Direito
Manual de Diretrizes e Procedimentos
Leonel Arcângelo Pavan Governador do Estado Paulo Eli Secretário de Estado da Administração Waldir Sovernigo Diretor Geral Paulo Roberto Coelho Pinto Diretor de Saúde do Servidor Iara Maria Gaieski Pinós Gerente de Saúde Ocupacional Equipe de Elaboração: Alessandra da Cruz Serafim Izabel Carolina Martins Campos Kamilla Valler Custódio Colaboradores: Andréa Figueiro da Silva Denise Nienkötter Gilberto Dacoreggio Jeremias Roberto Moraes Cruz Simone da Silva
ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO
Manual de Diretrizes e Procedimentos
1ª Edição
Santa Catarina Secretaria de Estado da Administração 2010
Tiragem: 500 exemplares
Ficha Catalográfica S231 Santa Catarina. Secretaria de Estado da Administração. Diretoria de Saúde do Servidor. Assédio moral no serviço público: manual de diretrizes e procedimentos/Secretaria de Estado da Administração. — Florianópolis: Secretaria de Estado da Administração, 2010. 52 p.; il. ISBN 978-85-61329-03-7 1. Serviço público – Assédio moral. 2. Saúde ocupacional – Servidor público. I. Serafim, Alessandra da Cruz. II. Campos, Izabel Carolina Martins. III. Custódio, Kamilla Valler. IV. Secretaria de Estado da Administração – Diretoria de Saúde do Servidor. V. Título. CDU 613.6::35.08(816.4)
Índice para Catálogo Sistemático: Saúde ocupacional: 613.6 Servidor público: 35.08(816.4) Bibliotecária Responsável: Eliane Correa Ferminio (CRB 14/210)
APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina (SEA), por meio da Gerência de Saúde Ocupacional (GESAO), vinculada à Diretoria de Saúde do Servidor (DSAS), disponibiliza informações contidas neste manual com o objetivo de orientar os setoriais/seccionais de Recursos Humanos (RH), as Equipes Multiprofissionais de Saúde Ocupacional, os Designados e as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) de todas as secretarias, autarquias e fundações do Estado de Santa Catarina, acerca das