Prova De Direito Penal Estacio

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA BACHARELADO EM DIREITO SILENE SOARES DE FREITAS O MONITORAMENTO ELETRONICO VIABILIZANDO A PRISÃO DOMICILIAR VITÓRIA 2010 SILENE SOARES DE FREITAS O MONITORAMENTO ELETRONICO VIABILIZANDO A PRISÃO DOMICILIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Orientação Monográfica II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Vitória, como requisito parcial de nota. Orientadora: Cristiane Frasson. VITÓRIA 2010 …

Elaine Jardim da Silva1, Gleison dos Santos Soares2 ¹Graduanda do curso de bacharelado em Direito. Faculdade GuanambiFG/CESG.Email:elainemidraj@hotmail.com ²Juiz de direito substituto do tribunal de justiça do estado da Bahia (TJ-BA), Mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduado em ciências criminais pela universidade Estácio de Sá (Unesa-RJ), Professor de Direito Processual Penal da Faculdade Guanambi. RESUMO: A violência é tema constante em nosso…

Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Disciplina: Constitucional III OBJETIVAS - SEMANAS 7 A 15 JUSTIFICADAS Semana 7 - Questões objetivas: 1 - Com relação à organização do Poder Legislativo e ao regime jurídico constitucional dos congressistas, assinale a opção correta. A) Os deputados federais e os senadores não podem assumir cargo de confiança na direção de empresas públicas ou sociedades de economia mista da União. Art.54,I,”a” B) Desde a expedição do diploma,…

CURSO DE DIREITO ALUNO – CARLOS ALBERTO DE MENEZES OS PROTELATÓRIOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO FORTALEZA 2013 NOME DO ALUNO – CARLOS ALBERTO DE MENEZES OS PROTELATÓRIOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Artigo apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará como requisito para obtenção do grau de bacharel. Orientadora: Professora Solange Ricarte. FORTALEZA - 2013 TERMO DE APROVAÇÃO ALUNO CARLOS

Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE CIVIL Objetivos · Conceituar os atos ilícitos na esfera cível. · Reconhecer as espécies, elementos e as distinções de atos ilícitos. · Dissertar e analisar a teoria do abuso de direito. · Apresentar noções gerais de responsabilidade civil. Estrutura do Conteúdo 1.…

CURSO DE DIREITO ALUNO – CARLOS ALBERTO DE MENEZES OS PROTELATÓRIOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO FORTALEZA 2013 NOME DO ALUNO – CARLOS ALBERTO DE MENEZES OS PROTELATÓRIOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Artigo apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará como requisito para obtenção do grau de bacharel. Orientadora: Professora Solange Ricarte. FORTALEZA - 2013 TERMO DE APROVAÇÃO…

FACULDADE DOS GUARARAPES BACHARELADO EM DIREITO JAQUELINE MIRANDA JESSIKA MOURA JULIA GABRIELA LUCAS BRANDÃO MAYARA GUERRA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Jaboatão dos Guararapes 26 de junho de 2013 SUMARIO 1. Introdução 1 2. Delinquência juvenil 2 3. Possíveis causas 2 3.1. Uso de drogas e a delinquência 3 4. Garantias processuais do adolescente 4 5. Atuação do psicólogo 9 5.1. Experiência no Canadá 9 5.2. O sistema de justiça canadense 9

APS – Atividade Prática Supervisionada EUTANÁSIA: MEDICINA E DIREITO ENTRE A VIDA E A MORTE. KRYZYA MARIA VICTOR BRANCO a A Curso de direito da Faculdade da Serra Gaúcha – FSG. Professor Supervisor da APS Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Ciências Penais (PUCRS); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS); Docente da Faculdade da Serra Gaúcha- FSG; Laura Swiderek Merlo. Resumo Eutanásia morte sem sofrimento, condicionada a um estado terminal de um paciente.

set out within the legal framework as an important tool of constitutional value enabling legal values of an order may be shaped ones others. KEYWORDS: Alexy, Dworking, Principles, Balancing, Proportionality. INTRODUÇÃO O estudo dos princípios do Direito reveste-se de primordial importância para as diversas áreas jurídicas, haja vista sua teorização trazer inúmeras acepções informativas que auxiliam a ciência jurídica, sobretudo, pelo fato de que muitas fundamentações judiciais se formam…

Ação Penal CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, 2006. Pós-graduado em Direito Civil, Processual Civil e Direito Empresarial pela FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), 2007. ELABORADO EM NOV/2007. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Conceito e Natureza Jurídica – 3. Princípios aplicados – 4. Classificação – 4.1 Ação Penal Pública Incondicionada – 4.2 Ação Penal Pública Condicionada – 4.2.1…