Prova De Direito Constitucional Unisul

Universidade do Sul de Santa Catarina Universidade e Ciência UnisulVirtual Palhoça, 2013 universidade_e_ciencia.indb 1 19/11/14 15:45 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Herdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitor de Ensino e Pró-Reitor de Pesquisa, PósGraduação e Inovação Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento e Inovação Institucional Valter Alves Schmitz Neto…

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA PROVA EM JUÍZO Barra do Garças - MT outubro, 2010. FLÁVIA DAIANE SOUSA MAGALHÃES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA PROVA EM JUÍZO Artigo Científico elaborado sob orientação da Professora Ana Paula André da Mata para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas

apresentado ao Curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof. Tânia Maria Françosi Santhias Florianópolis 2012 2 LUCIANA CAPELETO EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA (IN) CONSTITUCIONALIDADE Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Formando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Email: fernandogomes@tjsc.jus.br. O presente artigo foi elaborado sob a orientação da professora Patrícia Fontanella. REVISTA DA ESMESC, v. 18, n. 24, 2011 | 291 dade de responsabilização civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores. Com a evolução do Direito de Família, especialmente após o advento da Carta Constitucional de 1988 e do Código Civil de 2002, o…

antiguidade, no cálculo da gratificação natalina (13º salário), das gratificações semestrais e por ocasião das férias. “A supressão pelo empregador do serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito a indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal. O calculo observará a media das horas suplementares…

do Estado; graduado em direito pela Fundação Eurípides Soares da Rocha – UNIVEM, especialista lato sensu em direito Tributário pela Fundação Eurípides Soares da Rocha – UNIVEM; pós-graduado em Direito Processual – Grandes Transformações – pela universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, em parceria com a rede de Ensino Luis Flavio Gomes – LFG. Paulo César Barreto Pereira Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário da PGE/AC; graduado em Direito pela…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA ORTODONTISTA E PROFISSIONAL LIBERAL Trabalho de conclusão apresentado como requisito para obtenção de título em Pós-Graduação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Área: Contratos e Responsabilidade Civil: Direito Civil. Orientadora: Pro. Fernanda SÃO LEOPOLDO 2008 2 RESUMO O objetivo deste trabalho é abordar os aspectos que caracterizam a responsabilidade civil do profissional que atua na Odontologia na área de Ortodontia como…

[pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL CURSO DE DIREITO CARLOS MAURÍCIO MONTEIRO JULIANA MAGNUS CORRÊA MARIA EMÍLIA AGUIAR DAL PONT RIZIELE CIOFFI DE SANT’ANA ANTEPROJETO LITISCONSÓRCIO DENUNCIAÇÃO DA LIDE ARARANGUÁ 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO……......……………………………………………………………....……................03 1 ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL..................................................................................04…

DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA DESCONSIDERAÇÃO LUIZ GUSTAVO LOVATO1 1 A PERSONALIDADE JURÍDICA – 1.1 Aspectos históricos – 1.2 A proteção aos direitos da personalidade jurídica – 2 A PESSOA JURÍDICA – 2.1 Classificação das pessoas jurídicas – 2.1.1 Pessoas jurídicas de direito público – 2.1.1.1 Pessoas jurídicas de direito público interno – 2.1.1.2 Pessoas jurídicas de direito público externo – 2.1.2 Pessoas jurídicas de direito privado – 2.1.2.1 Associações – 2.1.2.2…

2.4 - O tempo como bem jurídico a ser tutelado 2.5 - Direito constitucional ao tempo útil e o prejuízo do desperdício do tempo útil CAPÍTULO 3 – Decisões de Tribunais acerca de dano pela perda do tempo útil CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é analisar a perda do tempo útil como bem a ser tutelado pelo Direito. Será abordada a definição de responsabilidade civil, sua relação com o Código de Defesa