Prova De Direito E Legislação Social

testes definidos como “indicadores externos” algumas dessas provas são o ENEM, ENADE, Prova Brasil, PISA E SARESP, essas provas tem o desafio de avaliar os alunos e encontrar os problemas estruturais do sistema para assim fazer a melhoria na educação. Mesmo assim o Brasil ainda não tem um sistema de ensino competente e qualificado, mas existem explicações para esta falta de organização. Falta de professores capacitados, descrição de classes sociais, a cultura do país é abandonada e mal…

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini RESOLUÇÃO DO SEGUNDO EXERCÍCIO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E QUESTÕES DE 5 A 8 (Elaborado pela professora AryannaManfredini) Murilo Ronaldo foi contratado na cidade de Fortaleza, na data de 05 de fevereiro de 2008 pela Companhia de Atletismo Movimentando o Brasil Ltda. para trabalhar como auxiliar administrativo, prestando atividades somente no escritório da empresa, mediante salário fixo de R$1.800,00 mais o benefício de…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROF. MANOEL VERAS TAE 15 – Planos de Benefícios do RGPS. 1. Durante a licença da gestante, o INSS responderá mensalmente pelo pagamento da gestante até o valor do maior beneficio pago pelo RGPS, respondendo o empregador pelo que exceder do valor máximo. a) Verdadeiro Xb) Falso – Não existe esta previsão na lei. Decreto 3.048/99 - Art. 94. O salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual

EXELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE PILAR DO SUL-SP Processo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente perante V. Exa., por sua procuradora infra-assinada requerer a juntada das CONTRA-RAZÕES anexas. P. Deferimento. xxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. __________________________________…

MILITAR CRISTINA SALLET DE ALMEIDA E SILVA ANÁLISE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR MILITAR E A APLICAÇÃO DE NORMAS DE DIREITO HUMANOS PORTO ALEGRE 2012 ANÁLISE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR MILITAR E A APLICAÇÃO DE NORMAS DE DIREITO HUMANOS Cristina Sallet de Almeida e Silva1 RESUMO O presente trabalho abordou o Direito Processual Penal Disciplinar no âmbito da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sob o enfoque da teoria do…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESTUDAR REVISAR 1. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Direitos Humanos. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais,…

Resumo DIREITO ESTRANHEIRO – INTERPRETAÇÃO - APLICAÇÃO Trata o presente trabalho de tema atual e amplamente discutido na doutrina pátria, bem como na jurisprudência, o direito estrangeiro, assim como as normas e regimentos importados do direito internacional. Sua aplicação, interpretação e limitação é ainda alvo de diversas polêmicas, motivo pelo qual torna-se salutar tal estudo. Por fim, analisa-se ainda a homologação de sentença estrangeira e seus diversos aspectos, uma…

Federal O Direito Tributário O Código Tributário Nacional O Imposto de Renda Os Livros Comerciais A Conservação de Livros e Comprovantes Dos Responsáveis Pela Escrituração A Presunção, o Imposto de Renda e a Contabilidade Os Princípios Métodos e Critérios Das Demonstrações Financeiras Escrituração no Código Comercial Brasileiro Legislação Societária - Lei 6404/76 Imposto de Renda e Responsabilidade do Contabilista Lei de Falências Legislação…

O Direito Tributário O Código Tributário Nacional O Imposto de Renda Os Livros Comerciais A Conservação de Livros e Comprovantes Dos Responsáveis Pela Escrituração A Presunção, o Imposto de Renda e a Contabilidade Os Princípios Métodos e Critérios Das Demonstrações Financeiras Escrituração no Código Comercial Brasileiro Legislação Societária - Lei 6404/76 Imposto de Renda e Responsabilidade do Contabilista Lei de Falências Legislação…

descrita acima e conforme a Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir. Se a decisão administrativa que demitiu Ana for invalidada por sentença judicial, a servidora será reintegrada ao cargo, mas não terá os direitos e vantagens que eventualmente lhe fossem devidos desde a sua demissão. Prova: CESPE - 2006 - SEE-DF - Professor - Sociologia ( ) Certo ( ) errado 2. Considerando a situação hipotética descrita acima e conforme a Lei Orgânica do DF, julgue os itens a…