Prova Sobre Codigo Defesa Consumidor

FACULDADE PITÁGORAS SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. BELO HORIZONTE 2014

ÔNUS DA PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO BELÉM – PA 2013 GLEICE KELLEN DE SENA MESQUITA REIS ÔNUS DA PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHIO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota do 1º NPC da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso-1 (TCC-1), ministrada no Curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), sob responsabilidade da Profª Ms. Paulo Rogério. Orientador: Prof.

FREIRE E SILVA, Bruno. A inversão Judicial no Código de Defesa do Consumidor, p.11/21. Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor. V. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 1. Introdução Conforme a evolução da sociedade deixou-se o instituto da autotutela como forma de resolver conflitos de interesses, e passou-se a solucionar tais conflitos através da jurisdição, que é exercida pelo Estado por intermédio do poder judiciário, ao passo que é provocado, atua por meio…

O MOMENTO EM QUE SE OPERA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Naiara de Castro Rios. (nairio@hotmail.com) Trabalho de conclusão de curso orientado pelo professor Angelo Boreggio. Resumo O presente trabalho teve como objetivo analisar o momento processual da inversão do ônus da prova nas lides de consumo. Restou abordado os elementos que facultam ao juiz a inversão do ônus da prova, ainda quais os pressupostos, os requisitos que evidenciam o convencimento…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Silvanilda Gomes Martins Belo Horizonte 2013 Silvanilda Gomes Martins DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda, como requisito parcial à obtenção de título de bacharel em Direito. Professor orientador: Eduardo Bavose

O CONSUMIDOR EM JUÍZO ANNE DULCINÉIA PEREIRA MORAIS 1 O CONSUMIDOR EM JUÍZO O Código de Defesa do Consumidor, em seu texto de lei, faz referência à utilização do consumidor em juízo tanto no direito individual como para direitos coletivos. A relação individual é vista nos primeiro artigos, onde há uma preocupação que a relação de consumo seja adequada, impedindo que o consumidor sofra com algum dano ou vício. Como disposto no primeiro capítulo, a relação de consumo…

UNINOVAFAPI COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO CLERCIO FALCAO PROJETO DE PESQUISA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR TERESINA 2014 CLERCIO FALCAO TERESINA 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................................4 2. PROBLEMA DE PESQUISA............................................................................................

ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O artigo 6º, VIII do Código de Defesa do consumidor, estabelece que constitui direito básico do consumidor a facilitação da defesa dos seus direitos em juízo, inclusive com a inversão do Ônus da prova a seu favor, quando houver a verossimilhança ou quando provar ser hipossuficiente. O presente trabalho tem por finalidade se aprofundar e conhecer mais sobre a inversão do ônus da prova no…

Mesquita Danilo Dutra Mesquita TRABALHO DE DIREITO CONSUMIDOR Goiânia 2012 ALFA FACULDADE ALVES FARIA DIREITO Diego Fernandes Neves Oliveira Luiz Gustavo Mesquita Danilo Dutra Mesquita TRABALHO DE DIREITO CONSUMIDOR Trabalho realizado com fins didáticos sob orientação da Professora Kelly de Direito do Consumidor da Faculdade Alves faria (ALFA). Goiânia 2012 INTRODUÇÃO É sabido que o Código de Defesa do Consumidor, criado pela Lei nº 8.078, de 11 de…

inversão do ônus da prova sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. Dentre as diversas situações probatórias na relação consumerista, cumpre distinguir e examinar como se opera a medida da inversão do ônus probatório em cada hipótese específica. Com efeito, tendo no universo contratual do setor poderosas empresas, detentoras de tecnologias próprias, ao lado de pessoas normais do povo consumidor, além de profissionais e de outras empresas, também consumidoras, o Código arma a parte…