Prova De Direito Romano

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO - DIR 5105 CURSO: DIREITO NOTURNO ALUNO: XXXX FICHAMENTO DA OBRA: FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ANTONIO CARLOS WOLKMER FLORIANÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2004. SUMÁRIO CAPÍTULO 5 3 DIREITO ROMANO CLASSICO: SEUS INSTITUTOS E SEU LEGADO 3 INTRODUÇÃO 3 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANDO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍIDICOS MODERNOS 4…

A boa-fé e a cobrança indevida de dívida O instituto da boa-fé já era previsto no direito romano, como assim já asseverava Gaio em enunciado incluído no Digesto[12] e repetido no Codex. Assim, aquele que violava este preceito, era punido com severidade caso exigisse quantia superior à devida, perdendo o credor de má-fé tanto o excesso exigido como todo o crédito (C. 3, 10, 3). Referidos conceitos são bastante semelhantes aos existentes nos artigos 422 e 940 do Código Civil: Art. 422.…

com os meios e recursos a ela inerentes. Esse princípio está intimamente ligado ao devido processo legal, pois tanto o devido processo legal como o contraditório, pressupõem o amplo direito de defesa dos litigantes e acusados.  Ao impossibilitar a sustentação no recurso de Agravo de Instrumento, os direitos e garantias fundamentais, expressos ou não em nossa constituição, estarão sendo violados, pois os procedimentos jurisdicionais estão subordinados ao regime de normas…

Justiniano). A Realeza • O cargo de rei assume caráter de magistratura vitalícia • o rei era o magistrato único, vitalício e irresponsável. • O Senado funcionava como uma espécie de Conselho do Rei, composto por 100 membros (função era consultiva) • O direito era essencialmente costumeiro, sendo jurisprudência monopolizada pelos pontíficies. a Reivindicações sociais. — Dois objetivos eram principalmente visados pelos plebeus em suas reivindicações de ordem social: solução do…

História do Direito Evolução do Direito Positivo A história conta que os povos primitivos eram nômades e tinham uma organização primária e uma disciplina débil. Mais tarde, os homens fixaram-se a terra, formando clãs, tribos, cidades e finalmente o Estado. O direito nas primeiras grandes culturas era uma tradição sagrada mantida pelos sacerdotes, que foram os primeiros juízes. Secreto era o conhecimento do Direito, guardado pelos eclesiásticos ou pelos mais velhos. Com o tempo, o…

Doutrina Nacional TEORIA DA GESTÃO DA PROVA: UM CONFRONTO CONSIGO MESMA MAURO FONSECA ANDRADE Doutor em Direito Processual Penal pela Universitat de Barcelona. Professor Universitário. Promotor de Justiça/RS. Assessor Criminal Especial da AMPRGS. e-mail: Resumo: A Teoria da Gestão da Prova prega que a diferença entre os sistemas acusatório e inquisitivo está centrada no papel a ser exercido pelo juiz na fase probatória. Assim, quando o juiz tem liberdade para atuar na fase probatória

INFLUENCIOU TODO O OCIDENTE • SOMOS ROMANOS QUANDO FALAMOS = LATIM • URBANISMOS • PATRIOTISMO • POLÍTICA E ADMINSTRATIVAMENTE • SOMOS ROMANOS QUANDO FALAMOS EM DIREITO • QUANDO FUNDAMOS NOSSA SOCIEDADE EM UM ESTADO DE DIREITO • DIREITO SISTEMATIZADO PELOS ROMANOS CARACTERÍSTICAS IMPORTÂNCIA • NADA MENOS QUE 80% DOS ARTIGOS DO NOSSO DIREITO CIVIL TEM INFLUÊNCIA DIRETA OU INDIRETA NAS FONTES JURÍDICAS DE ROMA • ESTUDAR ROMA É FAZER UM ESTUDO NO SUPERLATIVO • ROMA, SEGUNDO OS ROMANOS, ERA…

O Processo Civil Romano A evolução do direito processual romano deu-se através de três fases a saber: 1º - Período primitivo: É o período mais antigo, conforme preleciona Hespanha3, “753 a.C. Fundação de Roma. O direito baseava-se exclusivamente nas –acções- previstas e tipificadas na lei (nomeadamente, na Lei das XII Tábuas, legis actiones)” até o ano de 149 a.C. Desenvolvia-se o procedimento oralmente, revela Theodoro Júnior4, “compreendendo duas fases: uma, perante o…

entendimento do Direito, porém, nesse período conseguiu se consolidar como instrumento de ordenação social e se fez presente nos grandes acontecimentos do período. Aplicavam-se diferentes tipos de Direitos, no entanto, merece ênfase a sistematização do Direito Canônico, exercia mais importância nos acatos e decisões, na sociedade, inicialmente pensado para o meio eclesiástico, mais que trouxe grandes influências para o chamado direito laico, o Direito romano e medieval…

TODO O OCIDENTE • SOMOS ROMANOS QUANDO FALAMOS = LATIM • URBANISMOS • PATRIOTISMO • POLÍTICA E ADMINSTRATIVAMENTE • SOMOS ROMANOS QUANDO FALAMOS EM DIREITO • QUANDO FUNDAMOS NOSSA SOCIEDADE EM UM ESTADO DE DIREITO • DIREITO SISTEMATIZADO PELOS ROMANOS CARACTERÍSTICAS IMPORTÂNCIA • NADA MENOS QUE 80% DOS ARTIGOS DO NOSSO DIREITO CIVIL TEM INFLUÊNCIA DIRETA OU INDIRETA NAS FONTES JURÍDICAS DE ROMA • ESTUDAR ROMA É FAZER UM ESTUDO NO SUPERLATIVO • ROMA, SEGUNDO OS ROMANOS, ERA DESTINADA…