Prova Testemunha L

contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: (Acrescentado pela Lei 010.886-2004) (Alterado pela L-011.340-2006) Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos”. Na mesma ocasião o Querelado também a injuriou chamando-a de “TAL COISA” e a mandando ir embora de casa, ameaçando-a da seguinte forma: “se você for na policia eu te…

CARVALHO (REU PRESO) ADVOGADO: DAVID ELMOR NETO (RJ 154272) VITIMA: MARCOS DE OLIVEIRA FORAM APRESENTADOS NO MESMO DIAS AS 10 TESTEMUNHAS, SENDO 6 TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E 4 D E DEFESA. COMECOU O JUIZ FALANDO SOBRE O ALUDIDO FATO OCORRIDO, SOBRE O DISPARO DA ARMA DE FOG O A VITIMA; MARCOS DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO MARCOS PIRUZINHO. 1) PRIMEIRA TESTEMUNHA : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA , IRMAO DA SUPOSTA VITIMA DO FATO , ONDE COMEC AR A TESTEMUNHAR SOBRE AS PERGUNTAS QUE SÃO…

CATARINA AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA Julgamento: 02/02/2010 Órgão Julgador: Primeira Turma EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. A jurisprudência do Supremo Tribunal firmou-se…

Apelante(s) RONILDO RODRIGUES SANTOS Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator Desembargador MARIO MACHADO Acórdão Nº 706.214 E M E N T A PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL. PROVAS. CONDENAÇÃO. O conjunto probatório ampara a condenação do réu. Apelação desprovida. A C Ó R D Ã O Acordam os Senhores Desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,…

então aquele que fez a acusação deverá ser condenado à morte, enquanto que aquele que pulou no rio deve tomar posse da casa que pertencia a seu acusador. 3. Se alguém trouxer uma acusação de um crime frente aos anciões, e este alguém não trouxer provas, se for pena capital, este alguém deverá ser condenado à morte. 4. Se ele satisfizer aos anciões em termos de Ter de pagar uma multa de cereais ou dinheiro, ele deverá receber a multa que a ação produzir. 5. Um juiz deve julgar um…

ra ra tu na Mag ist ara Ingre sso p l os s de Pr va e Tí o r so cu o o 184. C n tu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A 005. prova prátic de sentença Criminal JUIZ SUBSTITUTO Proferir sentença com base nos elementos do texto que se segue, observando as prescrições do artigo 381 e seguintes do CPP. TEXTO Jeferson Osório, Denivaldo Pereira, Claudino dos Santos e Elisabete Alves, qualificados nos autos, foram denunciados por infração aos artigos…

Geral do CP Avaliação: Caso Prático, no qual deveremos indicar: 1 – Momento Processual; 2 – Qual peça cabível; 3 – Competência; 4 - Tese; 5- Pedido No programa de aula há esse roteiro e indicação bibliográfica. Pode utilizar Código e Doutrina na prova!!! Livro do Professor: nível médio e superior. – Direito Penal Geral e Especial (Silvio Maciel) FASES DO PROCESSO PENAL – Medidas/Peças Cabíveis ANTES DA AÇÃO PENAL (FASE INVESTIGATÓRIA) DURANTE A AÇÃO PENAL DECISÃO…

do cidadão e o direito de punir do Estado, focalizando os princípios processuais penais de natureza constitucional, a aplicação da lei processual penal, o inquérito policial e o transcurso da ação penal, com verificação da competência e estudo das provas, analisando criticamente o processo penal de forma ampla, no sentido de melhor resolver o conflito entre o direito de punir do Estado e a liberdade do cidadão. 1. OBJETIVOS DA DISCIPLINA 2.1 GERAL: Proporcionar ao acadêmico…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos. DOS FATOS Os Requerentes casaram-se em data de 14/09/1982, conforme faz prova a certidão de casamento em anexo (doc. __ )­ , sob o Regime de Comunhão Universal de bens. Desta união o casal obteve três filhas: ( Nome da 1ª filha), nascida em .... e,(Nome da 2ª filha) nascida em ...., (Nome da 3ª filha) nascida em…

acusado como incurso no art. 121 c/c art. 14, II do CPB, e no dia 29 de janeiro de 2004 ofereceu aditamento a referida denuncia imputando também ao 2º acusado como autor do referido crime. Para prova do alegado, o digno promotor arrolou para serem ouvidas em juízo as testemunhas, (NOMES TESTEMUNHAS), todos qualificados na peça vestibular. Somente o denunciado Firmino ao ser interrogado em Juízo confessou ter lesionado a vítima, porém, justificou não ter tido a intenção de matar…