Direito fametro

Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito como um sistema normativo-social. Analisar o direito e suas instituições. Compreender o fenômeno jurídico como formas de expressão cultural, histórica e social. Compreender a estrutura normativa do DireitoMetodologia de Ensino: Aulas expositivas e interativas. Leitura e aplicação de dispositivos legais voltados para a resolução de problemas envolvendo casos concretos com ênfase no estudo da relação jurídica nos mais diversos ramos do direito. Realização de pesquisa e debates.Metodologia de Avaliação: Provas escritas individuais e trabalhos individuais.Conteúdo ProgramáticoUNIDADE 1Direito• Noção• Mundo natural e mundo cultural• Juízo de valor e juízo de realidade• Conceito• Função e finalidade social do Direito – ordem, certeza, segurança, paz e justiça• O Direito como ciência• A tridimensionalidade do Direito – fato, valor e norma• Mecanismos de controle social (religião, moral, normas de trato social e o direito)• O Direito e a moral: semelhanças e distinções• As teorias dos círculos• Influência da moral sobre o DireitoUNIDADE 2Divisão do Direito• Noções preliminares• Direito natural• Direito positivo• Direito objetivo• Direito subjetivo• Direito público• Direito privado• Subdivisões do Direito Externo ou Internacional (Público…

FAP/ESTÁCIO Disciplina: Fundamentos de Direito Empresarial Professor: Mauro Marques Guilhon UNIDADE 1: DIREITO EMPRESARIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, AUTONOMIA, CARACTERÍSITCAS E FONTES; PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS DE DIREITO EMPRESARIAL. 1. Evolução histórica do Direito Comercial. Durante a Idade Média, o comércio já atingira um estágio avançado, sendo a prática comercial presente em todos os povos. É justamente nesta época que se costuma apontar o surgimento das…

reclamante) |||)o fato e os fundamentos jurídicos do pedido:Deve ter uma narrativa lógica e seqüencial(causa de pedir próxima e remota). IV)o pedido,com as suas especificações:Pedido certo e determinado. Se permite pedido genérico nas hipóteses do ART.286 CPC V)valor da causa:Ou e por estimativa 258CPC ( aquilo que não tem conteúdo econômico imediato,ex: guarda de filho); ou o valor e determinado pela lei ARTS: 259,260 CPC VI)as provas:Devem ser especificadas as provas que seram…

Faculdade Estácio do Amapá – Estácio FAMAP Afonso Morais Pinheiro Antonio Marcelo Marinho Ferreira Hugo Gouveia Firmino Márcia Oliveira Farias Márcio Furtado de Carvalho Rafaela dos Santos Ramos Reinaldo Dias Costa Talita de Oliveira Pacheco Thaynan de Moura Pereira Ulyane dos Santos Flexa ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DA FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ Macapá 2013-2 Afonso Morais…

Ementa Folha: 1 de 9 Data: 13/08/2013 MD/Direito/Estácio/Período-04/CCJ0052/Aula-004/WLAJ/DP Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4. Tema Parecer técnico-jurídico: ementa. Objetivos ●- Conhecer a estrutura de um parecer técnico-formal; ●- Compreender a função que a ementa exerce dentro do…

independente do responsável pelo dano ter agido com dolo ou culpa. Feito esse intróito, necessário ao entendimento do conceito de responsabilidade e suas implicações, já se permite, agora, discorrer sobre a temática responsabilidade civil das instituições bancárias. ______________________ [?] Acadêmica do 6º semestre do Curso de Direito da Estácio – FIB < anapaulacrvlima@hotmail.com >; [?] Acadêmico do 6º semestre do Curso de Direito da Estácio – FIB…

ACORDO DE LENIÊNCIA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ALUNO: RAFAELLE CASSAR DE BARROS SILVA O acordo de leniência, fruto da experiência norte americana, é o ajuste que permite ao infrator participar da investigação, com o fim de prevenir ou reparar dano de interesse coletivo. Aliás, os Estados Unidos são o berço da cultura do livre comércio e da livre concorrência, tendo a…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ MACAPÁ 2013.1 TRABALHO AVALIATIVO REFERENTE À DISCIPLINA DE TEORIA E PRÁTICA DA RELAÇÃO JURÍDICA Sob orientação da Prof.ª – do curso de Direito. Macapá 2013 – 1 O estudo realizado neste trabalho tem como objetivo analisar-se-á os argumentos nas Petições Iniciais do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio do Amapá, inicialmente conceituando o que é Petição e os argumentos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO/FACITEC Curso de Direito Disciplina: Direito Processual do Trabalho Prof. MSc. Arley Márcio TUTELA JURÍDICA TRABALHISTA: - A vida em sociedade e os conflitos nas relações interpessoais (insatisfações); - Fatores Anti-sociais da Insatisfação: Angústia; Tensão individual e social; Infelicidade; Sofrimento. - Efeito da insatisfação: Conflito de Interesse; - O Estado como órgão de manutenção da ordem, deve promover o bem estar social. - Tripartição do Poder…

Manual sintetiza, clara e objetivamente, os procedimentos fundamentais para o Vestibular. A leitura cuidadosa deste documento certamente permitirá ao futuro aluno melhores condições de convívio no ambiente acadêmico. A Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte busca a qualidade total. Para isso, seus dirigentes, coordenadores e professores estarão sempre prontos para ouvi-lo, tomando as providências necessárias para garantir o cumprimento de nossos objetivos. Um minucioso…