Prova Teoria Geral Do Direito 1

Tadeu PROVA ILÍCITA E SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO São Paulo 2011 PROVA ILÍCITA E SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) Marcos Marins Carazai São Paulo 2011 AUTOR: TÍTULO DA MONOGRAFIA: Prova Ilícita e sua…

PLANO DE ENSINO 1º/2015 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO SEMESTRE: 2O SEMESTRE PROFESSOR: André Rufino do Vale TURNO: Noturno E-MAIL: andre.rufino@idp.edu.br CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Papel e funções do Estado. A perspectiva da unidade estatal. Descentralização do poder político. Formas de Estado: estrutura de competências verticais. Modelos contemporâneos: unitário, federal, regional. Organização Político-administrativa do Estado Brasileiro.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR – DR. CLOVIS DEMARCHI demarchi@univali.br 1º PERÍODO 60 horas 2015/2 6ª feira 1º B NOTURNO PLANO DE ENSINO RESUMIDO 1 OBJETIVO GERAL Conhecer os conceitos fundamentais do Direito, necessários à compreensão do fenômeno jurídico, em seus aspectos epistemológico, objetivo e subjetivo. 2 CONTEÚDO E CRONOGRAMA Conteúdos Plano de Ensino da…

Escola: Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Direito Professor: Daniel de Souza Mota Unidade: Taguatinga Data: 29/07/2013 Disciplina Código Pré-Requisito Carga Horária Período Período Ministrado Filosofia Jurídica D – 204 - 80h 2º sem. 2º/2013 Ementa O período pré-socrático. A filosofia do período clássico ao greco-romano: Sócrates, Platão e Aristóteles. O pensamento cristão. Fé e razão. Os novos valores da ciência e a filosofia moderna: racionalismo, empirismo e…

PLANO DE ENSINO CURSO DE DIREITO Disciplina CIÊNCIA POLÍTICA E TGE Código Docente JEFFSON OLIVEIRA BRAGA Semestre 1º/2014 Carga horária 60 hs 1 EMENTA Definição de Política, Conceito de Ciência Política, Relação entre Ciência e Política, Evolução histórica do Pensamento Político: Grécia, Roma, Idade Média e Modernidade, Os Pensadores Políticos, Noções de sociedade e Estado, Formação do Estado, Direito e Política, Estado e Governo: evolução histórica das instituições. Estado

do direito internacional. Primeiro é alcançar o direito dos Estados e depois é da humanidade. Fundamentos do DIP Teoria voluntarista diz que o DIP é obrigatório pq decorre da vontade dos Estados. Desta teoria surgir 05 subteorias: autolimitação do Estado vontade coletiva consentimento dos Estados Delegação de direito interno A teoria objetivista afasta a vontade dos Estados porque tem norma, princípio e regras. Há 03 sub teorias: norma fundamental-base ou objetivismo lógico.…

1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUÇÃO Nº 03/2013 – CSMP Aprova o Regulamento do Concurso para Promotor de Justiça Substituto O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, em especial a ditada pelo artigo 56 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 25 de outubro de 1991, RESOLVE: Art.1º Aprovar o Regulamento do Concurso para ingresso na…

UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE KOERBEL DOS ANJOS O ônus da prova no Direito do Consumidor e no Novo Código de Processo Civil CURITIBA 2014 FELIPE KOERBEL DOS ANJOS O ônus da prova no Direito do Consumidor e no Novo Código de Processo Civil Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em direito, do Centro…

CURSO DE DIREITO | | |Programação de Conteúdos/atividades | | | |DISCIPLINA: | …

Direito Processual Penal II Trabalho de Curso Aspectos Jurisprudenciais, legais e doutrinários da prova ilícita. Aluno: Filipe Ladeiro e Adriano Mires Professor: Agnaldo UCSAL 2013.1 1- INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA A produção de prova ilícita pode ser de extrema prejudicialidade ao processo. Os efeitos da ilicitude podem transcender a prova viciada, contaminando todo o material dela decorrente. Em prejuízo de causa e efeito, tudo que é originário de uma prova…