Prova De Direito Constitucional Unisul

dos direitos humanos puseram fim àquelas atrocidades. A disciplina nas Forças Armadas de Portugal foi baseada nos artigos de guerra do Conde de Lipe, com penas que levavam à morte. As Forças Armadas brasileiras tiveram origem nas lusitanas, guardando os rigores da disciplina, castigando praças com surras de chibata e espada. A polícia Militar de Santa Catarina teve em seus regulamentos penas de castigo físico, embora mais brandos que naquelas forças. A evolução ética e a defesa dos…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE ERECHIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO TURMA 2003/N ALINE GOSTINSKI O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ERECHIM 2007 ALINE GOSTINSKI O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO BRASILEIRO DO CONSUMIDOR Monografia Jurídica apresentada à Universidade Regional Integrada do Alto…

Erik Saddi Arnesen EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientadora Professora Associada Nina Beatriz Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________…

crítico, objetivo, e com muito conteúdo. Boa leitura! A NOVA LEI DO CRIME ORGANIZADO – Lei n. 12.850/2013 superação do deficit conceitual e sua tipologia SIDNEY ELOY DALABRIDA Promotor de Justiça/SC Professor Pesquisador – UNISUL/SC Mestre em Ciência Jurídica Doutor em Direito (UNAV-ES) RESUMO A Lei n. 12.850/2013 apresenta mecanismos para enfrentamento do crime organizado, suprindo deficit tipológico existente acerca do fenômeno. O novo corpo legal modificou indevidamente o conceito…

Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Hercilio Emerich Lentz Caxias do Sul – Rio Grande do Sul 2009 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se…

Hugo Goes Direito Previdenciário ESAF Curso de Questões Comentadas Indicado para os concursos da Receita Federal AFRFB, ATRFB e ATA Junho de 2012 Direito Previdenciário ESAF Hugo Goes O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências…

RESSOCIALIZADOR BRASILEIRO SEGUNDO A PERCEPÇÃO DE ALUNOS FORMANDOS DOS CURSOS DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Tubarão 2008 MARIMÉLIA MARTINS SISTEMA RESSOCIALIZADOR BRASILEIRO SEGUNDO A PERCEPÇÃO DE ALUNOS FORMANDOS DOS CURSOS DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lauro José Ballock, Msc.…

Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone…

O sete de abril foi resultado das interpretações populares acerca da condução política nacional pelo Imperador. Sobre este fato, Luísa Rauter (2011) aponta como marco o fechamento da Assembléia Constituinte em 1823 e a imposição de uma carta constitucional por D. Pedro I. A autora afirma que após esse episódio “houve uma intensa perseguição a políticos e publicistas considerados opositores ao governo”(op. cit, p.97), dos quais só puderam manifestar suas opiniões livremente em 1826 com a…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito das Obrigações Curso: Direito Professor: Patrícia Fontanella Nome do aluno: Data: 12/08/2014 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).