Prova De Direito Empresarial Xi Exame De Ordem

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 1 –Direitos Fundamentais – parte 1 Olá! Agora sim, vamos começar nosso curso para a Polícia Federal. Na aula passada, falei um pouco sobre a Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais. Agora, vamos entrar no estudo de cada um desses direitos (o que chamamos de Direitos e Garantias Fundamentais em espécie). 1 - Síntese da teoria geral dos Direitos e Garantias Fundamentais 2 - Direito à Vida 3 - Princípio da igualdade 4

DIREITO FALIMENTAR I – Requisitos da Sentença que decreta a falência A sentença que decreta a falência põe fim à 1ª fase do processo falimentar. Além dos requisitos do art. 458 do CPC, a sentença deve atender os requisitos do art. 99 da Lei de Falência: síntese do pedido com identificação do devedor e dos representantes legais da sociedade empresária, termo legal de falência, determinação para que o falido entregue em cartório o rol de credores, ordem de suspensão das ações e execuções contra

| |Prof. Márcio Dubois | |DISCIPLINA: DIREITO |TURMA: 1° Semestre | |

sistemas operacionais; À prestação de serviços para as equipes de desenvolvimento de aplicativos e para os usuários de sistemas em operação; 1 REZENDE, Denis A., ABREU, Aline F. Tecnologia da Informação Aplicada a Sistemas de Informação Empresariais. São Paulo: Atlas, 2000. 2 BEAL, A., Introdução à Gestão de Tecnologia da Informação. 2001. http://www.2beal.org/ti/manuais/GTI_INTRO.PDF. Acesso em 30 set. 2008. INSTITUTO SUPERIOR DE MONTES CLAROS FACULDADE DE COMPUTAÇÃO DE…

Obrigatoriedade da Escrituração Contábil SUMÁRIO TÍTULO Escrituração Contábil e sua Obrigatoriedade A Constituição Federal O Direito Tributário O Código Tributário Nacional O Imposto de Renda Os Livros Comerciais A Conservação de Livros e Comprovantes Dos Responsáveis Pela Escrituração A Presunção, o Imposto de Renda e a Contabilidade Os Princípios Métodos e Critérios Das Demonstrações Financeiras Escrituração no Código Comercial Brasileiro Legislação

Obrigatoriedade da Escrituração Contábil SUMÁRIO TÍTULO Escrituração Contábil e sua Obrigatoriedade A Constituição Federal O Direito Tributário O Código Tributário Nacional O Imposto de Renda Os Livros Comerciais A Conservação de Livros e Comprovantes Dos Responsáveis Pela Escrituração A Presunção, o Imposto de Renda e a Contabilidade Os Princípios Métodos e Critérios Das Demonstrações Financeiras Escrituração no

[pic] Curso de Direito ADMINISTRATIVO II Exemplar do Professor 2010.2 Caso Concreto 1 A União Federal ao encaminhar projeto de lei para o poder legislativo, pretende a criação do Ministério da Pesca, o qual, após passar pelo processo legislativo pátrio, teve sua lei aprovada e sancionada. No artigo 1º da referida lei, o mesmo menciona que tal ministério será órgão assessor do Presidente da República na área da pesca, visando atender aos interesses públicos. Após tal situação,

aspectos gerais, inicialmente, para depois avançarmos para as peculiaridades dos crimes contidos em cada um dos artigos. Nesse sentido, para o conceito geral, se faz necessário trazer a baila às características que introduzem tais artigos no Título XI, Capítulo I – Dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral. Assim, o tema examinado prevê delitos que só podem ser praticados de forma direta por funcionário público, o que eleva tais delitos para a…

Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. O concurso destina-se ao provimento dos cargos vagos constantes do Anexo I deste Edital e formação de cadastro de reserva durante o prazo de validade previsto neste Edital, obedecida a ordem classificatória. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90 com as alterações posteriores). Os candidatos aos cargos do presente Concurso ficarão sujeitos à…

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NATÁLIA FANTONI A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS INADIMPLIDAS PELA EMPRESA PRESTADORA EM CASOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Porto Alegre 2011 NATÁLIA FANTONI A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS INADIMPLIDAS PELA EMPRESA PRESTADORA EM CASOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Monografia apresentada na Faculdade de Direito…