Prova De Direito Penal Ii

Licenciatura e Bacharelado; Direito – Bacharelado; Pós-Graduado em Gestão de Segurança Pública; Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos 1º POP – Multiplicador, Força Tática, Polícia Comunitária, Formação de Formadores, Identificação Veicular, Bombas e explosivos... DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. SISTEMAS PROCESSUAIS 2. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS 3 - PROCESSO E PROCEDIMENTO 4 - NOTITIA CRIMINIS 5. INQUÉRITO POLICIAL (Art. 04 ao art. 23 CPP) 6. AÇÃO PENAL (Art. 24 a 62,…

Institucional PEJ – Direito do Trabalho • Preparação para o Sucesso. DVD 2- Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário • Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II • Formas de Exclusão do Crédito Tributário DVD 3- Direito Constitucional •…

CURSO: DIREITO - CALENDÁRIO DE PROVAS - 2013 1ª SÉRIE – CURSO DIURNO E NOTURNO | |SALA 11 |SALA 109 |SALA 09 | |DIA | | | | | |SÉRIE: 1ª C – DIURNO |SÉRIE: 1ª A NOTURNO |SÉRIE: 1ª B NOTURNO …

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO HORÁRIO DAS PROVAS CURSO DE DIREITO 2º BIMESTRE – Junho de 2012 TURMA DIR.1º A DATA 25/06/2012 20/06/2012 21/06/2012 19/06/2012 28/06/2012 27/06/2012 22/06/2012 DISCIPLINA Introdução ao Estudo do Direito – Wagner Filosofia Jurídica – Joel Bezerra Sociologia Geral e Antropologia – Joel Domingos Teoria Geral do Estado – Ozana Metodologia da Pesquisa Científica - Evaldo Língua Portuguesa – Andréia Direitos Humanos – Luciano HORÁRIO 19:00

processo penal ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 105 páginas. A apostila completa contém 169 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO PROCESSUAL PENAL [pic] Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; notitia criminis; 2. Ação penal: espécies; 3. Jurisdição;…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __1ª VARA CRIMINAL (TRIBUNAL DO JÚRI) Proc. nº _________ (Controle nº ______) Helena, já qualificada nos autos, através de seu procu-rador, que esta subscreve, vem, com o devido respeito, perante V. Exa., nos termos do art. 581, inc. IV, do Código de Processo Penal, inconformado com a r. sentença de pronúncia de fls. , que a pronunciou como incursa no art. 124 do Código Penal, inter-por o presente RECURSO EM SENTIDO

REVISÃO QUESTÕES PARA ANÁLISE E RESOLUÇÃO Prova: FUNCAB - 2012 - PC-RJ - Delegado de Polícia Tema: Princípios Constitucionais do Processo Penal Marque a resposta correta. a) O princípio da identidade física do juiz consiste na dimensão formal do princípio do juiz natural, enquanto a vedação de tribunais de exceção e escolha de juiz traduzem a dimensão substancial (material) do juiz natural. b) São incontestáveis, na dout r ina e na jurisprudência, o poder de investigação direta do…

Direito Processual Penal II – Prof. Fernando Fior – 2015/1 Breve resumo da matéria – 2015/1 ________________________________________________________________ DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES  Circunstâncias acidentais episódicas;  São impedimentos ao desenvolvimento regular do processo. NUCCI. Ex. Se argui o impedimento ou a suspeição do MP, deve-se decidir essa questão antes do mérito. INCIDENTE = aquilo que sobrevém. QUESTÃO = é toda controvérsia ou discussão QUESTÃO…

DIREITO PROCESSUAL PENAL 13/02/2012 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Noções de Direito Processual. 2. Princípios Processuais. 3. Sistemas ou tipos processuais. 4. Da lei processual penal no tempo. 5. Da lei processual penal no Espaço. 6. Do Inquérito Policial. 7. Da Ação Penal. 8. Da Denúncia ou Queixa-crime. 9. Jurisdição. 10. Competência. 11. Das prisões (Flagrante, Preventiva, Temporária). 12. Da Liberdade Provisória e fiança. 13. Dos incidentes processuais – Insanidade…

Prova da OAB, a prova cobra o domínio das disciplinas básicas do curso de direito, tais como filosofia do direito, direito constitucional, entre outras. A véspera deve ser aproveitada para descansar, segundo João Aguirre, coordenador e professor da Rede LFG. Mas, para quem planeja uma rápida revisão nas últimas horas antes da prova, privilegiar alguns temas pode ser uma boa aposta. O professor recomenda se concentrar nos assuntos com o maior volume de questões na prova. A começar por…