Provas Concludentes Fatos No Processo Civil

CURSO DE DIREITO CIVIL WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO OBRAS DO MESMO AUTOR: CURSO DE DIREITO CIVIL Volumes publicados: Parte Geral Direito de Família Direito Direito Direito Direito das das das das Coisas Obrigações - 1.a parte Obrigações - 2.a parte Sucessões WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Professor da Faculdade Paulista de Direito da Universidade Católica de São Paulo CURSO DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL 5a…

presente artigo tem por objetivo primordial apurar a efetiva conformação do sistema acusatório com o ordenamento constitucional e infra constitucional vigente no Brasil. Para tal desiderato, ingressa em verdadeira incursão pela evolução histórica do processo penal perante as civilizações ocidentais, observando o envolvimento dos povos mais desenvolvidos com a realidade social, política e econômica vivenciada desde os primórdios da civilização humana, passando pela Antigüidade, adentrando…

* 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO * 1.000 Perguntas e Respostas sobre o ESTATUTO DA OAB/CÓDIGO DE ÉTICA * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO…

FUNGIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPADAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Lucas Pereira Baggio Advogado Abstract: In this paper, we have examined the range of the rule introduced into the Brazilian Code of Civil Procedure by Law 10.444 (o f May 7th, 2002), which disposes that “if the plaintiff, in the name of anticipation of tutelage, requests a preventive measure, may the judge, as long as the due requisites are verified, grant the request, during the course of a law…

desenvolvimento deles, acabam por impedir o desenvolvimento psicológico e a personalidade de seus filhos, causando-lhes por vezes, sérios problemas de ordem emocional, como por exemplo, a depressão. . O terceiro capítulo aborda a responsabilidade civil, sua evolução histórica, conceito e pressupostos, assim como a possibilidade de indenização por abandono afetivo com fundamento nos danos morais sofridos. No quarto e último capítulo é solucionado o problema de pesquisa, no qual se…

testamento; 14 Do rompimento do testamento; 15 A revogação do testamento; 15.1 Das formas de revogação; 15.2 * Bacharel em Administração de Empresas e Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho – UGF; Especialista em Educação a Distância pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMG; Mestranda em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMG; Tutora em…

..............................................................................1 REDAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS PRINCÍPIOS DA REDAÇÃO OFICIAL Antes de iniciarmos o estudo dos princípios da Redação Oficial – conteúdo extremamente cobrado em provas de concursos públicos –, vamos conceituar o que é Redação Oficial. A princípio, é importante salientar – a despeito do que dizem alguns teóricos e professores – que Redação Oficial e Redação de Correspondências Oficiais são a mesma coisa,…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prof. Fredie Didier Intensivo I ______________________________________________________________________________________________________2008 DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1- PRINCÍPIOS 1.1- Processo e Direitos Fundamentais Neo-Constitucionalismo, nova época do estudo de direito constitucional, 3 características: 1) Consolida-se a teoria dos direitos fundamentais, verdadeiro pilar do direito constitucional contemporâneo; 2) Força normativa da…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE PROCESSO CIVIL CAPÍTULO I - PROCESSO DE CONHECIMENTO 1) O que é o "princípio da ação" (ou da demanda)? R.: É o princípio pelo qual o Poder Judiciário somente se pronuncia por provocação da parte. Ne procedat judex ex officio. 2) Citar cinco exceções ao princípio da ação, em que o juiz está expressamente autorizado a prestar a tutela jurisdicional sem ser demandado pelas partes. R.: O juiz pode agir por iniciativa própria em matérias tais como:…

motivação do trabalho, os suíços estão em segundo lugar, atrás dos dinamarqueses. A identificação com a empresa é óbvia e explica-se pelo fato da maioria das empresas serem de pequeno e médio porte. Custos de trabalhos Remunerações: O nível de remunerações na Suíça é relativamente elevado. Ele espelha o elevado nível de capacidade e de riqueza: salários elevados é uma prova de sucesso e tornam o país atrativo para a mão de obra qualificada. Na comparação das cidades (2010) os salários…