Provas Da Estacio Do 4º Período Direito

uma série de complexidades: fatores linguísticos, propriamente ditos; contexto em que a leitura é feita; e conhecimento de mundo do leitor. Exemplos disso é a associação de textos a imagens, como charges, cartuns, quadrinhos e músicas, utilizada nas provas do Enem, Enade e de concursos em geral. O prazer vindo da leitura não se conquista de repente, ler e escrever são processos inacabados, desenvolvidos e aprimorados ao longo dos anos. Não é importante somente o quanto se lê, mas como se…

vulnerável a maiores riscos de mortalidade precoce. "Crianças que vivem na pobreza com a privação do material, espiritual, e sem os recursos emocionais necessários para sobreviver, desenvolver e prosperar, deixando-os incapazes de desfrutar de seus direitos, atingir seu pleno potencial ou participar como membros plenos e iguais da sociedade". (O Estado das Crianças do Mundo, UNICEF, 2005) A conceituação de pobreza infantil é algo extremamente complexo e está, como vimos,…

DIREITO, NORMA E SISTEMA. RESUMO Estruturar o sistema jurídico foi questão marcante no pensamento positivista do século XIX. O sistema jurídico organiza de forma rigorosa o conjunto de normas do ordenamento jurídico. Para analisar o sistema, é importante analisar todos os seus elementos: a interpretação literal, a unidade sistemática, que elimina a fragmentação normativa; a totalidade, que garante a igualdade perante a lei, e a doutrina das fontes do direito prevalecendo,…

saúde, lazer, (direitos que na Constituição Federal constam como sociais e para todos), surge “os heróis” da comunidade, os quais assumem perante aquela classe da sociedade o papel de Estado, propiciando condições mínimas de sobrevivência para um povo esquecido e trazendo-lhes a “falsa” sensação de segurança. Legalmente, a tarefa de manutenção da paz e da ordem, cabe ao Estado. Na Constituição Federal de 1988, reza no artigo 144: “A segurança pública, dever do Estado, direito e…

lhe compete; • Dar-lhe permanentemente novas tarefas; 14 Manual de Diretrizes e Procedimentos • Atribuir-lhe proposital e sistematicamente tarefas inferiores ou superiores às suas competências; • Pressioná-la para que não faça valer seus direitos (férias, horários, prêmios); • Agir de modo a impedir que obtenha promoção; • Atribuir à vítima, contra a vontade dela, trabalhos perigosos; • Atribuir à vítima tarefas incompatíveis com sua saúde; • Causar danos em seu local de…

Líbia da Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Ariane Ragni Scardazzi Silva Presidente Prudente 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Ariane Ragni Scardazzi…

emprego da força nas relações internacionais e, conseqüentemente, a obrigação da resolução de conflitos por meios pacíficos, adquirindo tais normas caráter imperativo de valor absoluto, segundo dispõe o texto da "Declaração relativa aos princípios de direito internacional no que respeita às relações amigáveis e à cooperação entre Estados", votada pela Assembléia das Nações Unidas a 24 de Outubro de 1970: "Todos os Estados devem solucionar os seus conflitos internacionais com os outros…

[pic] Curso de Direito TÓPICOS DE DIREITO PENAL 2010 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof.ª Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña…

TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Professor-Orientador: BELO HORIZONTE 2011 DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Anhanguera-Uniderp como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho. Data de aprovação:…