Prova Teoria Geral Do Direito 1

será realizado CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba, no cargo de Promotor de Justiça Substituto (MP-S), o qual se regerá pelas normas adiante discriminadas, em atenção aos termos da Resolução nº 13, de 26 de abril de 2011, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado da Paraíba, edição de 28 de abril de 2011. I – DAS VAGAS 1. O concurso tem, por…

(IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Processual Penal II, turma 35, do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador. Prof.: Márcio Ferreira SALVADOR NOVEMBRO/2009 SUMÁRIO PREÂMBULO 4 1 CONCISO RETORNO À TEORIA GERAL DA PROVA. ESCLARECIMENTOS PRELIMINARES. 5 2 RESTRIÇÕES APLICÁVEIS AO DIREITO DE PROVAR. CONHECENDO A PROVA ILÍCITA. 5 2.1 TEORIAS ACERCA DA ADMISSÃO DE PROVAS…

› doutrina › Direito do Consumidor 19/12/2005 - Petição.com ... O registro de imóveis e o tabelionato – distinções práticas. ... Portanto, será simples e direto, resguardando os aspectos jurídicos e acadêmicos obrigatórios, com fito de ser um pequeno “manual”. ... As averbações AV1,AV2. ..... ao patrocinador o encargo da prova da veracidade e correção. [DOC]4 notas de rodapé - Direito; Turma https://uni9direito1c.files.wordpress.com/.../material-lp-2_1_2012_.docx AVALIAÇÃO – AV 1 ...…

Escola: | CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS | Curso: | DIREITO | Professor: | MATHEUS PASSOS SILVA | Unidade: | TAGUATINGA | Data: | sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 | Disciplina | Cód. | Pré-Requisito | Carga Horária | Período | Turma | Semestre Letivo | Ciência Política e Teoria Geral do Estado | D-102 | | 80 | 1º | D1AN | 2013.1 | Ementa | Conceito de política e ciência política. Origens do estado. Conceitos de estado. Instituições políticas. República e democracia.…

A Admissibilidade Das Provas Ilícitas No Processo Penal RESUMO O presente estudo se propõe a analisar a admissibilidade das provas ilícitas no processo penal a favor do réu. Inicialmente foi feito um estudo sobre o direito a ampla defesa, incluindo o direito à prova e sua fundamental importância no processo. Demonstrar-se também a relevância de alguns princípios processuais sobre a aceitação ou não das provas obtidas por meio ilícito. De forma que será abordada a questão da vedação…

Ceará Faculdade de Direito EDITAL Nº 001/2014 PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO DA TURMA 2015 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL Rua Meton de Alencar, s/n – Centro CEP 60.035-180 - Fortaleza - Ceará Fone: (0xx85) 3366-7850 - Fax: (0xx85) 3366-7849 Sítio eletrônico: www.ppgdireito.ufc.br E-mail: pgdir@ufc.br EDITAL N° 001/2014 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA: A VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2013 JOSÉ ATTOS OURIQUES DE MELO Acadêmico MÁRCIO FLÁVIO LINS SOUTO Orientador PROJETO DE MONOGRAFIA: A VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Projeto monográfico com o objetivo de deposito para apresentação da

Francisco Hernane da Silva Jobert Leonardo Parreiras de Assis INTRODUÇÃO. 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS: HISTÓRICO, CONCEITO E TEORIAS. 2 SIGILO BANCÁRIO COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL. 3 POSSIBILIDADES DE QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. 3.1 4 QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO QUE DEFERE O PEDIDO. 5 QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEIO DE PROVA E AS PROVAS ILEGAIS. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO: O sigilo bancário…

ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Direito do Trabalho I 1° sem/2015 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 40 20 Série: 3ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2014 C.H. Total: 60 Ementa Introdução ao Direito do Trabalho. Estudo da teoria geral do Direito do Trabalho. Análise do contrato de trabalho e todas as suas peculiaridades. Objetivos Desenvolver a capacidade de reconhecer e aplicar as regras inerentes ao Direito do Trabalho,…

Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista as deliberações tomadas nas 8ª e 9ª Sessões Ordinárias de 2014, realizadas, respectivamente, em 7 de outubro e 4 de novembro de 2014, resolve expedir a seguinte Resolução: SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - O prazo de inscrição no 28º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal, para provimento do cargo inicial de Procurador da República, será de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do edital…