Prova De Direito Penal

DIREITO PROCESSUAL PENAL 1° BIMESTRE O QUE É PROCESSO PENAL??? Processo Penal é a ciência que regula a atividade jurisdicional de um Estado, que é soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. É um instrumento para aplicação do direito material. É do ramo jurídico autônomo e público. É o que vai dar a regra do jogo. É o que define como o juiz irá aplicar a pena e os recursos. Processo penal é uma garantia para todos porque garante que ninguém será punido enquanto…

Direito Processual Penal II Trabalho de Curso Aspectos Jurisprudenciais, legais e doutrinários da prova ilícita. Aluno: Filipe Ladeiro e Adriano Mires Professor: Agnaldo UCSAL 2013.1 1- INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA A produção de prova ilícita pode ser de extrema prejudicialidade ao processo. Os efeitos da ilicitude podem transcender a prova viciada, contaminando todo o material dela decorrente. Em prejuízo de causa e efeito, tudo que é originário de uma prova…

ULBRA Gravataí CURSO DE DIREITO CURSO: DIREITO ANO / SEMESTRE: 2014 - 1 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 6a feira – Noite CÓDIGO: PROFESSOR: Leonel Fagundes Carivali CRÉDITOS: 04 C / H TOTAL: 68 horas Turma: PLANO DE ENSINO D/E 1. EMENTA A disciplina analisa o estudo do conflito entre a liberdade do cidadão e o direito de punir do Estado, focalizando os princípios processuais penais de natureza constitucional, a aplicação da lei processual penal, o…

CALENDÁRIO - PROVA 2º BIMESTRE 2015-1 ATENÇÃO !!!! As provas não marcadas neste calendário serão comunicadas pelos docentes responsáveis pelas respectivas disciplinas. Provas – 1º Período - A Matérias Datas Horário Filosofia Geral 29/05 19:00 Introdução ao Estudo de Direito 29/05 21:20 Psicologia Aplicada ao Direito Formação Geral 02/06 19:30 Direito Civil I 28/05 19:30 e 21:20 Antropologia Geral e Jurídica. 25/05 21:20 Provas – 1º Período – B Matérias Datas Horário Filosofia

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RODOLFO SILVEIRA RODRIGUES O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada junto a Coordenação do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – Campus Torres, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em direito. Área de Concentração: Direito Processual Penal e Direito Constitucional. Professor Orientador: Jonathan Carvalho de Aguiar Torres 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FOLHA DE APROVAÇÃO A presente…

Anhanguera educacional fabio dos santos lôbo frankys willians de lima alves da paz Jefferson Matos Lima ronan da silva rocha Ronan Gomes de Godoi direito processual penal ii Anápolis 2014 Anhanguera educacional DIREITO 7º A PERÍODO Professor: sérgio luis oliveira dos santos Disciplina: direito processual penal ii direito processual penal ii Acadêmicos: Fabio dos Santos Lôbo R.A 3730715648

PROPORCIONALIDADE E A PROVA ILÍCITA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1 Fabiana Rodrigues Aquere 2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro e sua possível relativização pelo princípio da proporcionalidade, na busca do melhor método de solução à problemática, uma vez que o tema tem se mostrado de extrema relevância pela expansão das organizações criminosas em nosso país. Diante do Estado Democrático e Social de…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO - TCC LUIZ RICARDO DE FREITAS RAMOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Goiânia 2011 LUIZ RICARDO DE FREITAS RAMOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada à pesquisa Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito inpressindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador(a): Profª. Débora Cristina Xavier Goiânia

INTEGRADA TIRADENTES CURSO DE DIREITO DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE MACEIÓ 2013 DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Monografia apresentada à Faculdade Integrada Tiradentes como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Processual Penal. Orientador: Prof.…

Direito Direito penal Salvador 2014 Aiana Gaspar Vinicius Polydoro Alexsandro Passos Lúcio Carlos Ezequias Flávia Suarez Amanda Polydoro Igor Santana Princípio in dúbio pro réu Trabalho apresentado no curso de direito, 2° semestre, á disciplina Direito Penal – ministrada