Penal IV Vinícius Lameiro Resumo de Direito Penal IV com base nas doutrinas de Magalhães de Noronha; Heleno Fragoso e Julio Fabbrini Mirabete. Capítulo I Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral Peculato: O peculato é previsto no Art. 3121. A lei tem em vista a probidade adminsitrativa, tutelando-se a administração pública no que tange ao patrimônio público, o interesse patrimonial do Estado, ainda que de…

mesma retroagir a data de sua vigência. Esta retroatividade dependerá de 3 elementos; que não podem se atingidos onde incorrerá a impossibilidade da retroatividade. São eles: - direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. (Apostila Estácio) Admite-se retroatividade da lei: a) No Direito Penal, quando as disposiçoes novas beneficiam aos réus na exclusão do caráter delituoso do ato ou no sentido de minorarem a penalidade; b) No tocante às leis interpretativas (que…

Capítulo 2 - Evolução do Pensamento Econômico: Breve Retrospecto 1 Percursores da teoria econômica Na antiguidade as primeiras referências à Economia surgem no trabalho de Aristóteles, e logo após nos escritos de Plátão e de Xenofonte. A primeira escola econômica surge a partir do século XVI, chamada de mercantilismo. Esta escola tinha como principio a acumulação de riquezas de uma nação através do fomento do comércio exterior e do entesouramento de riquezas. Devido a essa busca…

1 MARIANNA BARBOSA DE MORAES NICOLE MARTINS CUNHA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE Trabalho Acadêmico da disciplina Fundamentos de Contabilidade, do Curso de Graduação em Turismo, Universidade Estácio de Sá. Professor: Jadir Magno. NITERÓI NOVEMBRO - 2012.2 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 2. OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE..............

TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA EXERCÍCIOS- 1º. BIMESTRE ESTÁCIO-FACITEC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA PROFA. MESTRA: NEUSA FATIMA MAIOCHI ALUNO(A): FRANCIELE GALENO DO NASCIMENTO QUESTÃO 01 ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL (VER LIVRO COMPLEMENTAR PÁGINAS 20 A 22). EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA- DF JOÃO DE DEUS, brasileiro, divorciado, professor,…

1 Universidade Estácio de Sá Turma: 3073 Disciplina: Fundamentos de Economia Professor: Silvana Evolução do Pensamento Econômico (Perguntas e Respostas) Alunos: Bruno Muzi da Silva Vieira Carla Freitas Franklin Francisco Guarany Pablo Amorim de Oliveira Marselle Lopes Marques Maria Renejeara Araújo. Rio de Janeiro, 26 de Setembro de 2014 Índice C.1 - Introdução à Economia.....................................................................

DÉBITO C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, situada na Rua São Cristóvão, n.º 1200, Rio de Janeiro/RJ, CGC n.º33.398-119/0002-40, Insc. Est.83.409-738, pelos seguintes fatos e fundamentos: Inicialmente, afirma para os fins do art. 4º da Lei 1.060/50, com a redação dada pela Lei 7.510/86, que não possui rendimentos financeiros suficientes para arcar com as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo…

PROC.:xxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, nos autos da AÇÃO ESPECIAL DE ALIMENTOS proposta por BELTRANO DE TAL, representado por sua genitora CIPRIANA DE TAL, vem, por seu advogada, oferecer sua CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA GRATUIDADE Inicialmente requer o benefício da Gratuidade de Justiça por não ter meios de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, na forma da Lei 1.060/50, com as…

FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ – ESTÁCIO/FICDIREITO CIVIL I – AULA 15Profª. Leila Beuttenmüller ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE CIVIL São atos que vão contra o ordenamento jurídico, lesando o direito subjetivo de alguém. Para que se configure o ato ilícito é mister que haja um dano moral ou material à vítima, uma conduta culposa, por parte do autor e um nexo causal entre o dano configurado e a conduta ilícita. Ilícito civil gera uma…

Fundamentos da Economia Universidade Estácio de Sá – Tom Jobim Professor: Maurício Cesar Boldrin Aluno: Hugo do Nascimento Coelho Curso: Jornalismo/Noite Matrícula: 20130182014-8 Capítulo 2 – Evolução do Pensamento Econômico: Breve Retrospecto Capítulo 3 – Economia e Direito 2.1 Introdução Antes de Adam Smith sistematizar a teoria econômica com o seu livro (A riqueza das nações-1776), a atividade econômica era baseada nos princípios da ética, justiça e…