Prova De Direito Penal 5 Semestre

Faculdade de Direito de Alta Floresta mantida pelo Instituto Educacional do Norte de Mato Grosso (IENOMAT) Av. Leandro Adorno, S/N – CEP 78580-000 – Alta Floresta – MT Fone: (66) 3512-3300 PLANO DE CURSO Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Introdução à Psicologia Semestre: 2.º Carga Horária: 36 h/a 1. EMENTA Psicologia Jurídica e seu contexto histórico, interfaces e conceitos fundamentais; Importância da Psicologia Jurídica; Relações entre a Psicologia e o Direito; Saúde…

Poder Judiciário toma conhecimento do fato a fim de se aparelhar por meio das provas admitidas e dar o provimento no caso em pauta. É um conjunto de atos concatenados de modo organizado para o Estado efetuar a prestação jurisdicional. O processo é autônomo em relação ao direito colocado na pretensão. 1.2 Procedimento - o procedimento é um conjunto de atos previamente definidos em lei para a concretização do direito material posto em juízo, por meio de delimitações de vias e…

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIREITO CRIMINOLOGIA AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES E DAS PENAS, DESDE OS POVOS PRIMITIVOS ATÉ O FINAL DA IDADE MÉDIA. LAURO DE FREITAS 2014 BÁRBARA MICHELLE LOPES EDVALDO SOUZA FIGUEIREDO MARCELO PEREIRA PAIM NESLANDIA DE OLIVEIRA BRITO RICARDO DOS SANTOS DE JESUS RODRIGO SOUZA DO NASCIMENTO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES E DAS PENAS

Graduado em Direito pela PUC-SP e em Filosofia pela USP. Mestre e Doutorando em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP. Aprovado em 1º lugar no concurso de Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da PUC-SP. Professor FMU. Professor Convidado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Coordenador do Curso Preparatório DOGMA e Coordenador do Projeto Direito e…

Ciência da Computação | |Disciplina: Direito Aplicado à Informática |Período: 9° | |Créditos: 02 Carga-horária: 30h |Semestre letivo: 2012 - 1 | |Professor: Angelita Woltmann …

candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pela UFS para concorrer às vagas destinadas a todos os cursos de graduação, inclusive às vagas reservadas de acordo com a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, sob pena de perder o direito à vaga caso seja classificado. 2 DAS VAGAS 2.1 A Universidade Federal de Sergipe atenderá ao disposto na Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012; no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; e nas Portarias Normativas…

Pergunta 1 0,3 em 0,3 pontos Ao manter a decisão de levar a júri popular o casal acusado de assassinar Isabela Nardoni, a Justiça de São Paulo espera que o julgamento ocorra ainda no segundo semestre deste ano. A menina Isabella morreu em 29 de março de 2008 após supostamente ser agredida e jogada do sexto andar do prédio onde morava o pai e a madrasta, na zona norte de São Paulo. No tocante a instituição do júri é correto afirmar: Resposta Selecionada: e. é reconhecida a instituição do

conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor (mediante retribuição pecuniária paga pelos cofres públicos). Provimento efetivo e em comissão: a) Efetivo: investidura mediante aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos; organizados em carreira; promoções de grau a grau (critérios alternados de merecimento e antigüidade). b) Em comissão: livre nomeação e exoneração; cargos de confiança; não organizados em carreira. -…

Curso: Direito Componente Curricular: Direito Processual Penal I Professor Responsável: Rodrigo Ferreira Período Turma Ano Semestre 5° única 2014 2° ESTUDO DIRIGIDO – QUESTÕES 1. O CPP estabelece que, em caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa-crime ou prosseguir na ação penal passará ao cônjuge, ascendente, descente ou irmão. ( x ) C ( ) E 2. (CESPE/Promotor de Justiça-SE/2010) Considera-se perempta a ação penal privada se o querelante deixar de promover seu…

afetação de direitos fundamentais para garantir a efetividade da investigação e sua constitucionalidade no Estado Democrático de Direito. Após, tratar-se-á das características e pressupostos do agente, quem pode executar essa tarefa, quando ela pode ser aplicada e por quanto tempo, e quem a controlará. Finalmente, a pesquisa encerra-se abordando a responsabilidade penal do agente por crimes que cometa no exercício desta função. Palavras-chave: Crime organizado. Infiltração Policial.…